Eros Grau 1/6/2004 Luiz Eduardo Lopes da Silva – escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados “Associo-me à migalha do I. Dr. Werner Grau. Privilegiado pela amizade do pai, Prof. Eros Roberto Grau e tendo tido o privilégio de contar, por um período, com a colaboração do Dr. Werner, afirmo que a emoção do …
Apoio oficial O Ministério da Saúde assinou nesta segunda-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, uma portaria que prevê o tratamento da dependência do tabagismo. O paciente receberá apoio médico e de medicamentos da rede do SUS para parar de fumar. O ministério deverá investir cerca de R$ 5 milhões na compra de adesivos e …
Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho ” (Editora LTr, 207p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Otavio Pinto e Silva. O Direito do Trabalho é o direito dos empregados? A pesquisa que garantiu ao Autor o título de doutor …
Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho – Migalhas Read More »
Corregedoria-Geral da Justiça Provimento CG nº 12/2004 O subitem 101.1 da Seção III, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, passa a ter a seguinte redação, ficando revogadas as disposições em contrário: “101.1. O cartório, ao receber autos de advogados e peritos, dará baixa imediata no livro …
Conferência A administração e a modernização do Judiciário são alguns dos principais temas discutidos em Fortaleza (CE), pelos 21 países que compõem a XIV Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos. O evento teve início no dia 31/5 e termina no dia 2/6. A Conferência de ministros da Justiça dos países …
Contribuição dos inativos 29/5/2004 Maria Beatriz Werneck “Gostaria de saber por que é que a não taxação de inativos representa uma ‘perda’ para a União? Para mim só se perde o que se tem e não o que se gostaria de ter. A ser verdade esse novo significado de ‘perda’ eu vou passar a dizer: …
Contribuição dos inativos 31/5/2004 Alfredo Attié Jr. “Caros migalheiros, aos poucos vamos pondo a nu o assim chamado “direito” brasileiro. Aqui norma não é ordem a ser cumprida, mas expectativa de cumprimento, uma súplica. Ora, instituído o tributo, o Estado fica à espera de que seja recolhido ou pago. Mais, aguarda a manifestação de seu …
Reforma do Judiciário 31/5/2004 Aristoteles Atheniense – escritório Aristoteles Atheniense – Advogados S/C “Não acredito no interesse que haja de parte do governo (União Estado e Município), pela reforma do Judiciário, na parte relativa ao aceleramento dos processos. Na medida em que uma ação contra o poder público chegar ao seu final, obviamente surgirá a …
Afeto registrado Maria Berenice Dias*Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul.A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento 6/4 de 17/2/2004, acrescentou um parágrafo ao art. 215 da Consolidação Normativa Notarial Registral, nos seguintes termos: “As pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou posição de sexo, que vivam uma relação …
O Poder Público em Juízo Distrito Federal 0 Encerrado Publicado sábado, 10 de julho de 2004
