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“Carta aos Brasileiros” – Migalhas

“Carta aos Brasileiros” 1/4/2004 José Roberto Ferreira Gouvêa “Como muitos leitores de Migalhas, emocionei-me com as diversas passagens da “Carta aos brasileiros”; depois, mais ainda ao lê-la na íntegra. Migalhas presta mais um excelente serviço ao mundo jurídico, proporcionando aos jovens profissionais do direito conhecer um dos principais fatos de nossa história, marco da redemocratização …

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Parmalat   Migalhas

Parmalat – Migalhas

Parmalat 1/4/2004 Marcelo Thiollier – Rosenberg & Associados “Pertinente e adequada a concessão de medida liminar contra a intervenção na Parmalat pelo Desembargador Rui Pereira Camilo, do TJ/SP (Migalhas 894 – 31/3/04 – Parmalat). O Judiciário não deve, e não pode, criar figuras cujos deveres, direitos e obrigações não estejam especificamente delimitados por lei sob …

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Migalhas de peso   Migalhas

Migalhas de peso – Migalhas

Migalhas de peso 1/4/2004 Ricardo Aprigliano – escritório Godoi e Aprigliano Advogados “Li o artigo da Profa. Judith sobre o que ela denomina ‘caso Zeca Pagodinho’ (Migalhas 894 – 31/3/04 – Contratos). Apesar de sua conhecida capacidade e brilhantismo, não posso deixar de manifestar minha contrariedade ao artigo. Represento o cantor Zeca Pagodinho nas questões …

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Sentimentos de um Advogado   Migalhas

Sentimentos de um Advogado – Migalhas

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Sentimentos de um Advogado – Crônicas Deontológicas” (Inédita), gentilmente oferecida pelo autor, o advogado Danilo Borges.   Um fantástico uruguaio, que atendia pelo nome de Eduardo Couture, escreveu o conhecido “Decálogo do Advogado”. E o encerrava dizendo que devíamos …

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Incidente de argüição de Inconstitucionalidade   Migalhas

Incidente de argüição de Inconstitucionalidade – Migalhas

  Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade   José Levi Mello do Amaral Júnior, assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e professor de Direito Constitucional na PUC/RS, oferece seu livro para sorteio em Migalhas.   A obra, que conta com prefácio do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, analisa, com …

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Redução de horário   Migalhas

Redução de horário – Migalhas

Redução de horário 18/3/2004 Juliana Ferreira Pimentel – escritório Canova, Abramides, Gonçalves e advogados associados “O Conselho Superior da Magistratura publicou o Provimento nº 840, que reduz o horário de atendimento aos advogados nos Fóruns, que passa a se iniciar às 11h. Mas os prazos processuais continuam os mesmos!!!” Envie sua Migalha

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – prazos e multas   Migalhas

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – prazos e multas – Migalhas

  Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – prazos e multas   Raquel Marcos*     Em 3 de março corrente foi publicada a Instrução Normativa nº 400/04 que aprova o programa gerador e as respectivas instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais “Dacon”.   O Dacon foi instituído pela Instrução Normativa …

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