CompartilharComentarSiga-nos no A A – Essa é a pergunta que não quer calar! Até o ano de 2013, o brasileiro que, por infringir alguma norma ou lei da imigração americana, tinha seu visto negado, revogado ou cancelado, não dispunha de nenhuma alternativa para rever seu caso e/ou reverter a situação, a não ser esperar pelo …
Entenda o processo de pedido de waiver para brasileiros – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Provavelmente você já cansou de esperar para receber o valor da condenação diversas vezes, e isso é algo muito comum devido à demora na conclusão dos processos judiciais. E isso é uma situação chata tanto para você, que advoga e precisa receber seus honorários, quanto para os seus clientes que também …
Saiba quais as vantagens de antecipar o valor dos créditos judiciais – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O agronegócio brasileiro virou destaque nos últimos anos pela sua alta performance de produção e tecnologia pelo crescimento populacional mundial, impactando assim na balança comercial, e consequentemente alavancando o PIB – Produto Interno Bruto brasileiro, ao passo que o Brasil é um dos maiores exportadores de grãos e animais do mundo. Desse modo …
Ausência de Wealth Management no agronegócio e risco de falência – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Em 2017, tive a oportunidade de participar de um dos momentos mais transformadores da história recente do Brasil: a votação da reforma trabalhista. Como deputado federal à época, sabia da importância de modernizar a legislação trabalhista para criar um ambiente mais favorável à geração de empregos, aumento de produtividade e crescimento …
A reforma trabalhista de 2017: Um marco para a produtividade no Brasil – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O transtorno bipolar é uma condição psiquiátrica grave que afeta milhões de pessoas, comprometendo, muitas vezes, a capacidade de manter um emprego estável. Quem vive com essa doença pode enfrentar dificuldades constantes no trabalho, alternando entre períodos de euforia extrema e depressão profunda. Diante disso, surge a dúvida: será que quem …
Aposentadoria e transtorno bipolar: É possível garantir o benefício? – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A maternidade é um período significativo e transformador para qualquer mulher, e a legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos para garantir que a gestante tenha proteção adequada no ambiente de trabalho. Esses direitos visam assegurar que a mulher grávida tenha condições adequadas de saúde e segurança durante e após …
A maternidade e os direitos trabalhistas da mulher grávida – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas, instituído pela CF/88 no art. 153, inciso VII, representa um marco na legislação tributária brasileira, delineando a competência da União para tributar patrimônios de elevada magnitude. A previsão constitucional, embora clara em sua intenção de promover a justiça fiscal e a redução das desigualdades sociais, não …
Imposto sobre grandes fortunas e a justiça fiscal – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A legislação brasileira oferece diversos benefícios fiscais, entre eles, a isenção do imposto de renda para contribuintes que sofrem de doenças graves. Esse benefício é destinado a aliviar a carga tributária sobre pessoas que enfrentam condições de saúde debilitantes, muitas vezes relacionadas a altos custos com tratamentos médicos. Quem tem direito …
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A aposentadoria por invalidez é um direito destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde ou acidentes, se tornam permanentemente incapazes de exercer suas funções laborais. O que é a aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que, devido a uma condição de saúde grave ou acidente, …
Aposentadoria por invalidez: Um guia detalhado sobre o benefício – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Há 92 anos, em 7 de outubro de 1932, Plínio Salgado lançou o ‘Manifesto de Outubro’, documento que marcou a fundação do Integralismo, uma corrente política nacionalista no Brasil. O manifesto propunha uma ideologia baseada no nacionalismo, no anticomunismo e em valores tradicionais, estabelecendo as bases para o movimento que viria …
