CompartilharComentarSiga-nos no A A A obra coletiva “Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional” (Editora Sobredireito 331p.), organizada por Rogerio Schietti e William Akerman, com prefácio do ministro Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a …

Resultado “Reconhecimento de Pessoas – Enfoque constitucional” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Por meio da lei 8.009/90, o imóvel que serve como residência da família brasileira é especialmente protegido de sua expropriação para o pagamento de qualquer tipo de dívida, sob o manto da impenhorabilidade do bem de família. A sua ratio legis é tutelar o direito fundamental à moradia, disposto no art. …

Possibilidade de penhora do bem de família vultoso – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução A responsabilidade solidária em grupos econômicos é tema recorrente no Direito do Trabalho. Atualmente, o STF analisa o Tema 1.232, que discute a possibilidade de inclusão, na fase de execução trabalhista, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento do processo. Essa discussão suscita …

STF analisa inclusão de empresas de grupo econômico em execuções – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST acolheu pedido de empresa para que documentos que poderiam comprovar que ex-diretor atuava como sócio investidor, e não como empregado, fossem analisados. O colegiado baseou sua decisão na súmula 8 do tribunal, que permite a juntada de documentos na fase recursal quando …

TST autoriza exame de prova apresentada na fase recursal – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 3ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação de supermercado ao pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais a funcionária que sofreu discriminação de gênero e racial no ambiente de trabalho. Colegiado reconheceu o desrespeito sofrido pela trabalhadora por parte de seus superiores. A empregada, que atuava …

Funcionária será indenizada por discriminação racial e de gênero – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou hotelaria de Porto Seguro/BA a indenizar em R$ 10 mil por danos morais comerciante que passou uma semana hospedado com filhos em quarto sem ar-condicionado. O colegiado reconheceu a falha na prestação dos serviços do estabelecimento que, após reportado, não solucionou o problema. O hóspede relatou …

TJ/MG: Hóspede que ficou sem ar-condicionado será indenizado por hotel – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Seguradora não indenizará motorista que forneceu informações inverídicas em contratação de seguro e notificação de sinistro. Na decisão, o juiz de Direito Olivier Haxkar Jean, da 3ª vara Cível de Suzano/SP, considerou legítima a negativa de indenização pela empresa. O consumidor alegou que teve seu veículo furtado e que a seguradora …

Seguradora não indenizará motorista que forneceu informações falsas – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em 2008, a nadadora Joana Maranhão, à época com vinte e um anos de idade, revelou que quando possuía apenas nove anos era molestada pelo técnico de natação. Para evitar que casos como esse, em que o acusado não pudesse ser punido, ainda em 2008 foi criado um PL e em …

Violência contra crianças e adolescentes – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A turma II do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP manteve decisão que declarou a inexigibilidade de operações fraudulentas e condenou banco a restituir valores transferidos mediante fraude contra cliente. O colegiado entendeu que a instituição financeira falhou na segurança ao permitir que as operações fossem realizadas sem adotar as medidas …

TJ/SP: Banco restituirá cliente que alterou senha a pedido de golpista – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em resposta à solicitação da OAB, o CNJ suspendeu a modificação prevista no § 3º do art. 11 da Resolução 455/23. A alteração priorizaria as publicações no DJEN – Diário da Justiça Eletrônico Nacional para intimações processuais, em detrimento das notificações pelos sistemas eletrônicos dos tribunais. Por meio de ofício, a …

CNJ suspende mudança no sistema de intimações processuais – Migalhas Read More »