CompartilharComentarSiga-nos no A A A 4ª turma do TST manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil a título de indenização por dano moral coletivo. A instituição financeira foi penalizada pelo uso indevido de estagiários em suas agências, constatando-se a utilização dos mesmos para o desempenho de funções burocráticas, …

TST condena banco por substituir empregados por estagiários – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do Hotel Ibis ao pagamento de R$ 17 mil por furto de bagagem durante o check-out de uma hóspede. Para o colegiado, ficou caracterizada a falha na prestação do serviço, o que enseja a responsabilidade objetiva do estabelecimento. O caso …

Ibis indenizará hóspede que teve bagagem furtada durante check-out – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O MPF arquivou a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a uma baleia jubarte, em junho de 2023, no litoral de São Sebastião/SP. A decisão teve como base a ausência de provas que demonstrassem a intenção do ex-presidente de molestar …

Investigação contra Bolsonaro por importunar baleia é arquivada – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Com foco no aprimoramento contínuo da sua atuação no Direito Cível, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada de Agnon Cavaeiro e Danilo Bartine à equipe. As novas contratações fazem parte da estratégia do escritório de oferecer soluções jurídicas cada vez mais ágeis e eficientes para seus clientes. “Nosso …

Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia novos advogados na área Cível – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Jogador de Santa Catarina teve seu recurso negado pelo TJ/SC em ação contra as empresas responsáveis pelo jogo Free Fire. O jogador buscava indenização e a reativação de sua conta, que havia sido suspensa por uso de programas ilegais, conhecidos como “hacks”. O jogador alegava dedicar cerca de dez horas diárias …

Uso de programa ilegal impede indenização a jogador de Free Fire – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O TJ/SP, por meio da 4ª câmara de Direito Criminal, confirmou a sentença que condenou um homem por comércio ilegal e maus-tratos a animais silvestres. O juiz de Direito Willi Lucarelli havia fixado a pena em um ano de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo …

Mantida condenação por venda e maus-tratos de animais silvestres – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A TST manteve a anulação de ação trabalhista fraudulenta, utilizada para encobrir patrimônio e lesar credores. A ação simulava litígio entre gerente financeira e seu tio, sócio majoritário de uma sociedade anônima. A SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST confirmou a decisão, seguindo o voto da ministra Maria Helena …

TST anula ação simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O CNJ finalizará, até 12 de maio, o cadastro obrigatório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Essa plataforma digital centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O período de registro voluntário para pessoas jurídicas de Direito Público, incluindo entidades da administração direta e indireta, empresas públicas, União, Estados, Distrito …

CNJ: Órgãos públicos têm até 12 de maio para regularizar adesão ao DJE – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O TozziniFreire Advogados realizou, no dia 25/3, em seu escritório de Campinas, o evento “Perspectivas Econômicas e Desafios Jurídicos para 2025”, promovido em conjunto com a Oriz Partners. A iniciativa contou com a participação de sócios do escritório e de especialistas em economia e investimentos, que analisaram tendências internacionais, projeções para …

TozziniFreire Advogados debate desafios econômicos e jurídicos de 2025 – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Concessionária de veículos deverá pagar R$ 35 mil por danos materiais a cliente que adquiriu caminhonete seminova que apresentou defeitos e teve o motor fundido poucos meses após a compra. A decisão é da juíza de Direito Carolina Nabarro Munhoz Rossi, da 1ª vara do JEC de São José do Rio …

Concessionária é condenada após caminhonete seminova fundir motor – Migalhas Read More »