Agenda Confira a agenda de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 11h – reunião com prefeitos do ABC paulista. 15h – o presidente participa, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, das comemorações ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e …
ONU aprova uso de transgênicos Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela FAO (Food and Agriculture Organization) – órgão das Nações Unidas para alimentos e agricultura – aprova a utilização de sementes geneticamente modificadas e diz que a biotecnologia só não traz mais benefícios porque ainda não se disseminou rápido o bastante nos países pobres.De acordo …
Alterações do ISS no Município de SP 0 Encerrado SEMINÁRIO ALTERAÇÕES NO ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veja ao final da página o ganhador da vaga oferecida pelo escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados Dia 11 de Março de 2003 das 13h30 às 18 h 13h30 entrega de credenciais 14h inicio …
As sociedades Anônimas emprestam conceitos ao novo Código Civil Nadine S.M. Baleeiro Teixeira Maurício Antonio Ungari da Costa* Desde o último dia 11 de janeiro, o habitat jurídico brasileiro onde estão inseridas as inúmeras sociedades brasileiras, constituídas em sua maioria na forma de sociedades por quotas de responsabilidade …
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Curso – Processo Administrativo e Judicial Tributário São Paulo 0 Encerrado PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO Data: 29 de Setembro de 2004 Horário: das 8h30 às 18h15 Local: Auditório da APET, av. Paulista, 2202, 11º Andar, Sala 112, Bela Vista, São Paulo – SP Programa: 8h30 – Medidas administrativas para simplificar obrigações e …
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Arrolamento de Bens – Lei nº 10.522/02 Patricia Bove Gomes* Em 12 de dezembro de 1997 (DOU de 15/12/97), o Poder Executivo, em uma das sucessivas reedições da Medida Provisória de nº 1.621, pretendendo alterar a redação do Decreto nº 70.235/72 (que regula o processo administrativo fiscal federal), estabeleceu, de forma inconstitucional, condição para …
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Haiti 4/5/2004 Miguel Molina Filho “Tal como no Iraque, norte-americanos agem com brutalidade no Haiti na terça-feira, 27/4/04, em entrevista internacional concedida em Porto Príncipe, a chamada plataforma de Organizações Haitianas de Defesa dos Direitos Humanos denunciou que a Força Internacional comandada pelos EUA estão cometendo “atos de brutalidade” contra a população. Na véspera, o …
Nova regulamentação dos fundos de investimento Fernando J. Prado FerreiraKenneth Antunes Ferreira*Introdução e HistóricoEm 18/8/2004, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução nº 409 (“Instrução 409”) que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento (“Fundos”).A Instrução 409 é o resultado do trabalho desenvolvido …
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Greve no Judiciário paulista 22/9/2004 Ayrton Belmudes “O Judiciário se encarregou de provar ser inerte e pernicioso. Assim, pode ser extinto. Eis que, nestes mais de oitenta dias paralisados, não fez diferença prejudicial alguma, ao contrario, até benéfica. Inimigos da coletividade que com o judiciário ativo faziam justiça pelas próprias mãos ou colhiam aval judicial …
Súmula vinculante 22/9/2004 Léia A. Silveira Beraldo advogada em São Paulo “A propósito do artigo da Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Súmula vinculante e Julgamentos por lista, (clique aqui) penso que é plenamente justificável o temor de que a adoção da súmula vinculante poderá se constituir em entrave à evolução do Direito. É que adicionalmente …
