CompartilharComentarSiga-nos no A A A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richthofen para reduzir a frequência de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico, que ela é obrigada a cumprir desde que foi colocada em regime aberto. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Carlos Scala de Almeida, após a Secretaria de …

Justiça nega pedido de Richthofen para reduzir sessões psiquiátricas – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. ed. 30“, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. A RDAI, contribuir para o avanço científico do Direito Administrativo através da publicação de uma ampla gama de conteúdos, …

“RDAI 30” é lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, ed. 19?”, coordenada por Luciano Anderson. A RDPec tem como objetivo analisar de forma rigorosa as questões legais e os desafios práticos no campo do Direito Penal Econômico e Empresarial, com ênfase especial no contexto do Compliance. …

Lançamento da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, Ed. 19 – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Direito Empresarial Brasileiro? – 1ªEdição“, coordenada por Luiz Daniel Haj Mussi?. A obra abrange temas fundamentais do direito societário, contratual e de insolvência, reunindo uma vasta gama de estudos e pareceres com análise aprofundada. Os leitores encontrarão discussões sobre imputação de conhecimento nas sociedades; …

“Direito Empresarial Brasileiro – 1ª Ed” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Marco Civil da Internet – 1ªEdição“, coordenada por Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini. Nos 10 anos que se seguiram à entrada em vigor do Marco Civil da Internet, o mundo virtual e as interações nele ocorridas passaram por transformações profundas, trazendo novos …

“Marco Civil da Internet – 1ªE” é lançamento da Thomson Reuters – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Editora Noeses Ltda. lança a “A Inconstitucionalidade das “Contribuições” do Agronegócio – 1ªEdição“, de autoria de Daniele Fukui Rebouças. O tema abordado é de grande relevância e atualidade, pois trata da discussão sobre a legitimidade da criação, por alguns Estados como Mato Grosso, Goiás, entre outros, de “contribuições” supostamente facultativas, destinadas à arrecadação …

“A Inconstitucionalidade das “Contribuições” do Agronegócio – 1ªEd” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, Vol. 5 – 1ª Edição“, coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi.  Este novo volume, o quinto da série, reúne 86 autores e autoras de diversos Estados do Brasil, resultando em 57 artigos doutrinários de altíssimo …

“Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, Vol. 5 – 1ª Edição” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Justiça Criminal Vol. 3 – 1ª Edição“, coordenada por Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem e Américo Bedê Júnior.  Este livro oferece uma análise abrangente e detalhada sobre o tema, proporcionando uma visão única dos magistrados brasileiros que lidam diariamente com essas complexidades. Cada magistrado …

“Justiça Criminal Vol. 3 – 1ª Edição” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra “Comentários à lei da Liberdade Econômica – 2ª Edição“, coordenada por Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Rodrigo Xavier Leonardo.  A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) tem sido aplicada pelos diversos Tribunais ao longo dos últimos anos, além de ter sido …

“Comentários à lei da Liberdade Econômica – 2ª Edição” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Direito Penal, Vol. 3 – 5ª edição“, de autoria de Luciano Anderson.  Esta coleção foi concebida para apresentar, de forma clara e atualizada, o Direito Penal brasileiro ao público interessado, incluindo profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação. As mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são …

“Direito Penal, Vol. 3 – 5ª edição ” é lançamento da Thomson Reuters – Migalhas Read More »