CompartilharSiga-nos no Em dezembro de 2020 tive a felicidade de publicar minha obra intitulada “A Relevância da Questão de Direito no Recurso Especial”, fruto da minha dissertação de mestrado em Direito Processual na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Àquela época, após a apresentação de emendas substitutivas, a proposta de emenda constitucional …

A EC 125 e a relevância da questão de direito no recurso especial – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A juíza Federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª vara Criminal do RJ, determinou a suspensão, por dois meses, de leilão dos imóveis do doleiro Dario Messer. Os imóveis são localizados no Leblon, RJ, e avaliados em R$ 5 milhões. Os bens haviam sido entregues pelo doleiro em acordo de colaboração premiada com o …

Justiça suspende leilão de imóveis de R$ 5 mi do doleiro Dario Messer – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Na obra coletiva “O Advogado do Século XXI”, o coordenador da obra, professor José Roberto de Castro Neves, em seu artigo sobre a advocacia contenciosa do século XXI, ressalta a importância de os advogados acompanharem as transformações sociais e tecnológicas, mantendo-se sempre atualizados para garantir uma sociedade livre e justa1. Aliás, o autor …

Advocacia contenciosa e criptoativos – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Por conta da lei 14.026/20, o artigo 21 do Novo Marco Legal do Saneamento (NMLSB) – reiterando parte da redação original da lei 11.445/07 – foi muito claro ao afirmar que a “função de regulação, desempenhada por entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, atenderá aos …

As agências regulatórias e o Novo Marco Legal – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Tramita na Câmara o PL 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. Pela proposta, as empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes em atividades que impliquem circulação ou permanência em vias públicas. Elas …

Projeto propõe combate ao trabalho infantil em aplicativos de entrega – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Nos últimos dias o caso do médico anestesiologista acusado de estrupo de vulneráveis chocou o país, quando então passaram a sem debatidas quais as eventuais sanções que poderia vir a sofrer além da condenação criminal, entre elas, a perda do cargo e condenação ao pagamento de indenização, quando então nos deparamos com a …

A lei 14.230/21 e novos limites do ato de improbidade administrativa – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A chama dos acirrados debates insiste em permanecer acesa no tocante às discussões acerca do reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. Enquanto a devida consideração legal não chega, os fatos continuam surgindo em decorrência da dinamicidade da vida, que não espera o vagar da justiça. Em julho de 2022, uma criança oriunda de uma …

Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões – Migalhas Read More »

Mulheres hoje Zé Preá “Michelle na Convenção De rir eu quase me acabo E até meu cachorro Heleno Sorriu balançando o rabo: A Dama em delírios seus Disse que o Mico é de Deus Mas acho que é do Diabo!” Envie sua Migalha

CompartilharSiga-nos no O desembargador Elcio Trujillo, do Órgão Especial do TJ/SP, suspendeu a lei 17.830/22, do município de São Paulo, que proíbe a cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento. O magistrado considerou as implicações decorrentes de sua implantação, e a suspensão vale até o julgamento definitivo da ação. Trata-se de ação direta …

SP: Suspensa lei que proíbe multa em perda de ticket de estacionamento – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 19, aconteceu um fato inusitado. Após a proclamação do resultado, a ministra Laurita Vaz fez constar a presença do patrono do réu, o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron. A ministra ressaltou que sempre faz menção à presença dos advogados. Toron, de pronto, frisou a …

“Senão, cliente não paga passagem”, brinca Toron de presença no STJ – Migalhas Read More »