CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução Há algumas semanas, a TKO, empresa dona do UFC, apresentou à Comissão de Valores Mobiliários norte-americana uma nova proposta de acordo antitruste de US$ 375 milhões1 com a “classe Cung Le”2 de lutadores do UFC, classe formada pelos atletas que lutaram pela promoção entre 16 de dezembro de 2010 e 30 de …

A nova proposta de acordo no processo dos lutadores x UFC – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Do mérito A constituição de uma holding familiar no Brasil é uma estratégia jurídica e fiscal que visa, principalmente, a gestão patrimonial e a otimização tributária, além de facilitar o processo de sucessão hereditária. Neste contexto, é imprescindível uma análise detalhada dos aspectos tributários envolvidos para que se possa aproveitar as …

Aspectos tributários das holdings familiares envolve a tributação – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Um questionamento de uma amiga foi bem interessante: – Rosa, meu esposo foi eleito vice, como fica a remuneração dele? Pode ser maior ou menor do que do vereador? 1.Previsão da lei orgânica e tetos constitucionais O primeiro aspecto é que a remuneração dos prefeito e vice e dos vereadores devem por …

Subsídios de vereadores, prefeitos e vice: Sistemática constitucional – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Sob a égide da sepultada lei Federal 8.666/93, havia vedação à contratação de servidor, dirigente, contratante e responsável pela licitação. “Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: (..) II- servidor ou dirigente de …

Nepotismo licitatório – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Cometo aqui uma decisão da juíza Lisia Carla Vieira Rodrigues, da 4ª Vara Cível da Regional Jacarepaguá, Comarca da Capital, Rio de Janeiro, processo 0828668-76.2024.8.19.0203, que deferiu liminar à autora, para determinar que a ré restabeleça o seu plano de saúde, no prazo de 48 horas, e que a mantenha o …

Plano de saúde “falso coletivo”. Como se defender? – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em recente declaração 8/10/24, o ministro da defesa, José Múcio Monteiro Filho, afirmou que o Governo Federal não firmaria contrato com a empresa israelense Elbit Systems “por questões ideológicas” 1, mesmo tendo sido a vencedora do certame. Tal posicionamento despertou a atenção do mundo jurídico, ao levantar dúvidas sobre a aplicação dos …

Reflexões sobre ideologia e impessoalidade nas licitações públicas – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A legislação brasileira traz diversas alternativas para empreendedores em busca de investidores, como o contrato de investimento anjo, o mútuo conversível em participação societária e o equity crowdfunding, cada uma delas com seus próprios riscos e vantagens. Outra opção bastante utilizada no mercado é a Sociedade em Conta de Participação (ou …

Sociedade e participação é alternativa para captação de investimento – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O visto EB-2 NIW – National Interest Waiver é uma das opções mais vantajosas para profissionais estrangeiros que desejam viver e trabalhar nos Estados Unidos sem a necessidade de um patrocinador ou oferta de emprego. Esse visto é destinado a pessoas com habilidades excepcionais ou com um diploma avançado, cujas atividades …

Visto EB-2 NIW: O que é o Proposed Endeavor? – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A À medida que nos aproximamos de 2050, há uma realidade inegável e visível: o envelhecimento acelerado da população em áreas urbanas. De acordo com a OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, as cidades deverão ser a casa de mais de 43% dos idosos em todo o mundo …

A urgência da inclusão dos idosos nas cidades brasileiras – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O pedido de suspensão da CNH dos devedores vem sendo formulado com certa frequência por parte dos credores, com o objetivo de recebimento dos seus créditos. No dia 03/10/24, foi publicada notícia no site do TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo ROT-1032624- 06.2023.5.02.0000, cujo acórdão foi publicado no …

Execução – Suspensão da CNH de devedores e habeas corpus – Migalhas Read More »