Gramatigalhas 2/8/2004 Tiago Zapater – escritório Azevedo Sette Advogados “Olá migalheiros. Parabéns pelo informativo. Cada vez mais indispensável. Gostaria que o Professor Dr. José Maria da Costa, redator da excelente Gramatigalhas, explicasse acerca do uso da seguinte expressão: “- no que tange ao presente caso;” “- no que tange o presente caso;” “- ao que …
I Fórum Brasileiro de Direito Tributário São Paulo 0 Encerrado Nos dias 16 e 17 de setembro, acontece na cidade de São Paulo, o I Fórum Brasileiro de Direito Tributário. O evento, realizado pela Editora Fórum, conta com a coordenação científica do professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da Fazenda Nacional de …
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CompartilharSiga-nos no Lei n° 10.925-04 Alterada a incidência do PIS e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de diversos produtos Sérgio Presta*Foi publicada no dia 26/07 a Lei n° 10.925 que alterou a incidência do PIS e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de diversos …
CompartilharSiga-nos no Para diretor da LSE “Lula pode mudar o mundo” O palco foi o do teatro Peacock, o maior da London School of Economics. E a platéia, dessa vez, não foi formada apenas de brasileiros. Esse foi o cenário encontrado por Lula durante sua conferência na London School of Economics and Political …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Direito Tributário e Direito Privado” (510p.), escrito pelo professor Heleno Tôrres, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. A presente obra tem por finalidade tratar do vínculo entre o exercício de dois poderes …
Anencefalia diante dos tribunais 29/7/2004 Mauricio Alves “Segundo dados da Justiça Eleitoral, existem, no Brasil, 53 milhões de anencéfalos… Urge, pois, rigorosas mudanças nessa nossa legislação!” Envie sua Migalha
CompartilharSiga-nos no Boi Gordo: Aspectos temporais do projeto da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial Marcelo Thiollier* A falência da Boi Gordo é, sem sombra de dúvidas, um desastre financeiro de proporções únicas no Brasil. O passivo da companhia, corrigido, é superior a R$ 1.2 bilhão de reais e sua falência atingiu mais de …
Boi Gordo: Aspectos temporais do projeto da nova Lei de Falências e …- Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP Ontem aconteceu a solenidade de posse da nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP para o período 2004-2007. Esta comissão tem como vice-presidente Hédio Silva Júnior, que atua como coordenador. Outros 25 advogados são membros efetivos e integram subcomissões ou grupos de trabalho e também dedicam …
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Greve na justiça paulista 29/7/2004 Gastão Meirelles Pereira – advogado do escritório Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados “O que me surpreende, na atual greve dos servidores (!) do Judiciário, não é tanto a falta de perspectiva para o seu encerramento (escrevo antes de conhecer o resultado da assembléia dos funcionários marcada para a tarde …
Greve na justiça paulista 29/7/2004 José Fernandes da Silva – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP “Sobre a greve no Judiciário Paulista, quero expressar meu apoio e cumprimentar a Diretoria da AASP pela oportuníssima impetração do mandado de segurança. Receio, entretanto, que o pedido de segurança tenha sido mal endereçado ao próprio Tribunal …
