Assembléia Nacional Constituinte   Migalhas

Assembléia Nacional Constituinte – Migalhas

Assembléia Nacional Constituinte 23/6/2004 Ivaldo Ramos Salles – estudante de Direito – Fac. Direito São Bernardo “Órgão,  que tem sua base de conduta e atuação inserida como cláusula pétrea em nossa carta magna, só pode ter essas atribuições modificadas através de Assembléia Nacional Constituinte. É, portanto insípida a discussão quanto ao tema (claro, desde que …

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As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308   Migalhas

As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308 – Migalhas

As empresas de auditoria, o CC de 2002 e a Instrução CVM 308   Rodrigo R. Monteiro de Castro*   1. A Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (“Lei 6.385”), além de dispor sobre o mercado de valores mobiliários, criou a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As atividades sujeitas à disciplina …

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Instituto de Direito Político e Eleitoral   IDPE   Migalhas

Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE – Migalhas

  Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE   Foi fundado em São Paulo, na última sexta-feira (12/12), o Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE, em almoço realizado no Jockey Clube de São Paulo.   O IDPE tem por finalidade fomentar os estudos jurídicos pertinentes ao Direito Eleitoral, congregando os advogados que …

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Efeitos da MP nº 75 sobre os processos de compensação em trâmite na ...  Migalhas

Efeitos da MP nº 75 sobre os processos de compensação em trâmite na …- Migalhas

  Efeitos da MP nº 75 sobre os processos de compensação em trâmite na Secretaria da Receita Federal Aldemir Ferreira de Paula Augusto Celso Luiz de Oliveira* Em virtude da recente edição da regra inserta no art. 4º, I e II, e §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro …

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Pedido de “concessão de liminar” – Migalhas

Pedido de “Concessão de Liminar”: o art. 273 do CPC, as medidas cautelares e os procedimentos especiaisSergio Roberto Maluf*Não é raro o acadêmico ou mesmo o profissional operador do direito procurar arrimo em dicionários (temáticos ou da língua portuguesa). Há inclusive aqueles afeiçoados por sua leitura sistemática.Comum no meio jurídico a expressão “pedido de liminar”, …

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Desafios do Direito no Limiar do Século XXI   Migalhas

Desafios do Direito no Limiar do Século XXI – Migalhas

Desafios do Direito no Limiar do Século XXI 0 Encerrado ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO   SEMINÁRIO: DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI   Data: 19/8 e 20/8 Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, São Paulo – SP   OBJETIVO O Seminário, que contará com a presença, …

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Direito Processual Penal   Migalhas

Direito Processual Penal – Migalhas

Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro “Direito Processual Penal“ (editora Forense, 401p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, Rômulo de Andrade Moreira.   Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que …

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