Censura 10/5/2005 Marcelo Hartmann – Hartmann e Felberg Advogados Associados S/C “Sem adentrar no mérito da violência jurídica (d.m.v.) em que se consubstancia a ordem de recolhimento de “Na Toca dos Leões”, Fernando Morais (Migalhas 1.163 – 9/5/05), não se pode deixar de notar a engraçada incoerência da pretensão de ocultação do livro com o …
Invasão aos escritórios 10/5/2005 Mário de Oliveira Filho – Presidente da Comissão de Perrogativas da OAB/SP “Tanto os escritórios de advocacia quanto os departamentos jurídicos de grandes empresas estão alcançados pelas garantias esculpidas no artigo 7°, inciso II, da Lei 8.906/94. A pessoa do advogado é o objetivo da proteção legal com extensão aos seus …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Direitos Humanos e sua Efetivação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos” (200p.), escrito por Fernando G. Jayme, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey. Os Direitos Humanos são uma via a ser desenvolvida por toda …
Direitos Humanos e sua Efetivação pela Corte Interamericana de …- Migalhas Read More »
Revisão da Constituição 9/5/2005 Zanon de Paula Barros – escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados “Sr. Editor. Pelo visto teremos mais uma reforma na Constituição (Porandubas políticas, com Gaudêncio Torquato – clique aqui). Se quiséssemos parar com esse festival de reformas deveríamos seguir dois exemplos do passado: os artigos 175 a 178 da Constituição …
CompartilharSiga-nos no A avaliação da democracia (2004) em seu país pelos jovens israelenses Auditando a democracia em Israel: Atitudes da junventude1 Jayme Vita roso*O comportamento dos jovens israelenses tem que ser avaliado ou mensurado frente ao mundo, à família, à sociedade, à religião com seus matizes, aos costumes com suas alternâncias e degenerescência, às tradições, …
A avaliação da democracia (2004) em seu país pelos jovens israelenses – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Previdência OAB/SP quer melhorias na Justiça Previdenciária O presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar, Paulo Henrique Pastori, participou na última sexta-feira de uma reunião no Fórum Previdenciário, em São Paulo, com a juíza federal Valéria da Silva Nunes, titular da 7ª Vara Previdenciária de São Paulo, para …
OAB/SP quer melhorias na Justiça Previdenciária – Migalhas Read More »
Trova pernambucana 24/2/2005 Abílio Neto “Caríssimo Alexandre Andrade: Eu conhecia a quadrinha apresentada pelo amigo, porém com uma pequena variação: “Quem nascer em Pernambuco Há de ter este legado: Ou há de ser Cavalcanti Ou há de ser cavalgado.” De qualquer modo, esta quadra simboliza o poder que os Cavalcante(ti) sempre tiveram no Estado, desde …
CompartilharSiga-nos no Cartoon – Realidade atual Confira o cartoon enviado pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes, direto da Noruega. Adalon Pavilhão 7 _______ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 24/2/2005 09:18
CompartilharSiga-nos no Procedimento penal na nova Lei de Falência Renato Marcão* “Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção. Scire leges non est verba earum tenere, sed vim ac potestatem”. Rui Barbosa1 1. IntroduçãoFoi publicada em edição extra do Diário Oficial da União …
Procedimento penal na nova Lei de Falência – Migalhas Read More »
Estatuto da criança 24/2/2005 Sandra Helena Araujo dos Santos “Gosto de estudar o Estatuto da Criança, o que devo fazer para obter informações sobre a função de comissário de menores.” Envie sua Migalha
