Mineiros zoam carioca no trabalho; xenofobia custará R$ 50 mil   Migalhas

Mineiros zoam carioca no trabalho; xenofobia custará R$ 50 mil – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A TRT da 3ª região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil indenização por danos morais devida a um ex-empregado da empresa Quinto Andar. Ele ajuizou ação contra a empresa alegando ter sofrido xenofobia no ambiente de trabalho por conta de sua origem carioca. O ex-funcionário contou que sofreu imitações …

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STJ: INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários   Migalhas

STJ: INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 2ª turma do STJ declarou ser desnecessária a propositura de ação autônoma pelo INSS em face de ente federativo para o reembolso de honorários periciais antecipados em processo no qual o autor, beneficiário de assistência judiciária gratuita, teve seu pedido julgado improcedente. O colegiado reformou decisão do TJ/SP que havia …

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Viúva será indenizada após marido ser morto em saída de banco   Migalhas

Viúva será indenizada após marido ser morto em saída de banco – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 17ª câmara Cível do TJ/MG reformou a decisão da comarca de Barbacena/MG e condenou um banco a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a viúva de um homem vítima de latrocínio ocorrido na prática conhecida como “saidinha de banco”. A viúva ajuizou ação contra a instituição financeira alegando …

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Trabalhador receberá R$ 100 mil após acidente a 140 metros de altura   Migalhas

Trabalhador receberá R$ 100 mil após acidente a 140 metros de altura – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Duas empresas foram condenadas a indenizar em R$ 100 mil um funcionário que sofreu um acidente ao ficar pendurado a 140 metros de altura em uma estrutura metálica no topo de um prédio em construção. A decisão é da juíza substituta Cinara Raquel Roso, da 13ª vara do Trabalho de São …

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STF: Fachin suspende censura a documentário sobre

STF: Fachin suspende censura a documentário sobre “Operação Calvário” – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Ministro Edson Fachin anulou decisões do 2º JEC de João Pessoa/PB que censuravam o documentário “Justiça Contaminada: o Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A produção, lançado em 2022 pelos jornalistas Camilo da Nóbrega Toscano e Eduardo Reina, explora criticamente a Operação Calvário, uma extensa investigação policial-judicial na Paraíba. A …

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Lava Jato: Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF 4   Migalhas

Lava Jato: Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O ministro Flávio Dino, do STF, indeferiu pedido liminar dos desembargadores Federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do TRF da 4ª região, que buscavam a revogação de seu afastamento imposto pelo CNJ. Os desembargadores contestaram o acórdão do CNJ argumentando ausência de fatos graves e contemporâneos que justificassem …

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TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente   Migalhas

TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu, por unanimidade, negar provimento a recurso de empresa, mantendo decisão que determinou a abstenção de uso e a indenização por violação de patente. O produto patenteado seria um bloco modular para composição de floreiras verticais, chamado de “garden wall”. O caso …

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Há 83 anos, 70 mil pessoas ficaram desalojadas após chuvas no RS   Migalhas

Há 83 anos, 70 mil pessoas ficaram desalojadas após chuvas no RS – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em 1941, o Rio Grande do Sul enfrentou 22 dias de chuvas intensas, resultando em uma das piores catástrofes da história da região. As águas invadiram o cais do porto de Porto Alegre, capital do Estado, no dia 30 de abril, avançando continuamente para o centro da cidade. O auge da …

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No embate “Musk vs Moraes” quem perde é o Direito   Migalhas

No embate “Musk vs Moraes” quem perde é o Direito – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A No início desse mês, os cenários jurídicos e políticos ganharam uma pauta interessante para debater. Os jornais nacionais noticiaram movimentação de parlamentares norte-americanos acerca de situação ocorrida entre o atual proprietário do “X” e um ministro da Suprema Corte brasileira. No início do mês passado, Musk; (i) direcionou investidas contra o …

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O arquivamento do inquérito policial pela interpretação do STF   Migalhas

O arquivamento do inquérito policial pela interpretação do STF – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O arquivamento do inquérito policial ou outro instrumento com incumbência similar, ou seja, de investigação criminal preliminar, foi alterado pelo legislador ordinário (lei 13.964/19). Dessa forma, o art. 28 do CPP, agora com a nova redação dada por essa lei, retirou o controle judicial sobre o ato em análise, configurando uma …

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