TRT 9 reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo   Migalhas

TRT-9 reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O TRT da 9ª região reconheceu o direito de uma pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do teletrabalho. A decisão foi tomada pela 7ª turma, que manteve a sentença em uma ação envolvendo um bancário diagnosticado tardiamente como autista e a falta de regulamentação para situações …

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Empenho e precatório na dinâmica dos contratos administrativos   Migalhas

Empenho e precatório na dinâmica dos contratos administrativos – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em meio às complexidades dos contratos administrativos, dois conceitos se destacam: o empenho e o precatório. Ambos são fundamentais para a previsibilidade financeira e a segurança jurídica, tanto para o poder público quanto para as empresas contratadas. No entanto, a exigência de expedição de precatórios para o pagamento daquilo que já …

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TST: Dono de embarcação indenizará por morte de pescador em naufrágio   Migalhas

TST: Dono de embarcação indenizará por morte de pescador em naufrágio – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a condenação dos armadores do barco pesqueiro “Vô João G” pela morte de um pescador no naufrágio ocorrido em 2013 na costa de Santa Catarina, rejeitando o pedido de anulação da sentença. O colegiado ressaltou que a absolvição do …

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TRF 1: Resolução altera regras de audiências e julgamentos online   Migalhas

TRF-1: Resolução altera regras de audiências e julgamentos online – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Federal João Batista Moreira, por meio da Resolução Presi 63/24, promoveu alterações em duas normativas que disciplinam a realização de audiências de conciliação e sessões de julgamento em ambiente eletrônico. A Resolução Presi 31/15, sofreu modificações nos artigos 18, 20 e 31, com …

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Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico   Migalhas

Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A Câmara dos Deputados analisa o PL 2158/24, que propõe criminalizar a fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como vape ou “pod”. De autoria da deputada Flávia Morais, a proposta altera o Código Penal, prevendo pena de detenção de um a três anos e multa para os infratores. O …

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STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp   Migalhas

STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Ministro Luís Roberto Barroso negou pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Decisão foi proferida em ADPF apresentada por partidos políticos que contestam a constitucionalidade da lei estadual 17.853/23.  Na ação, os partidos alegam que a lei viola princípios …

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Juíza concede imissão de posse para implantar rede de energia elétrica   Migalhas

Juíza concede imissão de posse para implantar rede de energia elétrica – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A juíza de Direito Vanessa Pereira da Silva, da vara única de Cunha/SP, concedeu tutela de urgência para determinar a imissão provisória na posse de uma área necessária para a passagem de uma linha de distribuição de energia elétrica. A urgência foi reconhecida pelo interesse público na implantação da rede, cuja …

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Instituto

Instituto “Nós Por Elas” lança campanha no Dia Nacional do Futebol – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O Instituto Nós Por Elas, em parceria com a agência de publicidade brasiliense Fields 360, acaba de lançar uma campanha contundente e inovadora que trata sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher em dias de jogos de futebol no Brasil. Baseada em dados alarmantes da pesquisa realizada e …

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Uber liberar cadastro de motorista bloqueado por investigação criminal   Migalhas

Uber liberar cadastro de motorista bloqueado por investigação criminal – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O TJ/SP mandou a Uber restabelecer o cadastro de um motorista que havia sido bloqueado por envolvimento em uma investigação criminal. A 14ª câmara de Direito Privado considerou o ato discriminatório e fixou indenização por danos morais de R$ 5 mil, além de ressarcimento dos lucros cessantes. Segundo os autos, o homem teve sua conta …

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I Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral   Migalhas

I Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A No mês da advocacia, Goiânia recebe, pela primeira vez, o “Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral”. Realizado no dia 9/8, no Oft Alfre Hotels, das 8h30 às 19h30, o evento reunirá renomadas personalidades do Direito no país, que discutirão temáticas ligadas a crimes eleitorais, lavagem de dinheiro e criminalização …

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