Desarquivamento 6/7/2005 Patricia Ferreira dos Santos Souza “Sobre o desarquivamento, cinco dias? Nem pensar! Sou de São Paulo e estive em Santos por aproximadamente 20 vezes para verificar certidões de alguns processos arquivados. Logo que protocolei todos os 40 pedidos de desarquivamentos em janeiro e fevereiro/2005, me avisaram que demoraria meses, consegui obter todas as certidões …
INSS sobre o 13° 6/7/2005 Damião Cordeiro de Moraes – advogado “Algum migalheiro de plantão teria notícia de decisão do Juizado Especial Cível Federal sobre a cobrança do INSS sobre o 13º salário? Parece que o assunto “morreu” na justiça.” Envie sua Migalha
Treineiros 1/3/2005 Antonio Cândido Dinamarco, OAB-SP 32.673 “Sem querer ser desagradável, gostaria de saber por que se perde tnto tempo e papel com treineiros no Exame de Ordem e, pior, com Severino na Câmara. Os advogados de São Paulo nunca foram representados no Tribunal de Justiça Militar do Estado, pelo Quinto Constitucional, e nem depois …
Tranqüilidade 28/3/2005 Pedro Luís de Campos Vergueiro “Senhor redator, parece que o Brasil está podendo começar a ficar tranqüilo. Em princípio, pelo menos um pouco, é claro. Isso, porque a famigerada (no sentido de faminta por tributos) MP 232 está, na parte da grande aspiração tributária, mais próxima de ser objeto de uma rejeição coletiva …
Febem 28/3/2005 Moyses Neva – MG Logistics “Não é de causar estranheza que a mídia publique com muito fervor as rebeliões realizadas na Febem, claro que estas são de grande importância e revolta de toda a população, porém nesta instituição são feitos vários trabalhos para a recuperação destes infratores. Trabalhos estes que buscam recuperar a …
Panegíricos 28/3/2005 Robinson Vieira “Parabéns pelo trabalho. Confesso que já sou um “migalhas dependente”, incurável e convicto.” Envie sua Migalha
CompartilharSiga-nos no Portaria Conjunta da PGFN e da SRF que trata da emissão de certidão negativas de débitosSérgio Presta*Foi publicada no dia 21/3 a Portaria Conjunta PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN / SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF nº 1, datada de 18/3/2005, que trata da emissão de certidão negativas de débitos, nos …
Portaria Conjunta da PGFN e da SRF que trata da emissão de certidão …- Migalhas Read More »
Paulo Coelho 28/3/2005 Armando Rodrigues Silva do Prado “Que me perdoem as coelhetes, mas qualidade em literatura é fundamental! Colocaram até o Gramsci no rolo, esquecendo que o italiano preocupou-se com o tema visando entender os mecanismos ideológicos de dominação que conduzem os dominados a consumirem o que aliena, isto é (sem trocadilhos), lixo. Aliás, …
Exame da Ordem n° 125 28/3/2005 Tatiana Martines “Doutos migalheiros, sou forçada a concordar que a Prova de Direito Tributário possuía diversos erros conceituais. Um deles pode ser identificado na primeira leitura que se faz à questão formulada no Ponto 1 e ao seu respectivo gabarito, que trouxe uma preliminar “não-cabimento do recurso extraordinário, porque …
Feliz Páscoa 24/3/2005 Ricardo Estelles “Prezados, duas grandes religiões comemoram a Páscoa, o catolicismo e o judaísmo. Para elas os significados são diferentes: a ressurreição de Cristo para os católicos e a libertação do povo judeu para os judaicos; mas a comemoração e o sentido são os mesmos. Páscoa nos impulsiona a mudanças; a partilhar …
