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Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de suas funções no Tribunal do Júri, enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte/MG.
Durante a sessão, Santiago teria referido-se a Pironi como “galinha garnizé” e sugerido que ela faria um “striptease”, o que motivou a advogada a registrar em vídeo sua indignação com as ofensas. A advogada cobrou que o promotor repetisse as agressões verbais para que ficassem registradas.
Assista ao vídeo:
A ação de Badaró e Varela está embasada em uma reclamação disciplinar direcionada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros argumentam que as atitudes do promotor “configuram grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos Membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”.
Promotor que chamou advogada de “feia” terá conduta apurada pelo CNMP
A conduta do promotor foi classificada na reclamação como “inadmissível” e uma afronta à honra da advogada, contribuindo para a perpetuação de uma cultura de misoginia e machismo.
Além de pedir a investigação e possível punição exemplar para o promotor envolvido, Badaró e Varela destacam a necessidade de combater o crescente número de ataques de membros do MP contra a advocacia, destacando a urgência de uma atuação mais rigorosa do CNMP para corrigir esses comportamentos.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a postura intransigente da entidade contra ataques às prerrogativas da advocacia, reiterando a importância de fortalecê-las.