CompartilharSiga-nos no Bárbara Camardelli, procuradora-Geral Adjunta para assuntos jurídicos da PGE/BA, falou à TV Migalhas, durante o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, sobre a solução de conflito tributário não judicializado. Para ela, a área precisa de maturação. Assista: O Congresso De 4 a 6 de maio, acontece o I Congresso Internacional de …

Solução de conflito tributário precisa de maturação, diz Procuradora – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em entrevista à TV Migalhas, Lina Santin, advogada do escritório Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados, avaliou que a tributação sobre o consumo no Brasil é “bastante ultrapassada”. Na avaliação da especialista, isso gera um custo muito grande ao Brasil. “Hoje o Brasil tem uma tributação bastante complexa sobre o consumo, porque a …

Tributação sobre o consumo é bastante ultrapassada, afirma advogada – Migalhas Read More »

Seminário Direito e Economia no Pós-pandemia Seminário 0 Encerrado Data: 12/5 Horário: 14 às 18h30 Local:? Auditório do Órgão Especial – Sede do TJMG (Av. Afonso Pena, 4001 – Belo Horizonte – MG – Brasil) e online Haverá transmissão pelo Canal do YouTube da EJEF/TJMG.  A FGV Direito Rio e o TJ/MG promovem, dia 12/5, o seminário …

Seminário Direito e Economia no Pós-pandemia – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Marca da guerra fiscal do ICMS entre Estados, e, destes com o Distrito Federal, é a instabilidade gerada na integração do Sistema Tributário Nacional, o que tem recaído, quase sempre, nas costas do empresariado pátrio. Essa inconstância político-legislativa do ICMS é vista também em parte do comportamento do Poder Judiciário que até hoje, …

Perdão do ICMS no DF não é para inglês ver – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no (Imagem: Arte Migalhas) Outro dia, dentre as centenas de mensagens que recebo por cotidianamente, chegou-me uma bastante intrigante. Dizia ela: “(…) se eu tivesse 17 anos e estivesse começando agora, jamais escolheria o direito novamente”.  Pois é. Triste e real percepção do que arrumaram para cadeira que já teve cabeças brilhantes como Rui Barbosa, Pontes de …

O Direito é o marisco – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no (Imagem: Arte Migalhas) Os direitos fundamentais representam valores básicos e necessários para uma vida digna em sociedade. Conforme ensina Ingo Sarlet (2016, p.298-299), se os direitos fundamentais não são reconhecidos e assegurados, não há espaço para a dignidade da pessoa humana. Não por outra razão, a dignidade da pessoa humana é considerada o …

A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra …

Avança na Câmara PL que quer justa causa em violência contra a mulher – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Por erros procedimentais e falta de intimação regular, a Justiça anulou leilões extrajudiciais de imóveis. No primeiro caso, envolvendo alienação fiduciária de imóvel, não houve a devida intimação do devedor para purgação da mora. A sentença julgou improcedente a ação anulatória de leilão extrajudicial contra o banco, mas o apelou, dizendo que não …

Por falta de intimação regular, Justiça anula leilões de imóveis – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Se você buscar “melhores destinos turísticos do Brasil”, certamente encontrará na lista o distrito de Trancoso, no litoral da Bahia. O lugar realmente faz jus ao título: praias paradisíacas e um mar tranquilo compõem o charmoso cenário. Para além do turismo, Trancoso é uma cidade “comum”: os mais de 10 mil habitantes trabalham, …

Advogar na praia? Migalhas conta como é ser advogado em Trancoso/BA – Migalhas Read More »

Editora Mizuno lança a obra “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” Lançamento 0 Editora Mizuno lança a obra “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”, de autoria de Willian Alessandro Rocha. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade. (Imagem: Divulgação) Como o …

Editora Mizuno lança a obra “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” – Migalhas Read More »