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BPC 2024: Guia completo do que você precisa saber   Migalhas

BPC 2024: Guia completo do que você precisa saber – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O que é o BPC/LOAS? O BPC – Benefício de Prestação Continuada é uma assistência essencial do governo para idosos e pessoas com deficiência em situação financeira precária. Ele tem como objetivo garantir uma renda mínima para a sobrevivência, mas é necessário seguir critérios como idade avançada ou limitações físicas, mentais ou sensoriais que …

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Prefeitura de São Paulo regulamenta desapropriação por hasta pública   Migalhas

Prefeitura de São Paulo regulamenta desapropriação por hasta pública – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo publicou na quarta-feira (12.6) o decreto municipal 63.448/24, que regulamenta a desapropriação por hasta pública de imóveis descumpridores da função social da propriedade ou para fins de regularização fundiária de interesse social (REURB-S). A desapropriação por hasta pública foi inserida no Plano Diretor da cidade …

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Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório   Migalhas

Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O fideicomisso pode ser definido como um encargo imposto a uma pessoa (fiduciário), a quem se transmite um patrimônio, para que, após certo tempo ou condição, o transfira a outra pessoa (fideicomissário). É uma disposição presente no testamento, atribuindo a obrigação ao fiduciário de preservar e transferir esses bens após o …

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Burn on: Nova síndrome de exaustão crônica   Migalhas

Burn on: Nova síndrome de exaustão crônica – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A síndrome de Burnout ganhou espaço nos últimos anos e foi reconhecida como doença ocupacional pela OMS – Organização Mundial da Saúde em 2022. Recentemente, um termo parecido começou a ganhar força e ser alvo de discussão entre médicos e pesquisadores no universo da saúde mental ocupacional: a Síndrome de Burn On. O …

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A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados   Migalhas

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Era uma vez… Um PL 5284/20, de autoria do deputado Federal Paulo Abi-Ackel, que foi convertido na lei 14.365, de 2/6/22, DOU – Diário Oficial da União, 3/6/22 – Seção I – págs. 1 e 2, e que alterou: a lei 8.906, de 4/7/94 (Estatuto da Advocacia); a lei 13.105, de 16/3/15 (CPC); e, …

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Baú migalheiro 14/06/2024   Migalhas

Baú migalheiro 14/06/2024 – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A Há 96 anos, em 14 de junho de 1928 nasceu Ernesto Guevara de la Serna, mais conhecido como Che Guevara. Foi revolucionário marxista, médico, autor, guerrilheiro, diplomata e teórico militar argentino. Uma figura importante da Revolução Cubana, seu rosto estilizado tornou-se um símbolo contracultural. Che Guevara.(Imagem: Reprodução)

Thiago Brennand é condenado por ofensas a advogada de vítima   Migalhas

Thiago Brennand é condenado por ofensas a advogada de vítima – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais à advogada Gabriela Manssur. Brennand havia se referido à advogada como “bandida”, “maloqueira” e “canalha”. As informações foram divulgadas pelo UOL. Thiago Brennand ganhou notoriedade nacional em 2022, após ser …

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TRT 2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente   Migalhas

TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e se acidentou no trabalho um mês após o início da prestação de serviços. A decisão condenou o espólio do …

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TJ/SC valida exclusão de motorista de aplicativo sem aviso prévio   Migalhas

TJ/SC valida exclusão de motorista de aplicativo sem aviso prévio – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 5ª câmara Civil do TJ/SC decidiu que a exclusão de motoristas de aplicativo de viagens, sem aviso prévio, é legítima quando prevista em cláusula contratual resolutiva expressa. O caso envolveu um motorista que teve seu cadastro bloqueado por uma empresa de aplicativo de transportes, mesmo após realizar mais de 9 …

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Sorteio

Sorteio “Caminhos para advogados estrangeiros atuarem nos EUA” – Migalhas

CompartilharComentarSiga-nos no A A O e-book “Caminhos para advogados estrangeiros atuarem nos Estados Unidos“, escrito por Juliana Marcassa, apresenta recursos abrangentes e acessíveis para advogados estrangeiros que buscam entender as nuances do sistema jurídico americano e identificar as melhores estratégias para alcançar sucesso profissional nos Estados Unidos.  Motivada por sua própria experiência e pelas dificuldades …

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