CompartilharComentarSiga-nos no A A No Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado neste dia 25, o presidente nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Limeira Sanches, destacou a importância de enaltecer a resistência feminina negra na luta pelo reconhecimento das culturas afrodescendentes e latinas, que são usualmente silenciadas. “Neste julho das pretas, para além …

IAB enaltece o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O plenário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, na quarta-feira, 24, parecer que sugere alterações na redação do projeto de lei 2.338/23, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil. Além de apontar imprecisões técnicas no texto da proposta, a análise, elaborada pela Comissão de Inteligência Artificial e Inovação da …

IAB sugere criação de um Conselho Nacional de Inteligência Artificial – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em clima de Olimpíadas, o Minuto Migalhas traz as principais notícias da semana. Além da vestimenta apropriada, nós falamos dos não classificados – como Luciano Hang, que foi condenado por injúria; e dos desclassificados, como o trabalhador que apresentou atestado e passou o dia no parque aquático. Tem, ainda, histórias que …

Em clima de Olimpíadas, Minuto Migalhas traz os destaques da semana – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O Programa de Acordo Direto de Precatório, instituído pelo governador Cláudio Castro no ano passado, apresenta um potencial significativo de economia para as finanças do Estado do Rio de Janeiro, estimado em cerca de R$ 184 milhões. Conduzido pela PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o …

Programa de acordo direto de precatório pode reduzir a dívida do RJ – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O escritório PRLasmar Advocacia anuncia dois novos parceiros: Carina Araújo, em Direito Tributário, e Roberto Brandão Araújo, em Direito Ambiental. Carina possui graduação em Direito pela PUC-Minas (2006). É pós-graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Empresarial (LL.M em Direito: Empresarial) pela FGV, com …

PRLasmar Advocacia anuncia dois novos parceiros – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 3ª câmara Cível do TJ/AM confirmou a decisão de 1ª instância e condenou o Carrefour a indenizar em R$ 25 mil um adolescente que foi constrangido publicamente por um segurança do supermercado ao ser acusado de furtar um pacote de salgadinhos. O incidente ocorreu em uma unidade do supermercado localizada …

Carrefour indenizará adolescente acusado de furtar salgadinho – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve a sentença que condenou a CEB – Companhia Energética de Brasília e a Diamante Engenharia e Comércio a indenizarem proprietário pela morte de seu cavalo. O animal morreu após uma descarga elétrica em um poste da rede pública. O autor relatou que prendeu o …

Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica será indenizado – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 11ª turma do TRT da 3ª região confirmou a sentença que responsabilizou solidariamente a tomadora e a prestadora de serviços pela morte de um empregado rural atingido por um raio enquanto trabalhava em plantações de cana-de-açúcar. Os desembargadores, seguindo o voto do relator, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, reconheceram a …

TRT-3: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Salão ressarcirá e indenizará cliente por danos após alisamento capilar. Decisão é da juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, que destacou a responsabilidade objetiva do fornecedor em casos de falha na prestação dos serviços.  Leia Mais Salão de beleza não indenizará cliente insatisfeita com tingimento …

Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Não é possível a inclusão automática do cônjuge, ou companheiro, de sócio devedor em ação de execução. Assim decidiu a seção Especializada do TRT da 9ª região, segundo o qual, a inclusão só é permitida se houver comprovação de que o cônjuge, ou companheiro, beneficiou-se das operações comerciais. Leia Mais Esposa de …

Cônjuge de sócio não pode ser incluído automaticamente em execução – Migalhas Read More »