Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores a recém-lançada obra “A Dignidade da Pessoa Humana Diante da Sanção Penal” (132p.), escrita pelo ilustre professor Tailson Pires Costa, gentilmente oferecida pela Fiuza Editores. A presente obra vem tratar do preceito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana trazida pela primeira vez na Constituição Federal …
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Crises no governo 29/3/2004 Gilsinei Gesteira Floriano “Será que é muito importante para o progresso de uma Nação tanta viagens? Desculpe-me divergir do nobre migalheiro Guilherme Zagallo neste ponto, mas a Nação não precisa de avião novo – ela precisa de alimentação, estudo, segurança e habitação. E isto está cada vez mais difícil…” Envie sua …
Crises no governo 29/3/2004 Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados “Não sei bem qual a fábula que nosso governo segue (Migalhas 890, Guilherme Zagallo), recordo-me neste instante daquela do “O Louco e o Sábio” de La Fontaine. Porém, tenho ciência apenas de que o crescimento do PIB em 2003 foi negativo e de que os índices …
Setor de Conciliação: alternativa jurídica ou justiça paralela? O Setor de Conciliação do TJ do Estado de SP começa a ser estudado pelo Governo Federal como uma alternativa possível, dentro do objetivo de impulsionar a reforma do Judiciário. O sistema, introduzido pelo Provimento 783 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, …
Legítima defesa e prisão em flagrante 20/2/2004 Sidharta John B. da Silva, advogado e professor universitário “Como o Direito é um aprendizado e a vida é um constante aperfeiçoamento, acho que no caso dos policiais, citado por Fabio Malagoli Panico, poderíamos aplicar a teoria da tipicidade conglobante defendida por Zaffaroni. Em virtude dos policiais terem …
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Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. FACTORING Arnaldo Rizzardo O factoring, instituto que trata da aquisição de crédito e ativos financeiros das empresas comerciais ou industriais, é dissecado nesta obra. Esta edição, atualizada …
Nova Lei de Falências Uma esperança às prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica Luiz Fernando Valente de Paiva Guilherme de A. C. Abdalla* Há uma grande razão para as empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica festejarem o Projeto da Nova Lei de Falências – a Subemenda Aglutinada Global …
Enquete Foi divulgado o resultado da enquete “Qual o acontecimento mais importante para o Direito Desportivo em 2003?” Em primeiro lugar, com 58,06% dos votos, foi eleito o Curso de pós-graduação da Faculdade de São Bernardo do Campo sobre Direito Desportivo. O curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Desportivo, da Faculdade …
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PIS/COFINS – Importação: base de cálculo na importação de serviços Interpretação da IN nº 436 de 27/7/04 Clarissa MachadoCamilla Lagrasta*Regra GeralNo dia 30 de abril de 2004 foi publicada a Lei No. 10.865, que instituiu a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na importação de …
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OAB/PR Confira abaixo mais notícias da OAB/PR. __________ Carentes A OAB/PR, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, lançará em Foz do Iguaçu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB …
