CompartilharSiga-nos no Exemplo a ser seguido Uma multinacional japonesa que atua no setor de equipamentos médicos tentou, sem sucesso, a renovação de sua Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa junto à Receita Federal. O motivo: o banco de dados da Receita não acusava alguns pagamentos de impostos feitos pela empresa, e apesar de …
CompartilharSiga-nos no Responsabilidade Social EmpresarialA ética em benefício dos negócios Rafael Salomão Miranda Ribeiro*Muito se fala hoje sobre a importância da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) na organização e funcionamento das empresas, mas a questão principal é em que consiste exatamente a RSE e por que ela se torna cada vez mais importante?Primeiramente, cabe distinguir a …
Greve na Justiça paulista 15/9/2004 Ieda Liria dos Reis Mattos “Conforme se vê nas opiniões exaradas neste informativo bem como em outros meios de comunicação, essa greve já esgotou a paciência e a compreensão até daqueles mais passivos. Desnecessário até tecer comentários quanto aos prejuízos e desgastes. O Estado dispõe de um bom instrumento para …
Conselho Federal da OAB 14/9/2004 Renato Ventura Ribeiro – Mestre, Doutor e ex-Professor Assistente Temporário da Faculdade de Direito da USP, ex-assessor parlamentar do Conselho Federal da OAB “Em relação ao comentário deste informativo sob o risco da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB transformar-se em “palanque do …
CompartilharSiga-nos no Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”) Agnes Pilchowski*1. Arbitrabilidade das Controvérsias surgidas no Âmbito das PPPsAnalisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbito das PPPs.Primeiramente, cabe …
Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”) – Migalhas Read More »
Direito Alternativo 14/9/2004 Bruno de Aquino Parreira Xavier – Advogado no RJ e simpatizante do direito alternativo “Creio ter sido de uma infelicidade o comentário, veiculado em Migalhas 1.006, que ao questionar o posicionamento do Dr. Benedito de Calheiros Bonfim sobre os poderes investigatórios do MP mencionou sua possível adesão a um execrável direito alternativo. …
Eleitores em trânsito 3/11/2004 Milton Córdova Júnior “Foi com muita indignação que hoje fui obrigado a justificar o voto por encontrar-me fora de meu domicílio eleitoral. Eu não desejava apenas justificar o voto, mas efetivamente votar em meu candidato à prefeitura de Porto Velho, RO, estando em Brasília. O voto é obrigatório para os maiores de dezoito …
CompartilharSiga-nos no Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do governo federalJayme Vita Roso*Encontra-se o atual governo federal rolando em skates, nas duas pontas das plataformas, com mostras de fragilidade, quanto ao papel a que se propôs na campanha político-eleitoral e no que apregoa na publicação partidária “Tendências”, com relação a situações pontuais de natureza …
Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do …- Migalhas Read More »
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1/11/2004 Milton de Oliveira “Aprovada mais essa lei da obrigatoriedade da certidão negativa do trabalho (Artigo “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas” – clique aqui), teremos mais uma taxa, para pagar já no meio de tantas, além do aumento da burocracia governamental.” Envie sua Migalha
Autuação do DRT 6/5/2004 Orlando Pontiroli “É estranho o interesse da Delegacia Regional do Trabalho em querer autuar os lojistas que decidiram abrir no feriado do 1º de maio só porque o Sindicato não concordou com aquele funcionamento (Migalhas 736). Parece até que a DRT “advoga” para os Sindicatos, mesmo sem ter poderes para tanto…” …
