CompartilharSiga-nos no O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma advogada por injúria racial praticada contra um garçom no município de Várzea da Palma. De acordo com o inquérito policial, a denunciada, em tom preconceituoso, disse que “preto serve para limpar a mesa de branco” e que “preto e serviçais nasceram para servir os brancos, …

“Preto serve para limpar a mesa de branco”: MP/MG denuncia advogada – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 6ª turma do TRT da 2ª região rejeitou recurso da Eternit, condenada a indenizar, por danos morais, os filhos de ex-funcionário que morreu em decorrência de câncer colorretal depois de anos de exposição à poeira de amianto. A decisão foi unânime, mantendo o valor de R$ 500 mil fixado em 1ª instância. …

Eternit pagará R$ 500 mil a filhos de trabalhador morto por amianto – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios, por cinco anos, para ações no setor. A mensagem presidencial com o veto foi publicada no DOU desta quinta-feira, 5. Bolsonaro veta …

Bolsonaro veta lei Aldir Blanc 2, que destinava R$ 3 bilhões à cultura – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O CARF encerrou longo debate administrativo ao atribuir o caráter vinculante à súmula 183, oportunidade em que negou a pretensão de agroindústrias exportadoras de produtos nacionais de apurar crédito presumido de IPI sobre as aquisições de insumos aplicados na fase agrícola do processo produtivo. A restrição em questão não tem amparo na lei …

Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras – Migalhas Read More »

Gramatigalhas 5/5/2022 Paulo Felipe Souza “Estava elaborando uma peça de apelação e ao final escrevi: ‘Requer seja declarada a inversão dos ônus sucumbenciais’. O revisor do word sugerir alteração para ‘do ônus sucumbenciais’, todavia essa redação me pareceu estranha. Deveria trocar a redação para ‘do ônus sucumbencial’? De toda forma, pela pressa, acabei redigindo ‘Requer …

Gramatigalhas – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O Congresso Nacional deve analisar na volta do recesso parlamentar, o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a lei de segurança nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/21). Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação de fake news e da repressão de movimentos pacíficos. No texto, foi …

Congresso analisará veto de Bolsonaro sobre lei de crimes à democracia – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A advogada Silvia Piva, em entrevista à TV Migalhas, analisou a tributação de novas tecnologias, usando como exemplo as NFT’s de R$ 90 mil lançadas pelo ex-BBB e surfista Pedro Scooby. Para ela, o Direito tem que acompanhar a evolução do mercado. “Quando a gente fala de tributação de novas tecnologias a gente …

NFTs de Pedro Scooby: Advogada analisa tributação de novas tecnologias – Migalhas Read More »

Trainee para áreas de Direito Cível e Empresarial 0 Acompanhamento pessoal, desenvolvimento técnico-jurídico Bolsa-auxílio de R$2 mil no primeiro ano e de R$ 2,5 mil no segundo + benefícios.  Duração de 24 meses, com início em agosto. Focado nas áreas Empresarial e Cível (seguros e contratos de infraestrutra) Aberto a estudantes de Direito que se …

Trainee para áreas de Direito Cível e Empresarial – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Transitou em julgado decisão do CNMP que resultou na pena de demissão ao procurador Diogo Castor, que atuou na Lava Jato de Curitiba/PR. A penalidade em processo administrativo disciplinar se deu em razão da contratação de outdoor homenageando a operação. O órgão considerou que houve violação dos deveres funcionais. Com o trânsito em …

CNMP: Decisão que aplicou demissão a Diogo Castor transita em julgado – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Maria Beatriz Brito, advogada tributarista, em entrevista à TV Migalhas, analisou que é preciso cautela a respeito da persecução penal, pois ela só pode começar depois da real ocorrência do fato típico. Ela explica que o fato típico, por sua vez, só se inicia findo o processo administrativo que vai se apurar se …

Persecução penal só se inicia após processo administrativo – Migalhas Read More »