CompartilharSiga-nos no Acórdão Regime de bens – Mutabilidade Veja abaixo o acórdão do TJ/RS sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento, que tem suscitado tanta polêmica na comunidade jurídica brasileira. No acórdão, que provavelmente é o primeiro precedente nacional acerca do tema, o ilustre desembargador Luiz Felipe Brasil Santos cita artigo de sua …
Anencefalia diante dos tribunais 22/7/2004 Marcos Pinto Lima “A diferença entre uma pessoa com morte cerebral e um feto anencéfalo é sutil: Um já morreu e o outro ainda não nasceu.” Envie sua Migalha
Greve na justiça paulista 2/8/2004 Clito Fornaciari Júnior – escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia “Bem a propósito do que coloca o advogado José Cretella Neto – Cretella Advogados (Migalhas 977), sinto no ar a total desesperança de todos com relação à greve do Judiciário. Fóruns vazios, cartórios fechados, protocolos sem filas, juízes com mesas …
Prof. Urbano Vitalino de Melo Filho 2/8/2004 Aristoteles Atheniense, Presidente do Conselho Federal da OAB em exercício “A morte do advogado Urbano Vitalino de Melo Filho, no dia 30 passado, merece ser reconhecida com uma perda irreparável ao pensamento jurídico brasileiro. Nas inúmeras atividades que exerceu deixou marcado o seu talento profissional, aliado a honradez …
I Simpósio de Direito Tributário da APET 0 Encerrado I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Data:19 de setembro de 2003 Local: São Paulo Tema do congresso TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: ICMS, IPI, ISS, II e IE Presidente de honra Prof. Dr. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Direção Geral MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO, do escritório Magalhães …
I Simpósio de Direito Tributário da APET – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Administradoras de cartão de crédito terão que declarar gastos de associados Rogério de Miranda Tubino* A Receita Federal implantou mais um instrumento para fiscalizar os contribuintes que declaram renda incompatível com os gastos que realizam. Trata-se da Instrução Normativa nº 341, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de …
Administradoras de cartão de crédito terão que declarar gastos de …- Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao novo Código Civil Claudio Taveira Ivandro Ristum Trevelim* Começa a ganhar força o debate sobre certas disposições da Lei de Locações Prediais Urbanas (nº 8.425 de 18.10.1991 – Lei de Locações) frente à vigência do Código Civil instituído pela Lei nº …
A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no “Esqueceram de mim” Lula desce do carro para cumprimentar o rei Juan Carlos e esquece Marisa. A porta é fechada. O rei a vê e vai resgatá-la. Veja abaixo como os principais jornais do país aproveitaram essa gafe flagrada pelos fotógrafos: …
CompartilharSiga-nos no Aspectos relevantes do dano moral Cícero Camargo Silva* 1. Introdução Procuraremos traçar adiante uma análise sumária embora objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente em voga na seara jurídica. Insta transcrever, neste turno, magistérios doutrinários que visam à conceituação do tema cardeal a ser debatido: o …
Prof. Urbano Vitalino de Melo Filho 2/8/2004 Raphael Dodd Milito “Como leitor de Migalhas e advogado atuante, deixo meu registro de profunda tristeza com o passamento do grande homem e advogado, Dr. Urbano Vitalino de Melo Filho. Meu estimado tio de Recife, grande incentivador e um dos maiores exemplos que qualquer um poderia ter, como …
