Programa de complementação curricular

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INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS

Promovem:

PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR

MÓDULO 1: “DIREITO TRIBUTÁRIO”

• Datas: 30/6 a 3/7
• Horário: 9h às 12h

Coordenadora: Camila Vergueiro

30/6 – “Isenção – visão da doutrina e do STF e sua aplicação nas questões do IPI” – Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

30/6 – “O novo PIS” – Allan Moraes

1/7 – ‘Denúncia espontânea” – Aurora Carvalho

1/7 – “Classificação dos tributos” – Andrea Spinola

2/7 – “Crimes contra a ordem tributária” – Leonardo Musumecci Filho

2/7 – “A emenda Constitucional nº 39” – Nicolau Haddad Neto

3/7 – “ICMS sobre prestação de serviços de comunicação” – Fabiana Lopes Pinto

3/7 – “O uso das informações da cpmf para a fiscalização do IR e outros tributos administrados pela SRF” – Daniel Vitor Bellan

MÓDULO 2: DIREITO ELETRÔNICO – “OS DESAFIOS DO DIREITO DA INTERNET”

• datas: 1/7 a 4/7
• horário: 19h às 21h

Coordenadores: Marcos Rolim Fontes e Rafael Marinangelo

1/7 – “Costurando a rede: a história da internet e o seu atual estágio de regulação” – Marcos Rolim Fontes

2/7 – “Responsabilidade civil e a internet” – José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

3/7 – “Direito à intimidade – aspectos jurídicos do controle de e-mails no ambiente de trabalho” – Rafael Marinangelo

4/7 – “Nomes de domínio e as formas de solução de seus conflitos” – Ronaldo Lemos

MÓDULO 3: DIREITO CONCORRENCIAL

• Data: 7/7 a 11/7
• Horário: 9h às 12h

Coordenador: José Carlos Magalhães Teixeira Filho

7/7 – “Introdução ao direito concorrencial e o sistema brasileiro de defesa da concorrência” – Vicente Bagnoli

8/7 – “Controle das estruturas de mercado” – Adriana Franco Giannini

10/7 – “Controle das condutas infrativas à ordem econômica” – Maria Cecília Andrade

11/7 – “Sistema brasileiro de defesa da concorrência. perspectiva” – José Carlos Magalhães Teixeira Filho

MÓDULO 4: DIREITO AMBIENTAL

• Data: 7/7 a 11/7
• Horário: 19h às 21h

Coordenador: Rodrigo Jorge Moraes

7/7 – “A tutela penal do meio ambiente” – Fabio Machado de Almeida Delmanto

8/7 – “Taxa de controle e fiscalização ambiental – TCFA – Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

10/7 – “Meio ambiente cultural” – Luis Fernando de Freitas Penteado

11/7 – “A tutela civil e administrativa do meio ambiente” – Rodrigo Jorge Moraes

MÓDULO 5: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E RECURSOS

• Data: 7/7 a 11/7
• Horário: 18h às 21h

Coordenador: Bruno Burini, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

7/7 – “Teoria geral dos recursos” – Daniel Amorim Assumpção Neves

7/7 – “Apelação” – Ricardo de Carvalho Aprigliano

8/7 – “Agravo” – Antonio de Pádua Notariano Junior

8/7 – “Embargos de declaração, embargos infringentes” – Hilton Carmona de Souza

10/7 – “Incidente de uniformização de jurisprudência e súmula vinculante” – Bruno Corrêa Burini

10/7 – “Recursos ordinário, especial e extraordinário” – Rodrigo Matheus

11/7 – “Declaração de inconstitucionalidade e homologação de sentença estrangeira” – Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

11/7 – “Ação rescisória” – José Fábio Gasques Silvares

MÓDULO 6: DIREITO CIVIL

• Data: 14/7 a 18/7
• Horário:18h às 21h

Coordenadores: Flávio Tartuce e Fernando Sartori

14/7 – “Visão geral do novo Código Civil. Princípios orientadores. Inovações na parte geral” – Flávio Tartuce

15/7 – “Responsabilidade civil no Novo Código Civil e teoria geral dos contratos” – Márcio Opromolla e Fernando Sartori

16/7 – “Direito das coisas – principais inovações inerentes à posse e à propriedade” – Luciano Mollica e Rafael Marinângelo

17/7 – “Direito de empresa no novo Código Civil. Teoria da empresa. Tipos societários” – Ivan Lorena Vitale e César Amendolara

18/7 – “Inovações em direito de família e direito das sucessões” – Tatiana Antunes e Vanessa Outtone

MÓDULO 7: DIREITO DO CONSUMIDOR

• Data: 14/7 a 18/7
• Horário: 18h às 21h

Coordenador: Fábio Lemos Zanão

14/7 – “A aplicação do código de defesa do consumidor” – Fábio Lemos Zanão

14/7 – “Princípios no código de defesa do consumidor” – Menésio Pinto Cunha Jr.

15/7 – “Aspectos penais do CDC” – Fábio Machado de Almeida Delmanto

15/7 – “A tutela dos interesses coletivos no CDC” – Menésio Pinto Cunha Jr.

16/7 – “A responsabilidade civil no CDC” – José Magnolo

16/7 – “A desconsideração da personalidade jurídica no CDC” – Marcos Vinícius Poliszezuk

17/7 – “Os contratos de cartão de crédito à luz do CDC” –Anderson Luiz Roque

17/7 – “Os contratos firmados pela internet sob o enfoque do CDC” – Vitor M. de Andrade

18/7 – “A tributação nas relações de consumo” – Joselene Toledano Almagro

18/7 – “A nova sistemática do direito empresarial frente ao direito do consumidor” – Marcos Vinícius Poliszezuk

Presidente: Nelson Kojranski

Diretor Cultural: Edson Antonio Miranda

Coordenação: Dra. Fabiana Lopes Pinto e Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

TELEFONE

(11) 3106-8015

ENDEREÇO

Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo-SP

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Publicado segunda-feira, 23 de junho de 2003