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CompartilharComentarSiga-nos no A A A ascensão acelerada do Direito Empresarial e a intensificação da competição entre empresas, que buscam incessantemente se destacar e evoluir no mercado, têm impulsionado a adoção da arbitragem como uma solução estratégica. Em um cenário onde a agilidade e a especialização são indispensáveis para manter a vantagem competitiva, a arbitragem se …

Arbitragem e competitividade empresarial: Abordagem – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O CNJ aprovou, no dia 20 de agosto deste ano, a realização de inventários, partilhas e divórcios consensuais pela via extrajudicial, mesmo nos casos em que há menores de 18 anos e incapazes envolvidos. A autorização foi dada de forma unânime pelo Plenário do CNJ em um pedido de providências feito …

CNJ autoriza inventário, partilha e divórcio pela via extrajudicial – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A desoneração da folha, como ficou conhecida no meio político e empresarial, foi implementada em 2011 e tinha como principais justificativas (i) a manutenção de investimentos nos setores beneficiados e (ii) não só a vedação a demissões, mas a promessa da criação de novos postos de trabalho1. Nesse contexto, as empresas …

Desoneração folha como política pública de alto custo em longo prazo – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Atualmente, o STF vem reconhecendo o entendimento quanto à possibilidade de contratos e vínculos distintos da estrutura tradicional na organização do trabalho, reconhecendo formas alternativas à relação de emprego. Ou seja, o STF admite a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (“pejotização”) desde que essa prática seja feita de forma legítima …

A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A imposição de bloqueio à Starlink, somada à derrubada da “X” (antigo Twitter) no Brasil e à fixação de multa para quaisquer pessoas que acessem referida rede social mediante VPN, acirrou o debate sobre uma politizada disputa jurídica que ultrapassou as fronteiras do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, …

Personalidade jurídica deve ser considerada na investigação criminal – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A obrigação de publicar o relatório de transparência salarial, conforme determina a lei 14.611/23, trouxe vários questionamentos para as empresas sobre quais recairiam as reais consequências de um eventual descumprimento. Ações movidas pela Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e pelo Sindimaq – Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos …

Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Como é de conhecimento de muitos, a desoneração da folha foi criada para reduzir a carga tributária das empresas, substituindo a contribuição previdenciária patronal, que importava em 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta – que atualmente chega a 4,5% – conforme …

Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Conforme amplamente reconhecido, os animais de estimação oferecem uma variedade de benefícios para a saúde humana. Pesquisas indicam que a interação com esses animais resulta no aumento da produção e liberação de pelo menos dois “hormônios da felicidade”: serotonina e dopamina. Essa interação com o animal também desempenha um papel significativo …

Transporte de animal e os desafios enfrentados pelas companhias aéreas – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O sistema de saúde suplementar é de uma importância social indiscutível. Atualmente, são 51 milhões de beneficiários (dados de 24/7/24) incluídos nesse sistema e que utilizam os serviços assistenciais por ele viabilizados. Essa importância social vai ainda mais além: através dos planos e seguros de saúde, tal sistema desafoga o Sistema …

Crescente número de diagnósticos em TEA e desafio da saúde suplementar – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A Gestão Paralegal vem se consolidando como um elemento estratégico essencial para empresas de todos os portes, incluindo startups e negócios de base tecnológica. Ao implementar práticas de gestão paralegal, as empresas podem aprimorar a agilidade operacional, otimizar processos diários, reduzir riscos e acelerar decisões empresariais, tornando-se mais competitivas no mercado …

Potencialização dos negócios através da gestão paralegal – Migalhas Read More »