Migalhas 31/5/2004 Nahyana Viott “Participei de um dos sorteios, diariamente, realizados pelo Migalhas e fui contemplada com um livro. Gostaria de agradecer e demonstrar minha alegria, pois um livro, para nós operadores do direito, vale mais que ouro. Obrigada e parabéns por este informativo excelente.” Envie sua Migalha
Pessoas anencéfalas Héctor Velarde* “Gostaria de compartilhar as seguintes considerações sobre a presença da Igreja nesse debate, sobre a dignidade da pessoa (criança) anencéfala, sobre alguns elementos que acompanham a (rápida) liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Trata-se de considerações -não imposições, como alguém diria- para continuar refletindo, da maneira mais objetiva, sobre este …
Reconhecimento Sócia do XBB é eleita a melhor advogada brasileira em direito aeronáutico Regina Lynch, sócia do escritório Xavier, Bernardes e Bragança – Sociedade de Advogados, foi eleita a melhor advogada brasileira na área de direito aeronáutico pelo “The Expert Guide to the Worlds Leading Aviation Lawyers”. Com a indicação, a advogada …
Piratas, portos e pistolas – a contrafação da marca SMITH & WESSON no Brasil Denis Allan Daniel* Combater o fluxo de mercadorias pirateadas no Brasil não é tarefa fácil. O território brasileiro cobre oito milhões e meio de quilômetros quadrados e possui fronteiras com dez países na América Latina. Autoridades Alfandegárias enfrentam, …
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Cadastros de proteção ao crédito – Novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça Renata Toledo Bruno Bóris Carlos Croce* Os cadastros de proteção ao crédito surgiram de uma cultura de proteção ao mercado como um todo, um mercado que sadio trará frutos à coletividade. Os referidos bancos de dados, apesar do …
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A compensação de tributos e a medida provisória 135 de 31 de outubro de 2003 Tathiana Paula Rodrigues Bezerra* Recentemente editada, a Medida Provisória 135, de 31 de outubro de 2003, tratou de diversas matérias de ordem tributária, tais como: (i) a cobrança não-cumulativa da COFINS (aumentando a carga tributária, principalmente das …
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Crise no Bacen 29/7/2004 Fernando B. Pinheiro – escritório Fernando Pinheiro – Consultoria Legal “Preliminarmente gostaria de esclarecer que não sou advogado do Sr. Henrique Meirelles, nem dele tenho procuração. Conheço-o há muitos anos e posso afirmar que é uma pessoa íntegra, ética e extremamente competente. Infelizmente não posso escrever o mesmo dessas pessoinhas que …
Seminário “O que as empresas precisam saber para fazer negócios na China” 0 Encerrado Seminário O que as empresas precisam saber para fazer negócios na China Data: 4 de agosto Horário: a partir das 8h Local: Club Transatlântico, em São Paulo As trocas comerciais entre Brasil e China têm se intensificado nos …
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O cabimento da citação por hora certa no processo de execução Rodrigo Giordano de Castro* Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos. Tal entendimento certamente tem por base a ausência de permissivo …
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Direito do Consumidor Responsabilidade pelo fato e vício do produto ou serviço Leonardo Alexandre Alves de Carvalho* Há uma expectativa dos consumidores com relação a apresentação dos produtos e serviços de boa qualidade no mercado, entretanto, vários desses acabam entrando no circuito comercial com defeitos, alguns chegam até causar danos à saúde, à segurança e …
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