Dicionário Técnico Jurídico de Bolso   Migalhas

Dicionário Técnico-Jurídico de Bolso – Migalhas

Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Dicionário Técnico-Jurídico de Bolso” (Editora Gion, 378p.), oferecido gentilmente pelo autor, o advogado Antônio Doarte de Souza.   Professor e advogado, o autor elaborou este dicionário objetivando acudir principalmente os estudantes de direito e os concursandos. Embora não …

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AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de São Paulo   Migalhas

AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de São Paulo – Migalhas

  AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de SP   “Senhor Procurador-Geral da República:   O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que congrega mais de 84.000 associados, deliberou, em reunião realizada no dia 25 do corrente, solicitar a essa Egrégia Procuradoria-Geral da República que, com fundamento nos artigos …

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INTEGRALIDADE E PARIDADE: dois pontos críticos da Reforma ...  Migalhas

INTEGRALIDADE E PARIDADE: dois pontos críticos da Reforma …- Migalhas

INTEGRALIDADE E PARIDADE: dois pontos críticos da Reforma Previdenciária   Sinésio Cyrino da Costa Filho*   Os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios detentores de cargo efetivo, quando amparados por Regime Próprio de Previdência, contribuem sobre a totalidade da sua remuneração, diferentemente do que ocorrem com os trabalhadores da iniciativa …

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Licitação e Contratos Administrativos   Migalhas

Licitação e Contratos Administrativos – Migalhas

  Lançamento   Completados 10 anos da entrada em vigor da Lei de Licitações e Contratos administrativos, Lei federal nº 8.666, de 21.06.1993, mesmo após as alterações feitas em boa parte de seu texto ao longo desses anos, ela mantém os graves problemas na sistematização dos assuntos (irregular) que trata e para a inteligibilidade da …

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LL.M Direito Empresarial   Migalhas

LL.M Direito Empresarial – Migalhas

LL.M Direito Empresarial 0 Encerrado Inscrições abertas para o LL.M Direito Empresarial Primeira pós-graduação para advogados com a nomenclatura LL.M no Brasil Início: 13 de abril de 2004 Carga Horária: 420 horas Horário: terças e quintas, das 19h às 22h Local: Unidade Centro, av. Rio Branco, 108, 2o andar, Centro, Rio de Janeiro   Iniciais …

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Agradecimentos   Migalhas

Agradecimentos – Migalhas

Agradecimentos 20/5/2004 Adilson Dallari “Subscrevo integralmente os agradecimentos do Prof. Edgard Silveira Bueno Filho ao colegas Celso Mori e Márcio Thomaz Bastos, atualmente ministro da Justiça (Migalhas 927). Acredito que todos nós juristas, independentemente de ser partidário ou adversário político do Presidente, temos plena consciência do significado e da importância da Instituição ‘Presidência da República’, …

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Estatuto do desarmamento   Migalhas

Estatuto do desarmamento – Migalhas

Estatuto do desarmamento 20/7/2004 Alexandre Barros – advogado em Belo Horizonte/MG “A respeito do “incentivo” à devolução de armas (Migalhas 964), que a mídia tanto está alardeando, noticiando devoluções por todo o Brasil, já no primeiro dia, acredito que está sendo deixado de lado um outro lado do tema, pois só se está tratando daquele …

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