Palestra – ICED 0 Encerrado Instituto Comportamento, Evolução e Direito Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados Convidam para a palestra: “Estratégia e Direito sob a Perspectiva da Teoria dos Jogos” Raul Marinho Gregorin Data: 1º de julho de 2004 Horário: 19h Local: SH2, Quadra 06, Conj. A, Bloco …
Ciclo de Estudos em Direito de Família Rio Grande do Sul 0 Encerrado Ciclo de Estudos em Direito de Família Data: 5 de julho a 4 de outubro Horário: 19h Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura, Celeste Gobatto, 229, Porto Alegre/RS O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio …
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Festa Literária Internacional de Paraty 16/6/2004 Arthur Vieira de Moraes Neto “Freqüento Paraty há duas décadas em razão da boemia e não pela literatura. O evento literário internacional que se repetirá este ano certamente ultrapassa seus limites e traz para a cidade e para o país, benefícios de toda ordem, com reflexos para a população …
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CPI mista da Terra A CPI mista da Terra aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, requerimento do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) que quebra o sigilo bancário e fiscal da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrária) e da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil).De acordo com o deputado, o repasse de recursos da …
A escolha dos árbitros e a autonomia da vontade Flavia Savio C. S. Cristofaro* A arbitragem – como meio de solução de controvérsias em substituição à atuação exclusiva do Poder Judiciário Estatal – é, desde o início, marcada pela autonomia da vontade das partes. A rigor, já na própria cláusula do contrato em que instituem …
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Novo apoiador 29/3/2004 José Roberto Ferreira Gouvêa, leitor diário e admirador “Efusivos parabéns ao “Migalhas” por contar, dentre os seus apoiadores, com o escritório de Advocacia Rocha Barros Sandoval. O Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval foi companheiro de escritório de José Frederico Marques, Vicente Ráo, Saulo Ramos, Manuel Alceu Affonso Ferreira; agora, que eu saiba, …
PAT – Programa de Aperfeiçoamento Técnico – Direito das Sociedades e o nCC 0 Encerrado Ganhadora: Alice Araujo Pinto Rocha, do escritório Siqueira Castro Advogados INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (21) 2292 -4560 ____________________ Publicado quarta-feira, 10 de março de 2004
O Instituto da lesão nos Contratos Sílvio de Salvo Venosa* O novo Código Civil, no artigo 157, reintroduz, no ordenamento, a lesão como modalidade de vício do negócio jurídico: “Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Parágrafo 1º …
O papel do Conselho Fiscal nas companhias Rafael de Moura Rangel Ney* Há discussões que, volta e meia, pelos mais diferentes motivos, até mesmo por modismo, ressurgem no cenário nacional. Um desses temas recorrentes é a necessidade da adoção pelas companhias abertas de princípios de governança corporativa, que, uma vez postos em prática, …
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Há cem anos ! Promovendo a compilação dos dispersos de Raimundo de Farias Brito*, o saudoso filósofo Carlos Lopes de Mattos** encontrou um documento que hoje, neste 11 de agosto, completa exatos 100 anos. No dia 11 de agosto de 1904, Farias Brito proferia uma memorável oração na Faculdade de Direito do …
