Sorteio de livro O IBMEC, em parceria com o Migalhas, está oferecendo livros para serem sorteados aos leitores. São lançamentos de ótima qualidade, indispensáveis ao trabalho do operador jurídico. Trata-se de iniciativa inédita, que visa fomentar o Direito. Veja abaixo o ganhador da obra. O primeiro livro é : Propriedade Intelectual – A aplicação …
Emendas ao Código Civil Prof. Miguel Reale Durante o período da vacatio legis, que se estendeu de 10 de janeiro de 2002 a 10 do corrente mês, foram apresentadas várias emendas à Lei n.º 10.406 que instituiu o novo Código Civil, mas sobre elas não se manifestou o Congresso Nacional. É que houve engano na …
Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil – Aspectos Legais, Cambiais e Tributários São Paulo 0 Encerrado SEMINÁRIO INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS Data: 14 de setembro de 2004 Horário: das 13h30 às 18h30 Local: Crowne Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo, SP APRESENTADORES …
Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil – Aspectos …- Migalhas Read More »
Fraude à legítima através de transferência ou subscrição de cotas sociais Fátima Loraine Corrente Sorrosal* As relações entre pais e filhos, assim como as demais relações humanas, nem sempre são regidas pela legalidade e pela ética, e as preferências paternas e maternas, sejam elas afetivas ou não, se materializam muitas vezes no …
Novo Ministro 19/8/2004 Edmar Fernandes “Em um tema polêmico politicamente, mas entendo, pouco controvertido constitucionalmente, fomos obrigados a assistir mais uma decisão política do nosso Tribunal maior, o STF. Creio que para o bem da ordem legal do país, os Ministros deveriam considerar com maior carinho e atenção os preceitos constitucionais. Enquanto isso…” Envie sua …
Programa de complementação curricular 0 Encerrado INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874 e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS Promovem: PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR MÓDULO 1: “DIREITO TRIBUTÁRIO” Datas: 30/6 a 3/7 Horário: 9h às 12h Coordenadora: Camila Vergueiro 30/6 – “Isenção – visão da doutrina e do …
Programa de complementação curricular – Migalhas Read More »
Sorteio de obras Migalhas sorteia dois exemplares da obra “Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos“, oferecidos pelos co-autores Edmundo Nejm e Sérgio Varella Bruna, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse. Com o objetivo de capacitar amplamente o aluno de pós-graduação na área jurídica para a atividade das fusões e aquisições, matéria …
“Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos” – Migalhas Read More »
Um artigo-chave do Código Civil Prof. Miguel Reale* Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido às demais, sintetizando diretrizes válidas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me parece tão rico de conseqüência como o artigo …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Parceria Empresarial no Direito Brasileiro” (184p.), escrito pela advogada Agnes Pinto Borges, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. O estudo das parcerias empresariais conjuga noções de direito societário, contratual e concorrencial, sistematizadas de forma pioneira nesta obra. …
Parceria Empresarial no Direito Brasileiro – Migalhas Read More »
Sorteio de obra Migalhas sorteia dois exemplares da obra “Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Moreira Alves“, que está sendo oferecido pelo co-autor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. A detalhada biografia revela a intensa vida profissional do Ministro Moreira Alves, o seu amor pela justiça e pelo magistério, com acentuado destaque para …
Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Moreira Neves – Migalhas Read More »
