CompartilharComentarSiga-nos no A A O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza do trabalhador é suficiente para comprovar a falta de recursos e garantir o benefício da Justiça gratuita. O advogado Mauro de Azevedo Menezes, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, que atuou …

Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Na quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou PL – projeto de lei que estabelece normas para a clonagem de animais, com foco na pecuária. O projeto segue para sanção presidencial. Leia Mais Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões O PL 5.010/13 define animais clonados …

Câmara aprova PL que permite clonagem de animais para pecuária – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, sob relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento segundo a sistemática dos recursos repetitivos. O tema a ser julgado, registrado no STJ como tema 1.284, trata de “se a proibição ao reexame obrigatório da sentença de improcedência ou …

STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A 4ª turma do TRT da 3ª região negou pedido de indenização por estabilidade provisória a trabalhadora que omitiu gravidez durante período laboral.  Colegiado entendeu que houve abuso de direito por parte da trabalhadora. Ajudante de produção em uma agroindústria engravidou durante o contrato de experiência, sem comunicar a empregadora. O contrato …

Trabalhadora que ocultou gravidez não será indenizada por estabilidade – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A Amcham (Câmara Americana de Comércio, na sigla em inglês) de Ribeirão Preto/SP promoveu, ontem, 16/10, uma palestra sobre “Metodologia Ágil e Gestão por Squads”. O encontro, realizado no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi ministrado por Ana Luísa Amorim, CEO da Canaã Controladoria. “O método ágil vem trazer uma nova …

Brasil Salomão e Matthes Advocacia sedia encontro da Amcham – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Nos dias 6 e 7/11, das 9h45 às 12h10, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o “Seminário de Investimentos CNseg”, via Zoom. O evento tem como objetivo apresentar as últimas tendências do mercado segurador, fornecer insights e análises de especialistas, capacitar profissionais e divulgar as melhores práticas do mercado. O seminário terá …

CNseg realiza seminário de investimentos – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em evento realizado no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, o escritório de advocacia /asbz promoveu ontem, 16/10, o painel “Desafios e Oportunidades para o Direito, Tecnologia e Inovação”. O encontro, realizado em parceria pelas duas instituições, reuniu renomados especialistas do Brasil e do exterior para discutir como os avanços tecnológicos estão …

/asbz promove evento sobre as transformações digitais do Direito – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a venda de um imóvel pelo devedor durante processo de execução de dívida. Leia Mais STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito No caso, o espólio ajuizou ação de execução de dívida contra o devedor, baseada em nota …

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em transação que resultou na venda da participação detida pela Gestora HSI por meio do HSI IV Real Estate Fundo de Investimento em Participações – Multiestratégia.    Com a transação, WEGA …

Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO. Para o colegiado, as provas no processo não demonstraram o desvirtuamento da instituição, ou seja, o desvio da finalidade religiosa. O entendimento foi de que a relação entre as partes ocorreu na esfera religiosa, conforme o …

Pastor tem vínculo com igreja negado e dano moral vai à Justiça Comum – Migalhas Read More »