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Sorteio da obra

Sorteio da obra “Direito da infraestrutura” – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A obra “Direito da Infraestrutura – Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos” escrita por Thiago Priess Valiati, apresenta uma análise detalhada sobre a complexa rede regulatória que permeia os setores de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aquaviária e aeroviária no Brasil. Na obra com prefácio de Rodrigo Pagani de Souza, sua contribuição …

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O domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista   Migalhas

O domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O DJE – Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Poder Judiciário que concentrará todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros (não só os trabalhistas e com exceção apenas do STF). Assim, intimações, citações e quaisquer outras notificações processuais serão feitas através do DJE. Até fevereiro de 2024, 38 tribunais …

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Locações comerciais e a lei da liberdade econômica   Migalhas

Locações comerciais e a lei da liberdade econômica – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A lei da liberdade econômica (lei 13.874/19) estabeleceu normas que criam presunção de paridade e simetria entre os contratantes, em se tratando de contratos empresariais, considerando as alterações estabelecidas nos arts. 421 (parágrafo único) e 421-A do Código Civil.1 E o Projeto do Novo Código Civil segue a mesma tendência, preservando …

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Certidão de nascimento para “pet´s”   Animais de estimação é possivel?   Migalhas

Certidão de nascimento para “pet´s” – Animais de estimação é possivel? – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A 1. Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns anos. Pouco a pouco eles saíram dos quintais e tomaram os sofás dos lares e atualmente têm para si lojas, roupas, alimentação num mercado que movimenta milhões por ano1. Logicamente os …

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Sobre sinistro do Porto de Baltimore: O encontro entre navio e ponte   Migalhas

Sobre sinistro do Porto de Baltimore: O encontro entre navio e ponte – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Notas informativas e brevíssimas considerações: “(…) O regime de responsabilização há de ser forte, duro, justo, para não deixar que as vítimas fiquem a ver navios, mas não a ponto de que a sociedade não fique mais ser os ver, dada a eventual insustentabilidade do setor. […] “(…) Por fim, deixo …

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Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné   Migalhas

Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A No último dia 4/4/24, a comunidade artística nacional foi surpreendida com uma notícia, em tese positiva: o aparecimento de uma tela das Tarsila do Amaral na feira SP-Arte – até então desconhecida do público – e sua alienação por cerca de dezesseis milhões de reais. Não tardou, porém, para que este …

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E commerce e direito do consumidor: Aplicações do CDC em vendas online   Migalhas

E-commerce e direito do consumidor: Aplicações do CDC em vendas online – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A disseminação dos direitos nas compras online ainda está em progresso, especialmente no ambiente da internet, onde muitos acreditam que não há regras e a justiça é ausente. No entanto, com o crescente volume de transações online, a jurisprudência está se adaptando para estabelecer normas e promover a conscientização sobre os …

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A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil   Migalhas

A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Estas primeiras semanas de abril foram de esforço concentrado para a comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil. Após 180 dias de atividades, a comissão encerrou seus trabalhos entregando o relatório com o anteprojeto do novo código. Dentre o texto, chamou atenção as inovações dadas à disciplina arbitral, já …

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Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Moro e mais   Migalhas

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Moro e mais – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Há 63 anos, Yuri Gagarin tornava-se o primeiro homem a viajar para o espaço. Mas esse é apenas um dos temas “de outro mundo” que aparecem no Minuto Migalhas de hoje. Tem guerra nas estrelas, crianças no plenário, Alexandrês e críticas ao sistema brasileiro de adoção. Para conferir a um resumo …

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Comentários sobre o novo regime das debêntures incentivadas   Migalhas

Comentários sobre o novo regime das debêntures incentivadas – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A No fim do mês de março foi publicado o decreto 11.964/24, o qual veio para regulamentar alguns aspectos da lei 12.341/11, modificando o regime das debêntures incentivadas, iniciativa que foi bem recebida pelo mercado. Investidores, bancos e consultores têm se manifestado de maneira positiva, esperando uma grande adesão a tais títulos. …

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