CompartilharSiga-nos no No último sábado, 30/7, foi lançado no formato digital o livro “Olhares Negros“. A obra apresenta 49 artigos publicados ao longo de um ano na coluna Olhares Negros do portal Congresso em Foco e abordam assuntos relacionados à história e cultura afro-brasileira, racismo, legado das religiões de matriz africana, violência política, democracia e …

Ativistas e intelectuais negras lançam a obra “Olhares Negros” – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF começou a julgar processo que questiona decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram dispositivos de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas classificando a atividade de transporte de cargas como incompatível com a fixação e o controle da jornada de trabalho geral determinada pela CLT.  Em …

STF começa a julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados apresentar a nova sócia: Mila Vio, profissional com formação e experiência únicas. Ela é advogada formada pela USP, com MBA na Fundação Dom Cabral e pós-graduação em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas. Tem mais de 20 anos de experiência (advogada interna e externa) na …

Mila Vio é a nova sócia do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que afastou prescrição indenizatória em caso de associado que foi excluído do quadro associativo do clube Palmeiras. O acórdão considerou que não houve marco específico para o início da contagem do prazo prescricional e que os fatos se prolongaram no tempo, pois, segundo o …

STJ afasta prescrição indenizatória de associado contra o Palmeiras – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em 2019, João Riél Manoel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos, se encontrou com o vice-presidente da República Hamilton Mourão apresentando-se como “desembargador do TJ/RS”. Até aí, tudo normal. Acontece que o jovem nunca foi advogado, muito menos desembargador, segundo investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul …

Polícia investiga jovem que se passava por desembargador do TJ/RS – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O Jockey Club de SP deverá pagar lucros cessantes a restaurante instalado em suas dependências por proibir seu funcionamento durante quarentena da pandemia de covid-19. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao manter decisão do TJ/SP. O colegiado observou que decreto municipal autorizava o funcionamento de bares e restaurantes, e que o …

STJ: Jockey indenizará restaurante por proibir abertura na pandemia – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em primeiro lugar, deve-se esclarecer o que é um contrato. O contrato nada mais é que um acordo de vontade entre partes que tem como objetivo criar, modificar ou extinguir direitos. Os contratos eram realizados somente no mundo dos papéis vez que a relação de confiança é estabelecida com a assinatura das partes …

A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos? – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O ministro Nunes Marques, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento da lei de Uberlândia/MG que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A lei está suspensa desde abril por força da liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Em fevereiro deste ano, o partido Rede Sustentabilidade buscou o STF contra …

Nunes Marques pede destaque em ação que julga sanções a não vacinados – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Nos termos do art. 100 da CF/88, o precatório consiste no procedimento adotado para a realização de pagamentos devidos pela Fazenda Pública decorrentes de sentenças judiciais. O valor inscrito em precatório é uma despesa pública que dispõe de tratamento regulado na própria CF/88, que, até dezembro de 2021, não deixava dúvida no sentido …

A desesperança do credor da Fazenda Pública em razão da EC 114/21 – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em processo relatado pelo presidente do CJF – Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, o colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante a sessão extraordinária de julgamento desta terça-feira, 2, que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal devem ser realizados no …

CJF: Honorários destacados terão prioridade nos precatórios federais – Migalhas Read More »