CompartilharSiga-nos no Tribunal de Contas: evolução e importância para o Estado democráticoSilvana Maria da Silva Telles*Todos os dias se têm conhecimento de denúncias através da imprensa e dos noticiários sobre irregularidades na aplicação das verbas públicas em nosso país.A questão tornou-se tão freqüente na administração que não causa mais espanto, caracterizando-se tão, somente, como mais …

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CompartilharSiga-nos no       ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO DESPORTO   FONTES DE RECEITA E INDENIZAÇÃO AO CLUBE FORMADOR     O Departamento de Direito Desportivo do escritório FELSBERG, PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, sob a coordenação do sócio Carlos Miguel C. Aidar, tem o prazer de convidá-lo para o nosso Café da …

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Exigência de garantias 13/12/2004 José Alexandre Schutze “Seria muito interessante se houvesse para os contratados pelas Administrações Públicas, o seguro garantia de recebimento, pelo menos assim as partes no contrato teriam tratamento igual. (Confira o artigo “A exigência de garantias nos contratos de fornecimento de equipamentos” de autoria de Floriano de Azevedo Marques Neto do …

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CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro Linhas Mestras do Processo Civil (editora Atlas), gentilmente oferecido pelos renomados autores. A obra é coordenada por Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco.   A presente obra tem o objetivo maior …

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CompartilharSiga-nos no Algumas considerações acerca da Lei nº 9.514/97Alienação fiduciária de bem imóvel Alexandre Gontijo* De início, cabe ressaltar que o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e está regulada nos seus artigos 22 a 32, com as …

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CompartilharSiga-nos no Regulamentada a suspensão do PIS e da COFINS incidentes sobre as compras de PJ preponderantemente exportadoraSérgio Presta*Foi publicada na última sexta-feira (5/11) a Instrução Normativa nº 466, de 4 de novembro de 2004, que regulamenta a suspensão do PIS e da COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de matérias-primas, produtos intermediários e …

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Poesia 9/12/2004 Hélio Yazbek – escritório Alvim, Yazbek e Mattosinho Advogados Associados “Nada menos que fantástica a poesia de abertura do Migalhas do último 3/12. Parabéns pela escolha de um momento lapidar do mestre. Abraços a todos da Redação.” Envie sua Migalha

Burgueses e advogados 2/12/2004 Samuel Sergio Salinas “Burgueses de todo o mundo uni-vos… ou consultem um advogado.” Envie sua Migalha

Nota de esclarecimento 2/12/2004 Avelino Ignacio Garcia “A respeito da Nota de Esclarecimento: quer dizer que Migalhas está atrasando para adiantar?” Envie sua Migalha

Responsabilidade 2/12/2004 Leandro Martinez – Chubb do Brasil Companhia de Seguros “Resta inequívoco hoje que o sócio administrador, bem como o administrador por procuração estão expostos aos riscos legais inerentes à atividade profissional exercida, assim como o médico, o advogado e muitos outros profissionais. Uma alternativa interessante, e que possibilita maior conforto para os administradores …

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