Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Comércio Eletrônico (510p.), escrito por Ricardo L. Lorenzetti, gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais. Este estudo apresenta os principais problemas gerados pela economia digital e pela economia da informação no Direito Privado: teoria geral, assinatura …
Crucifixo no STF 22/7/2004 Paulo Benedito N. Costa Junior – OAB/SP 61.232 O crucifixo, tanto lá no STF como em qualquer outra sala de julgamento de nossos Tribunais, simboliza e quer lembrar apenas a falibilidade inerente à condição humana, advertindo o julgador para a possibilidade do erro. “Errare humanum est, perseverare autem diabolicum”. Envie sua …
Crucifixo no STF 21/7/2004 Renato Marchena do Prado Pacca – Advogado – Rio de Janeiro/RJ “A respeito do comentário de Milton Córdova Júnior (Migalhas 970), não posso deixar de discordar da assertiva de que a violação às Leis ditadas por Cristo justifica a existência do próprio Direito. Ora, devemos dar à Cesar o que é …
Crucifixo no STF 21/7/2004 Gladston Mamede – Professor e Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG “Chamou-me a atenção a brilhante análise feita pelo erudito Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior em Migalhas 969. Mas como a controvérsia é motor do Direito, gostaria de questionar: se são duas obras de arte: o Painel de …
Uma terceira via na repressão às infrações econômicas Miguel Reale Júnior* Deve haver na repressão às infrações econômicas uma terceira via entre o Direito Penal e o Administrativo, com a adoção de alguns princípios do Direito Penal no campo do ilícito administrativo. A formulação de uma “terceira via”, caminho a percorrer-se entre a trilha …
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Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “Aulas de Introdução ao Direito” (450p.), escrito por Luiz Fernando Coelho, gentilmente oferecido pela Editora Manole. Esta obra veio para completar o que faltava no mercado editorial jurídico: praticidade para aqueles que necessitam ter noções fundamentais das disciplinas Introdução ao Estudo …
Planos de saúde x Médicos 1/6/2004 Cacilda Ferrante “Como usuária de planos de saúde há mais de 10 anos, venho discordar da argumentação do advogado Ulisses César Martins de Sousa (escritório Ulisses Sousa Advogados Associados) (Migalhas 938 – 3/6/04 – Guerra na saúde). Já era hora que os consumidores tivessem o apoio das entidades de …
Portenhos 1/6/2004 Fernando Paulo da Silva Filho – advogado em SP “Sob o título “preocupações portenhas”, li atentamente no Migalhas 937, texto que se refere a todos os Argentinos como portenhos. Recentemente ouvi o ilustre professor Pasquali sustentar que a expressão “portenho” aplica-se apenas aos argentinos oriundos de Buenos Aires… Qual a correta afirmação?” Envie …
Preços de Transferência – Utilização do Método Preço de Revenda Menos Lucro – PRL – 60%- Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 243/2002 Pedro Anan Jr. Marcos Botter* A opção de utilização para fins de apuração do preço de transferência do método Preço de Revenda Menos Lucro – PRL – 60% foi …
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Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Comentários ao Código Tributário Nacional Artigos 96 a 138 – Volume II“ (668p.), escrito pelo ilustre magistrado Hugo de Brito Machado, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional …
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