CompartilharSiga-nos no O sócio do escritório PGLaw e professor na Faculdade de Direito da USP, Carlos Portugal Gouvêa, lança, nesta quinta-feira (18/8), seu livro “A Estrutura da Governança Corporativa“, editado pela Quartier Latin e pelo Instituto de Direito Global (ID Global). Carlos Portugal Gouvêa lança o livro “A Estrutura da Governança Corporativa”(Imagem: Reprodução – Instagram …

Portugal Gouvêa lança o livro “A Estrutura da Governança Corporativa” – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Por unanimidade, a 2ª turma do TST declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza/CE, em processo movido por quatro técnicos especializados contratados para trabalhar em Luanda, capital de Angola. Segundo o colegiado, embora devidamente notificada da audiência, a empresa não compareceu, o que torna verdadeiros os fatos alegados …

TST: Ausência da empresa em audiência pressupõe confissão dos fatos – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em decisão proferida nesta quarta-feira, 17, pela juíza Flávia Almeida de Castro, da 6ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, Tatá Werneck venceu ação judicial movida pela RedeTV!, por piada feita pela atriz em premiação. A emissora pediu na Justiça R$ 50 mil por danos morais além de retratação pública. No Prêmio Multishow …

Tatá Werneck vence ação contra RedeTV! por piada feita em 2020 – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Apesar do número recorde de candidaturas femininas nestas eleições de 2022, a paridade de gênero ainda está muito distante de se concretizar no Brasil. Essa é a avaliação que a professora Ligia Fabris, coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio faz a partir dos dados preliminares divulgados pelo TSE. …

Professora considera tímido o crescimento de candidaturas femininas – Migalhas Read More »

Reunião de Associadas do CESA “Regulatory Reform In Brazil – Propostas da OCDE Para a Advocacia” On-line 0 Data: 30/8 Horário: 18h O painel será composto pelo Presidente Nacional do CESA, Gustavo Brigagão (que presidiu a “Comissão Especial de Avaliação da Adesão do Brasil à OCDE”, do Conselho Federal da OAB); Luciana Mattar (vice-presidente da …

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Lançada a 2ª edição da obra “Direito Fundamental à Saúde” Lançamento 0 “Direito Fundamental à Saúde – 2ª edição” é a obra de lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Saulo Lindorfer Pivetta. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto “RTadvogado15off”, que garante mais …

Lançada a 2ª edição da obra “Direito Fundamental à Saúde” – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Em 1991 iniciava-se a minha carreira na Advocacia Criminal, abrindo sozinho um pequeno escritório no interior de São Paulo. Iniciei com a cara e a coragem, como dizemos, sem as condições financeiras que eu desejava (comum à maioria), sem um colega para trocar ideias e compartilhar, sem telefone, objeto caro à época e …

Meu início na Advocacia Criminal – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open health no Brasil, o que tem originado debates e divergências de opiniões acerca do funcionamento da medida na prática. O termo, que é semelhante ao de open banking, implicará o intercâmbio de dados …

Open health e compartilhamento de dados na saúde – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O PL 4.188/21, de autoria do Governo Bolsonaro, foi aprovado pelos deputados da base do governo, o “Centrão”. Embora o destaque nas mídias seja a abertura da possibilidade de penhora do bem de família, é preciso destacar que não é apenas o direito fundamental à moradia que foi atacado. O Projeto dispõe sobre: …

Impenhorabilidade do bem de família – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A Reforma Trabalhista trouxe importantes alterações quanto ao conceito de grupo econômico. Ao alargar tal instituto, acrescentando conceitos indeterminados, tais como “interesse integrado”, “comunhão de interesses”, “atuação conjunta”, pode-se dizer que a Reforma Trabalhista ampliou as chances de enquadramento de duas empresas como integrantes de um mesmo grupo econômico para efeitos trabalhistas.  Nos …

Grupo econômico e a reforma trabalhista – Migalhas Read More »