Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil – Aspectos Legais, Cambiais e Tributários
São Paulo 0 Encerrado
SEMINÁRIO
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS
- Data: 14 de setembro de 2004
- Horário: das 13h30 às 18h30
- Local: Crowne Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo, SP
APRESENTADORES
Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro – Sócio de Stuber – Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.
Dr. Walter Douglas Stuber – Sócio de Stuber – Advogados Associados, Administrador de Empresas; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Diretor da Globalaw
Dr. Pedro Anan Jr.– Sócio de Stuber – Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial – PUC/SP, MBA-Controller – FEA/USP. Autor do livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedade – teoria e Prática
Dra. Adriana Stamato de Figueirdo – Responsável pela Consultoria Tributária do escritório Stuber – Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.
OBJETIVOS
Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.
PROGRAMA
13h30 – Entrega de credenciais
14h – I Painel – Aspectos Legais
– Apresentação:
– Sistema Cambial Brasileiro. Transferências Internacionais em Moeda Nacional.
– Conceito de “Capital Estrangeiro” e “Não Residente”.
– Investimentos Diretos.
– Registro Declaratório Eletrônico (RDE).
– Conversão de Créditos em Investimento.
Apresentador: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro
15h15 – Debates
15h30 – Coffee break
15h45 – II Painel – Aspectos Legais
– Atividades sujeitas a Restrições.
– Empréstimos Externos.
– Financiamento à Importação.
– Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).
– Securitização de Exportações.
– Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.
Apresentador: Dr. Walter Douglas Stuber
16h45 – Debates
17h – III Painel – Aspectos Tributários
– IRPJ/CSLL
– Preços de Transferência
– PIS/COFINS na Importação
– Valoração Aduaneira
– IOF/Câmbio
– CPMF
– CIDE
– IR Fonte
– Princípios Gerais
– Regras Especiais do Residente No Exterior. Ganhos de Capital. Dividendos. Juros Sobre o Capital Próprio
– Operações com Alíquota Zero
– Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável
– Países com Tributação Favorecida
– Tratados para Evitar Dupla Tributação.
Apresentadores : Dr. Pedro Anan Jr. e Dra. Adriana Stamato de Figueiredo
18h30 – Debates e encerramento
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Ganhadora:
Rosana Maria Novaes Faraco Sobrado, do Banco do Brasil S/A
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117
ou
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