Fundos de Pensão reúnem se para atender exigências de controles ...  Migalhas

Fundos de Pensão reúnem-se para atender exigências de controles …- Migalhas

CompartilharSiga-nos no   Fundos de Pensão reúnem-se para atender exigências de controles internos   Representantes dos principais fundos de pensão do país estarão juntos nesta semana para estudar o enfoque operacional da Resolução CGPC – Conselho de Gestão de Previdência Complementar 13/04.   Nos encontros – quarta-feira, dia 2, em São Paulo, e sexta-feira, dia …

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Seminário   A Nova Lei de Falências   Implicações Tributárias   Migalhas

Seminário – A Nova Lei de Falências – Implicações Tributárias – Migalhas

Seminário – A Nova Lei de Falências – Implicações Tributárias Minas Gerais 0 Encerrado   Seminário   A Nova Lei de Falências – Implicações Tributárias     Temas abordados: A influência do conceito de empresa do Código Civil de 2002 na Nova Lei de Falência. A Concordata diante da Recuperação de Empresas. Os problemas operacionais …

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Lei nº 11.051/04   Migalhas

Lei nº 11.051/04 – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Lei nº 11.051/04 – multa por distribuição de lucros quanto possuírem débito, não garantido, perante a União Federal e o INSSSérgio Presta*Dentre as inúmeras alterações na legislação tributária trazidas pela Lei nº. 11.051/2004, publicada no DOU de 30/12/2004 e retificada no DOU de 4/1/2005, alterou a redação do art. 32 da Lei nº. …

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MP 232 – uma

MP 232 – uma “lição de casa” para a sociedade – Migalhas

CompartilharSiga-nos no MP 232 – uma “lição de casa” para a sociedade Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero*Estamos no país das hipocrisias. Embora vivamos num estado democrático de direito, nossa Constituição Federal, por vezes, parece peça de ficção. Assim como ocorre com a nossa repartição de poderes, a eficácia da lei para a proteção difusa …

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Recursos em penca   Migalhas

Recursos em penca – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Recursos em penca Celso de Magalhães Pinto*Outro dia, numa palestra sobre o Poder Judiciário, um palestrante muito importante afirmou que “o verdadeiro advogado”, aquele que labuta diuturnamente nas causas do Direito, reconhece que a opinião dos que defendem a redução de Recursos no Processo não tem cabimento, pois, há necessidade de todos os …

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Abundante patente   Migalhas

Abundante patente – Migalhas

Abundante patente 24/2/2005 Wilson Silveira – CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda “Bumbum brasileiro atravessa fronteiras – A última revista Playboy (Fevereiro/05) traz matéria acerca do cirurgião plástico Antony Griffin, dono de uma clínica luxuosa em Beverly Hills. A notícia informa que “patentearam” a bunda brasileira, à qual ele batizou, carinhosamente, de Brazilian Butt Lift. O …

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