CompartilharSiga-nos no O banco Santander foi condenado a indenizar uma cliente que foi inscrita indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A consumidora celebrou contrato que previa que, em caso de desemprego, o banco arcaria com seis meses de parcelas. No entanto, a instituição não cumpriu o acordo. Decisão é da juíza de Direito Clarissa …

Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desemprego – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Conforme já era esperado pela comunidade jurídica fluminense, no último dia 3/6/22 o STF julgou a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido político Podemos, anulando parte das alterações realizadas pela lei 9.507/21. Na supracitada ação foi questionada a constitucionalidade dos dispositivos da lei 9.507/21, que alterou e complementou a lei 3.350/99 (que …

STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei 9.507/21 – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Advogado pode assinar acordo de colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente? Este assunto sempre rende polêmicas e muita discussão. De um lado, os que defendem o instituto da colaboração premiada para advogados contra clientes ou ex-clientes. Este grupo entende que a verdade está acima de qualquer discussão. Do outro, …

Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Por unanimidade, a 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas assediado pela superiora hierárquica. A mulher insinuava que o trabalhador era garoto de programa e comentava sobre sua sexualidade. Na decisão, a Justiça reconhece que a empresa responde …

Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa será indenizado – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Há 148 anos, em 13 de junho de 1874, nasceu o escritor e jornalista argentino Leopoldo Lugones, uma das figuras mais influentes da literatura latino-americana. Pertencente do movimento modernista, escreveu as obras: “As forças estranhas” e “Contos fatais”.  (Imagem: Arte Migalhas)

CompartilharSiga-nos no Certamente, um dos assuntos mais populares envolvendo tecnologia e sociedade dos últimos tempos é o metaverso. Embora ainda seja um tema com mais perguntas do que respostas, a realidade virtual já consagrada por algumas plataformas, principalmente envolvendo jogos, vem tendo alguns contornos delineados em relação a proteção de marcas. Primeiramente, é importantíssimo lembrar que a marca é mais do que um …

Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo se tornou gigante e o que poderia ser conversado e solucionado mais rapidamente, acaba se arrastando por anos. No Brasil, ainda persiste a cultura do litígio …

Para especialista, pandemia aumentou tentativas de conciliação – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por “não cobrar” contrato imobiliário firmado com correntista. A decisão é do juiz Federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª vara de Maringá/PR. O pagamento do valor deverá ser corrigido até o efetivo pagamento. Morador da cidade de Jandaia …

Caixa indenizará por não debitar parcela e negativar consumidor – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O juiz de Direito Paulo Henrique Aleixo, da vara Criminal de Curitibanos/SC, condenou um homem e uma mulher por estelionato. A dupla foi denunciada por aplicar o “golpe do bilhete premiado” numa pessoa idosa. Eles obtiveram da vítima R$ 15 mil em troca de um suposto prêmio de R$ 200 mil. As penas …

Dupla é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou uma funcionária de uma rede de livrarias pelo crime de furto qualificado. Ela tinha a função de assistente de benefícios, e elaborava lista falsa, incluindo nomes de funcionários que não faziam jus aos vales, para adquirir cartões de benefício. A mulher …

Funcionária é condenada por fraudar R$ 2,7 milhões em vale-refeição – Migalhas Read More »