CompartilharSiga-nos no Contrato de locação de software é legal? Rodrigo Guimarães Colares*A tecnologia da informação se encontra sedimentada nos meios empresariais. A utilização de computadores para o desenvolvimento dos negócios já é encarada de maneira tal que nos parece inconcebível voltarmos aos tempos dos documentos digitados em máquinas de escrever e de contratos negociados e …

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CompartilharSiga-nos no PIS e Cofins não-cumulativos – Impacto no crédito presumido de IPI como ressarcimento do PIS e Cofins sobre as exportaçõesFábio Garcia Silva*Além do já fartamente discutido aumento da carga tributária trazido pela adoção da sistemática não-cumulativa para a apuração das contribuições ao PIS e a Cofins, os contribuintes sujeitos a essa sistemática tiveram …

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EC 45/04 2/2/2005 Antonio C. Dinamarco – OAB-SP n° 32673 “Alguém já parou para ler e entender o que fizeram com a Justiça Militar Estadual, na tal reforma Constitucional? Isto é coisa de quem nunca vai trabalhar com a lei que sanciona. Aliás, há vinte anos que digo aos alunos na Faculdade de Direito: “nesta …

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CompartilharSiga-nos no   Lançamento     Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 6/6/2005 16:23

CompartilharSiga-nos no Por que uma PPP e não uma concessão comum? João Marcelo Gonçalves Pacheco*Após longo debate e intenso esforço político-legislativo, a Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 (“Lei 11.079”) finalmente institui em nosso sistema legal as parcerias público-privadas (“PPPs”). As PPPs, como se sabe, visam em linhas gerais a permitir que o …

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CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro Prática Forense Penal (249p.), escrito por Fernando Capez e Rodrigo Henrique Colnago, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.   Este guia prático contém modelos utilizados em todas as etapas da persecutio criminis, desde peças constantes do inquérito policial até aquelas freqüentes …

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Migalhas de peso 2/2/2005 Silvana Davanzo Cesar – escritório Borges Neto e Barbosa de Barros – Piracicaba/SP “Salve, salve Migalheiros! Muito interessante o artigo sobre Arbitragem (Migalhas de peso – “A deturpação na aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil” – clique aqui). Parabéns à autora e à redação! Agora, aproveitando a oportunidade, gostaria de …

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CompartilharSiga-nos no A divisão de riscos extraordinários nas PPPs Fernando S. Marcato*Paulo Henrique Spirandeli Dantas*A Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Lei 11.079/04 – trouxe como uma de suas grandes novidades o compartilhamento dos riscos entre os parceiros público e privado. Porém, os particulares que desejarem firmar parcerias com o Poder Público devem tomar alguns …

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CompartilharSiga-nos no Microcrédito: o quanto interessará aos advogados? Jayme Vita Roso* Ninguém, neste país, exceto os monetaristas, está ausente dos debates sobre o contínuo empobrecimento da maioria do povo, sobretudo face à taxa de juros, que tem excluído vários setores das populações do setor financeiros, que tem no crédito a sua alma.Pouco afeitos aos conceitos …

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