Taxa Assistencial 17/6/2004 Andrea Aparecida Sicolin “Com referência ao artigo “A questão do desconto da Taxa Assistencial”, embora o autor Arnaldo Barros tenha informado que “oficialmente, ainda não se tem publicação de novo dispositivo comandando a suspensão dos efeitos da Portaria nº 160…”, gostaríamos de ressaltar que a Portaria MTE nº 180, de 30/4/2004 e …
CompartilharSiga-nos no Regulamentado o art. 1º da Lei nº 10925/04 – PIS e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado internoSérgio Presta*Decreto Federal nº 5195/2004Publicado na última sexta-feira (27/8) o Decreto Federal nº 5.195 que regulamentou o art. 1º da Lei nº 10925/04, que trata da redução a …
Regulamentado o art. 1º da Lei nº 10925/04 – Migalhas Read More »
Os Justiceiros 1/10/2004 Ana Cristina de Paiva Franco Toledo – escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia “Acertadíssima a opinião do Dr. Miguel Reale Júnior, contrária ao estabelecimento do dever do psicólogo de informar às autoridades “competentes” se ouvir, em seu consultório, relatos que possam levar a crer (vejam bem a subjetividade!) que ocorreu um crime, …
CompartilharSiga-nos no A cláusula compromissória à luz do Código Civil José Emilio Nunes Pinto*A entrada em vigor do Código Civil, em janeiro de 2003, produziu uma enorme revolução no tratamento legal dispensado às obrigações e contratos. Pode-se afirmar, sem maiores dúvidas, de que esta é a área do Código Civil que contém as inovações de …
A cláusula compromissória à luz do Código Civil – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Anatomia dos escândalos Ricardo Tosto*Um dos maiores méritos da democracia é permitir que a sociedade discuta seu próprio comportamento, aprimorando-se com a exposição e correção de seus erros. Isto não só lhe permite, como lhe garante a sua progressiva evolução. A liberdade de imprensa e a existência de uma oposição efetiva são peças …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de obra Após o lançamento da 1ª edição da obra “O falso testemunho“, realizada ontem (24/9), em SP, Migalhas tem o prazer de sortear o exemplar da obra, oferecida gentilmente pelo autor Fernando José da Costa. A obra traz uma rica pesquisa sobre o surgimento, história e evolução da …
CompartilharSiga-nos no Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 23/9/2004 12:39
CompartilharSiga-nos no MDA quer valorizar o advogado Ricardo Azevedo Sette, sócio administrador da Azevedo Sette Advogados em São Paulo, é conselheiro fundador do recém criado Movimento em Defesa da Advocacia – MDA. A nova entidade, presidida pelo advogado Sérgio Rosenthal, tem como objetivo valorizar os profissionais da advocacia brasileira e suas conquistas, assim …
Gramatigalhas 23/9/2004 Lucia Mendes de Almeida “Excelente a aula de concordância verbal do magistrado e professor José Maria da Costa em Gramatigalhas. Como estudiosa da norma culta vou adquirir o livro tão enfaticamente recomendado pelo Dr. Saulo Ramos. Aprecio sempre as frases que encimam Migalhas todos os dias.Vocês fazem um ótimo trabalho. Parabéns.” Envie sua …
CompartilharSiga-nos no Decreto nº 4.729/2003 e a possibilidade do administrador não empregado nas sociedades limitadas Juliana Bracks Duarte* Muito embora engenheira formada, acabei optando pelo Direito, não só pelo histórico familiar, mas principalmente pela constante mutação e atualização técnica que nos impõe. Na área previdenciária, especialmente, não há rotina, nem solidez de …
Decreto nº 4.729/2003 e a possibilidade do administrador não …- Migalhas Read More »
