CompartilharComentarSiga-nos no A A De 24 a 26/9, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) irá participar, mais uma vez, do “Dive In Festival”, evento global dedicado à promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão no setor de seguros. O que é o Dive In Festival? O Dive In é um movimento mundial que visa construir culturas de …
CNseg participa do “Dive In Festival” – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O STF validou a lei 4.118/08, que assegura a reserva de 5% das vagas na administração pública do DF e 10% das vagas de mão-de-obra terceirizada para pessoas com mais de 40 anos. A decisão unânime foi tomada durante o julgamento da ADIn 4.082, concluída em sessão virtual em 30 de …
STF valida reserva de vagas na administração para mais de 40 no DF – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PL 5.025/19, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como expressões da cultura brasileira. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, e a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação oficial. O texto do projeto assegura o reconhecimento, em todo …
Vai à sanção PL que reconhece samba como manifestação cultural – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A O TJ/MT suspendeu lei municipal que permitia a construção de postos de combustíveis a uma distância inferior a 200 metros de escolas e creches em Cuiabá. Colegiado considerou a segurança de crianças e adolescentes. Em 2015, foi publicado o art.88, inciso II, da LC 389/15, com redação conferida pela LC 529/23, …
TJ/MT veta lei que permitia postos de combustíveis perto de escolas – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A No intuito de recompor a base tributária para 2026, o Ministério da Fazenda quer colocar em pauta no Congresso Nacional, ainda este ano, a tributação sobre as big techs. O grande poder econômico das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft, conhecidas como big techs, tem despertado questionamentos …
Governo corre para tentar aprovar em 2024 tributação das big techs – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Em decisão proferida pela vara Cível de Icaraíma/PR, o juiz de Direito Guilherme de Andrade Orlando extinguiu uma ação de repetição de indébito e danos morais por ausência de autorização da autora para o ajuizamento da demanda. A extinção ocorreu após a confirmação de que o advogado responsável, com sua inscrição …
Ação é extinta após advogado suspenso atuar sem consentimento da parte – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Em uma decisão relevante para o setor de concessões rodoviárias, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que as concessionárias de rodovias são objetivamente responsáveis por acidentes causados pela invasão de animais domésticos nas pistas que administram. A decisão, proferida no REsp 1.908.738, marca um marco na jurisprudência, reafirmando a …
Responsabilidade das concessionárias por acidentes envolvendo animais – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A revolução MedTech está moldando o futuro da saúde, trazendo avanços significativos em tecnologia e inovação. MedTech, ou tecnologia médica, refere-se ao uso de tecnologias avançadas para desenvolver produtos e serviços destinados a melhorar a saúde humana, como dispositivos médicos, diagnósticos, terapias digitais e soluções de saúde conectadas. Com a digitalização …
Revolução MedTech: Desafios jurídicos da inovação e tecnologia – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Nos dias 28 e 29/8, o escritório Druda Deveikis Advogados foi escolhido pela MOGAMI, distribuidora de produtos médicos-hospitalares no Brasil, para ministrar treinamento sobre aspectos práticos e teóricos de Compliance para todos os colaboradores da empresa. Participaram do treinamento os sócios Gabriel Druda Deveikis e Leandro Barbas, e ao total, foram mais de 150 colaboradores treinados sobre aspectos …
Druda Deveikis Advogados ministra treinamento sobre Compliance – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A receita estadual do PR, por meio da publicação do boletim informativo 13/24, traz orientações em relação a manutenção de crédito do ICMS pelo estabelecimento remetente nas transferências internas de mercadorias entre filiais. Em acordo com as regras de compensação do imposto, a receita do estado esclarece que, na hipótese em que o estabelecimento …
PR publica orientações para estorno do crédito nas transferências – Migalhas Read More »
