CompartilharSiga-nos no “Penhora” na distribuição de lucros Guilherme Costa Val Vieira Machado*Recentemente os contribuintes foram surpreendidos com a edição da Lei Federal nº 11.051/2004 a qual, mediante seu artigo 17, introduziu os parágrafos 1º e 2º ao artigo 32 da Lei nº 4.357/64.De acordo com a nova redação do dispositivo de 1964, verifica-se, com clareza …
Lobos e ovelhas 12/4/2005 Norberto da Silva Gomes – OAB/SP 65.487 “E por falar em lobo (Migalhas 1.146 – 12/4/05), lá vai mais uma: “Quem preserva a vida do lobo condena à morte a ovelha” Envie sua Migalha
Sushi bichado 12/4/2005 Fernando B. Pinheiro – escritório Pinheiro e Bueno – Advogados “Magnífico Editor, Pelos sintomas (flatulência e diarréia), esse bichinho (parasita) nasceu em Brasília, espalhou pelas capitais e virou epidemia. Mas o povo “guenta”! Será que o Ministério da Saúde vai tomar alguma providência? Ou só querem jogar a culpa nos japoneses?!” (Migalhas 1.145 – …
CompartilharSiga-nos no Homenagem A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP presta homenagem ao jurista Theotonio Negrão em sua 81ª edição da Revista do Advogado. O evento comemorativo será realizado no próximo dia 14, na sede da entidade.____________ Revista do Advogado presta homenagem ao jurista Theotonio Negrão Será quinta-feira, dia 14, às 19 horas, na …
Revista do Advogado presta homenagem ao jurista Theotonio Negrão – Migalhas Read More »
Aerolula e sucatão 12/4/2005 Pedro Luís de Campos Vergueiro “Senhor Redator, na ida, todos (todos?) no avião novo. Não muitos, pois o espaço é parco; mas, deu para caber todos os chefes dos três poderes da República e alguns outros que já foram o Chefe do Poder Executivo. Já imaginaram se o avião caísse? O …
Católicos 12/4/2005 Zé Preá “Sempre acreditei na sabedoria dos religiosos da Igreja Católica, padres, bispos e cardeais. Homens que estudaram muita filosofia, teologia, psicologia, etc. Assim não me surpreendeu a curta definição de D. Eusébio: “Lula é caótico”. Cientistas políticos, jornalistas, advogados escrevem tanta coisa a respeito de Lula, mas ninguém tinha chegado a uma …
Curso – Direito das Coisas São Paulo 0 Encerrado Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA Promovem o curso Direito das Coisas Coordenador da Especialização: Prof. Dr. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO Coordenador de Módulo: Prof. Dr. RONALDO ALVES …
João Paulo II 11/4/2005 Tiago Bana Franco “Ao citar Tomás de Aquino, por equívoco, coloquei-o dentre os que se afastaram de verdades eternas. O erro é evidente e por ele peço perdão. Gostaria de tê-lo citado como exemplo de Cristão que não se acomoda, ainda que crente em verdades imutáveis.” Envie sua Migalha
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de cinco exemplares do livro “Processo de Execução – Temas Polêmicos e Atuais” (321p.), coordenado por Gilberto Gomes Bruschi, gentilmente oferecido pela editora RCS. A presente obra surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que …
Processo de Execução – Temas Polêmicos e Atuais – Migalhas Read More »
Presunção de validade. Ou não. 11/4/2005 Valmir Pontes Filho “Prezados editores, Concordo plenamente com as afirmações do Prof. Ronaldo Poletti (Migalhas 1.144 – 8/4/05 – “Entendimento“), a respeito da presunção de validade das Medidas Provisórias (e das leis, enfim). Mas a dúvida tem lá sua razão de ser: se inconstitucionalidade não se presume (ao reverso, …
