CompartilharSiga-nos no Natal Migalhas A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, numa inédita promoção, está oferecendo, gentilmente, valiosas obras de e sobre Rui Barbosa, para sorteio no Natal Migalhas. Veja abaixo os títulos sorteados. ______________ “Para homenagear a memória de Rui Barbosa, um decreto legislativo de 1924 …
CompartilharSiga-nos no Natal Migalhas Migalhas tem a honra de apresentar o livro oferecido pelo Professor Cândido Rangel Dinamarco para sorteio no Natal Migalhas :CAPÍTULOS DE SENTENÇA. Professor Cândido Rangel Dinamarco Este livro foi elaborado como produto das idéias desenvolvidas pelo autor, tendo como ponto de partida a …
Reflexos do novo Código Civil na advocacia trabalhista 0 Encerrado Apresenta o Curso: REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NA ADVOCACIA TRABALHISTA Programação: Principiologia do Código Civil e Analogia Trabalhista; A Parte Geral do Código Civil e as Relações do Trabalho; Fatos Jurídicos e Negócios Jurídico-Trabalhistas; Teoria Geral dos Contratos e o Contrato de …
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CompartilharSiga-nos no A Função Social do Contrato no Novo Código Civil Derrocada da Lei Escrita? “Common Law” Guarani? Antonio Carlos Rocha da Silva* O novo Código Civil Brasileiro, com suas inovações que visam dar guarida à jurisprudência nem sempre dominante em nossos tribunais, entra em vigor em momento de conturbadas marés …
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MP investigando 24/6/2004 Yone Wauke “Entendo que as atribuições constitucionais do MP de investigar são fruto do estado democrático de direito, conquistado arduamente após do totalitarismo… Reflete a voz que o autoritarismo quer calar. Contudo, é fato que o MP, assim como qualquer figura detentora de muito poder, desbanca no próprio autoritarismo. Assim como a …
CompartilharSiga-nos no Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro Roque Antonio Carrazza* Eduardo D. Bottallo* Sumário: 1 – Introdução. 2 – A Emenda Constitucional nº 33/01 e a imunidade à CSSL. 3 – A extensão da imunidade do art. 149, § 2º, I, da CF, às operações realizadas …
Operações de exportação e equiparadas e imunidade à CSLL – Migalhas Read More »
MP investigando 24/6/2004 Ivana Farina, Promotora de Justiça, Ministério Público de Goiás “Com relação aos limites constitucionais a que estaria sujeito o Ministério Público, importante salientar a ausência de vedação para a realização de atos investigatórios por seus integrantes. Mais ainda, de ressaltar-se que, como destinatária de conclusões das CPIs, a Instituição tem dado seguimento …
MP investigando 23/6/2004 Adilson Abreu Dallari, Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP “O Ministério Público está colhendo os frutos dos abusos que cometeu e da conivência de seus dirigentes com o sensacionalismo de alguns dos integrantes da Instituição. Ninguém está defendendo a corrupção e a impunidade quando exige respeito aos princípios do contraditório e …
CompartilharSiga-nos no Taxa judiciária Antonio Pessoa Cardoso* A garantia constitucional de acesso à justiça, que serve para a realização efetiva dos demais direitos, seguida da exigência de custas judiciais são alternativas que, à primeira vista, se chocam. O acesso à justiça constitui direito fundamental do homem, contemplado na Constituição, pelos princípios do juiz natural, inc. …
CompartilharSiga-nos no Invencionices sobre o Código Civil Prof. Miguel Reale Desde o Código Napoleão vige o entendimento de Portalis segundo o qual os artigos de um código devem ser interpretados uns pelos outros. É a falta dessa elementar orientação hermenêutica que explica certas interpretações errôneas da nova Lei Civil, dando lugar a imperdoáveis invencionices, sobretudo …
