CompartilharSiga-nos no Cliente deverá ser indenizado por uma empresa de comércio varejista que não cumpriu uma promoção. O autor comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00, na espera de ser beneficiado com a oferta da requerida que garantia 30% do dinheiro de volta, para compras acima de R$ 300,00. Segundo os autos, a vítima …
Empresa indenizará cliente após não cumprir cashback em promoção – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Banco terá de indenizar consumidora idosa em danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado por ela. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao fixar o valor em R$ 5 mil. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos materiais e morais ajuizada …
Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O diabetes é uma doença traiçoeira e “silenciosa”, e por isso é muito perigosa. Às vezes, as pessoas que possuem essa enfermidade só descobrem a sua existência quando os sintomas são graves. A OMS estima que 13 milhões de brasileiros sofrem de diabetes. Só que a pessoa com diabetes possui alguns direitos que, …
Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O Brasil é o país com uma das maiores taxa de litigiosidade do mundo! A proporção do número de processos tramitando nas diferentes esferas do Poder Judiciário (mais de 75 milhões conforme dados do último relatório do CNJ chamado “Justiça em Números” que reporta o quadro existente em 20201) versus a nossa população …
Práticas autocompositivas de conflitos – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Uma recepcionista do Hospital Prohope Ltda., que foi escalada para trabalhar em local insalubre na empresa após retornar de licença-maternidade, quando ainda era lactante, será indenizada em R$4 mil e terá o seu pedido de demissão anulado e convertido em rescisão indireta. A decisão da 4ª turma do TRT da 5ª região entendeu que …
Covid-19: Hospital é condenado por não afastar recepcionista lactante – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no No fim de maio, a ANS – Agência Nacional de Saúde, aprovou o maior reajuste anual para os planos novos individuais e familiares. Situando: esse reajuste anual rege, em teoria, tão somente os planos individuais e familiares nominados “novos” – ou seja, celebrados após janeiro de 1999 (momento em que entrou em vigor …
Reajuste anual aprovado pela ANS: planos individuais e familiares – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O juiz de Direito Renato Magalhães Marques, do 1º JEC de Taguatinga/DF negou o pedido de um usuário para que pudesse enviar mensagens ilimitadas e ao mesmo tempo por meio do aplicativo WhatsApp. O magistrado pontuou que a restrição quanto ao envio de mensagens se aplica a todos os usuários do aplicativo. Consta no …
Justiça nega pedido de usuário para disparo em massa no WhatsApp – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A relação contratual pressupõe, pelo menos, duas pessoas. Se partirmos da premissa que contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica, não faria sentido pensarmos em contrato unipessoal: eu, comigo mesmo! Considerando a regra da pluralidade de partes, temos de cada …
CompartilharSiga-nos no A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à covid-19. Conhecida na empresa como checklist de saúde, a medida busca verificar se existe algum empregado …
Trabalhador não será indenizado por checklist de covid durante férias – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O impasse do julgamento da revisão da vida toda – que pela demora, faz jus ao nome – parece ter chegado ao fim nesta quinta-feira, 9. Isso porque o STF decidiu que serão mantidos os votos de ministros aposentados já proferidos em plenário virtual, mesmo após pedido de destaque. Com a nova regra, …
Com nova regra do STF, revisão da vida toda está encerrada – Migalhas Read More »
