CompartilharSiga-nos no A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da vara Única de Embu-Guaçu, que condenou uma drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de furto. A farmácia pagará reparação fixada no valor de R$ 10 mil, bem como deve publicar nota de retratação pelos mesmos meios …

Drogaria indenizará cliente que foi acusada de furto em rede social – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Os pedidos de auxílio-doença cresceram nos últimos anos. Os dados mostram que houve um aumento de 29% na concessão do benefício para doenças relacionadas a transtornos mentais e comportamentais por causa da pandemia, além de outros problemas de saúde.  Porém, muitas pessoas não sabem detalhes sobre o assunto e acabam esperando mais do que o necessário para …

Entendendo o auxílio-doença – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 10ª câmara Cível do TJ/RJ decidiu que a competência para processar e julgar a ação judicial que apura maus-tratos a girafas no resort Portobello é da vara Única de Mangaratiba, onde tramita atualmente o processo, após declínio de competência da 7ª vara de Fazenda Pública da capital.  De acordo com a decisão, …

RJ: Justiça de Mangaratiba analisará ação sobre maus-tratos a girafas – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Os desembargadores da 2ª turma Cível do TJ/DF mantiveram a sentença que proibiu o Detran/DF de efetuar qualquer desconto na remuneração de seus servidores para reaver o adicional de insalubridade que foi pago para quem estava em regime de teletrabalho, durante a pandemia da covid-19. O Sindetran – Sindicato das Carreiras de Trânsitos apresentou ação …

Detran/DF não pode descontar insalubridade paga em teletrabalho – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A recente visita do empresário Elon Musk ao Brasil recolocou na pauta de discussões a questão da preservação da floresta amazônica. O homem mais rico do mundo veio apresentar um projeto de sua empresa de satélites para levar internet banda larga a 19 mil escolas da Amazônia e para fazer o monitoramento ambiental …

Novos rumos para a preservação da Amazônia – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Roberto e Erasmo Carlos perderam mais um processo e tiveram negados direitos autorais sobre 27 músicas. Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, é claro teor de contrato indicando a cessão de direitos a uma gravadora com quem os artistas tiveram vínculo entre as décadas de 60 e 80. Roberto Carlos …

Roberto Carlos e Erasmo têm direitos autorais negados mais uma vez – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Cliente deverá ser indenizado por uma empresa de comércio varejista que não cumpriu uma promoção. O autor comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00, na espera de ser beneficiado com a oferta da requerida que garantia 30% do dinheiro de volta, para compras acima de R$ 300,00. Segundo os autos, a vítima …

Empresa indenizará cliente após não cumprir cashback em promoção – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Banco terá de indenizar consumidora idosa em danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado por ela. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao fixar o valor em R$ 5 mil. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos materiais e morais ajuizada …

Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O diabetes é uma doença traiçoeira e “silenciosa”, e por isso é muito perigosa. Às vezes, as pessoas que possuem essa enfermidade só descobrem a sua existência quando os sintomas são graves. A OMS estima que 13 milhões de brasileiros sofrem de diabetes. Só que a pessoa com diabetes possui alguns direitos que, …

Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O Brasil é o país com uma das maiores taxa de litigiosidade do mundo! A proporção do número de processos tramitando nas diferentes esferas do Poder Judiciário (mais de 75 milhões conforme dados do último relatório do CNJ chamado “Justiça em Números” que reporta o quadro existente em 20201) versus a nossa população …

Práticas autocompositivas de conflitos – Migalhas Read More »