Waldemar Zaclis 25/3/2004 Fernando Pereira de Araújo, Tesoureiro da AAA XI de Agosto em 2004 “Como acadêmico do 3º ano do Largo São Francisco, gostaria de esclarecer um ponto abordado que diz respeito aos órgãos discentes da Faculdade. A respeito da matéria informando o falecimento do ilustre jurista Waldemar Zaclis, publicada no Migalhas 887, informo …
Inativos 23/8/2004 José Antonio, inativo “Faz algum tempo vi e ouvi no Jornal Nacional uma notícia de decisão do Supremo Tribunal Federal danosa à minha pessoa, tomada com base em “um voto de confiança” no governo. Agora, sou expropriado mais uma vez em nome de um certo “princípio de solidariedade”! Das poucas coisas que entendo …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Doutrina e Prática dos Alimentos” (3ºedição revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil, 350p.), escrita por Sérgio Gilberto Porto, oferecida gentilmente pela Editora Revista dos Tribunais. Um dos tópicos mais alterados no novo Código …
Sorteio de obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “A Justiça Penal Internacional” (260p.), escrita por Jean-Paul Bazelaire e Thierry Cretin, oferecida gentilmente pela Editora Manole. A Criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento …
Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. Anotações à Lei do Inquilinato Waldir de Arruda Miranda Carneiro O presente trabalho encontra-se organizado sob forma de notas de rodapé à Lei 8.245/91, nas quais …
A OMC e o novo mercado para os advogados Ricardo Thomazinho da Cunha* Quando se toma conhecimento de algum assunto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do seu mecanismo jurídico de solução de conflitos, grande parte do público jurídico nacional acredita que estamos nos referindo a algo distante, restrito aos diplomatas, sem grandes efeitos …
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Natal Migalhas O Professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra : Por uma TEORIA DOS PRINCÍPIOS – O Princípio Constitucional da Razoabilidade Fábio Corrêa Souza de Oliveira “Por uma teoria dos princípios : …
Por uma TEORIA DOS PRINCÍPIOS – O Princípio Constitucional da …- Migalhas Read More »
Apoio Cultural A Fundação Casa de Rui Barbosa, apoiando Migalhas, está oferecendo livros sobre a vida do Conselheiro Rui Barbosa, que serão sorteados dentre os leitores. Os sorteios serão feitos semanalmente e só irão participar os leitores já cadastrados no início de cada semana. Não é necessário fazer nenhuma inscrição. Você leitor já está …
CVM Edital de Audiência Pública Processo Administrativo Sancionador José Adriano Marrey Neto* 1. Introdução; 2. O denominado “Processo Admnistrativo Sancionador”; 3. O indigitado inquérito administrativo; 4. O texto da Lei 6.385/76 e a competência da CVM para dispor sobre o processo administrativo por Instrução; 5. Aspectos pontuais da nova Instrução: …
CVM – Edital de Audiência Pública – Processo Administrativo …- Migalhas Read More »
O TSE é o campo de batalha dos presidenciáveis Os candidatos à presidência da República vêm travando uma verdadeira batalha no TSE. Já foram apresentadas 53 representações. A disputa mais acirrada pelos votos dos ministros é a mesma que acontece na busca pelos votos dos eleitores, ou seja, entre Serra e Ciro. José Serra …
