CompartilharComentarSiga-nos no A A A Justiça Eleitoral responderá rapidamente à notícia-crime movida pelo candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, o episódio foi isolado e não abala a credibilidade das eleições. “Em um caso …

Cármen diz que TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A No Pará, o juiz de Direito titular da 4ª vara Cível e Empresarial de Marabá, pediu à presidência do TJ/PA a exoneração de servidora gestante. O motivo? Preocupação com a produtividade. Ele teria alegado que o afastamento da servidora em razão da licença-maternidade “impactaria indicadores de produtividade”. A informação é do Sindju-PA …

Juiz do TJ/PA pede exoneração de servidora grávida por “produtividade” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 7ª turma do TST determinou a reintegração de uma auxiliar administrativa ao seu cargo em distribuidora de energia, localizada em Campo Grande/MS. A decisão se baseou no entendimento de que a dispensa da funcionária, ocorrida dez dias após a apresentação de um atestado médico que comprovava um quadro de transtorno …

Empregada com depressão será reintegrada após dispensa durante licença – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 3ª turma do STJ decidiu pela validade da cláusula presente no plano de recuperação judicial de uma empresa, a qual previa a aplicação de deságio sobre os créditos trabalhistas quitados em um prazo máximo de um ano. Inicialmente, o juízo de primeiro grau considerou legítima a aplicação do deságio aos …

Recuperação permite deságio em créditos trabalhistas pagos em um ano – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Devolução de benefícios previdenciários recebidos após decisão liminar que, posteriormente, foi revogada, pode ser realizada nos próprios autos. Assim definiu a 1ª seção do STJ, ao complementar a tese firmada no tema 692 da repercussão geral.  A tese passou a ter a seguinte redação: “A reforma da decisão que antecipa os …

STJ atualiza tese de devolução de valores indevidos recebidos do INSS – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 7ª turma do TRT da 9ª região negou pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que morreu após ser atropelado pelo caminhão de coleta em que trabalhava. O colegiado entendeu que a responsabilidade pelo acidente foi exclusivamente da vítima, que estava embriagada no momento do ocorrido. …

TRT-9 nega indenização a mãe de coletor embriagado morto no trabalho – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em decisão proferida pela 6ª vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, São Paulo, a juíza de Direito Michelle Fabiola Dittert Pupulim, declarou a rescisão de contrato entre um cliente e uma empresa de investimentos após atraso na entrega de um imóvel de multipropriedade. A magistrada determinou que a empresa devolva …

Juíza rescinde contrato e condena empresa por imóvel não entregue – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, atualmente na terceira turma e segunda seção – ambas focadas em direito privado -, será transferido para a segunda turma e a primeira seção, áreas dedicadas ao direito público. Bellizze assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Mauro Campbell Marques, que em …

Ministro Marco Aurélio Bellizze integrará 2ª turma e 1ª seção do STJ – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O STJ, em decisão unânime da 6ª turma, garantiu a um réu o direito de comparecer ao julgamento pelo Tribunal do Júri trajando roupas civis. A decisão foi relatada pelo ministro Og Fernandes, que reconheceu a ausência de justificativa concreta para a negativa anterior do tribunal de origem, limitando-se a fundamentos …

Réu poderá usar roupas civis no Tribunal do Júri, decide STJ – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Em um cenário onde a tecnologia se torna cada vez mais relevante para o funcionamento das empresas, o ambiente corporativo enfrenta novos desafios. Isso porque, embora as soluções digitais tenham proporcionado diversos benefícios em termos de eficiência e comunicação, elas também expuseram as organizações a uma série de riscos, sobretudo no …

Segurança cibernética: Investimento essencial para futuro das empresas – Migalhas Read More »