A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das ...  Migalhas

A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das …- Migalhas

  A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país   O exemplo do leasing   Antonio Carlos M. Guzman   Ricardo Simões Russo   Renato José Cury*   De forma a promover um crescimento econômico estável, o governo federal vem há tempos estudando alternativas visando a …

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Restrições aos créditos de PIS/PASEP   Lei nº 10.637/02   Migalhas

Restrições aos créditos de PIS/PASEP – Lei nº 10.637/02 – Migalhas

Restrições aos Créditos de PIS/PASEP – Lei nº 10.637/02 Adriana Gravina Stamato de Figueiredo Marcos Botter* 1. Introdução A Lei nº 10.637, de 30 de janeiro de 2002, estabeleceu, para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, a nova sistemática de cobrança da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de …

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Limite máximo de consumo   Migalhas

Limite máximo de consumo – Migalhas

Limite máximo de consumo 19/4/2004 Samir Pires “Registro meu convite a todos os migalheiros de plantão, para que verifiquem o teor do Projeto de Lei Complementar 137/2004, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fontelles (PT – PI). Mais uma vez, vemos nos representantes do povo o total desconhecimento dos preceitos instituídos pela nossa Constituição. Sob …

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Direito ao crédito de Cofins sobre ICMS devido na aquisição de bens e ...  Migalhas

Direito ao crédito de Cofins sobre ICMS devido na aquisição de bens e …- Migalhas

  Direito ao crédito de Cofins sobre ICMS devido na aquisição de bens e insumos componentes do estoque João Paulo F. A. Fagundes* A Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003, resultado da conversão da Medida Provisória 135, esta de 30 de outubro de 2003, introduziu a sistemática da não-cumulatividade para a Contribuição para …

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Santa aposentadoria   Migalhas

Santa aposentadoria – Migalhas

Santa aposentadoria 7/4/2004 Felipe L. Ezabella “Sobre o comentário da notícia ‘decisão do STJ – aposentadoria livra Ministro’ veiculada hoje, 2/4/04, deve ser esclarecido ao colega editor que, eventuais crimes estão sendo apurados por processo judicial em trâmite perante o STF, que é o Tribunal competente para tanto. O processo administrativo, pelo regimento interno do …

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Licitações e Contratos Administrativos   Migalhas

Licitações e Contratos Administrativos – Migalhas

Licitações e Contratos Administrativos 0 Encerrado             Ibmec promove curso Licitações e Contratos Administrativos   Advogados, empresários, executivos e servidores públicos que realizam procedimentos licitatórios poderão conhecer as diferentes modalidades de contratos e suas características no curso de extensão em Direito.   O Centro de Direito Empresarial – Ibmec Business …

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Aspectos societários, tributários e contábeis na incorporação   Migalhas

Aspectos societários, tributários e contábeis na incorporação – Migalhas

Aspectos societários, tributários e contábeis na incorporação 0 Encerrado   CURSO ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS Dia 13 de março de 2003 – das 9h às 17h Gran Hotel Ca ‘D’ Oro – Rua Augusta, 129 – São Paulo – SP PROGRAMA ASPECTOS SOCIETÁRIOS – Conceito jurídico de …

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