Selo fiscal contra os fraudadores ? Renato Poltronieri* Diante dos noticiários sobre as parcerias entre os fiscos municipal, estadual e federal e a interconexão dos dados cadastrais dos contribuintes, particularmente das pessoas jurídicas, especial atenção à questão do combate à sonegação e fraude fiscal vem sendo dada pelo Estado de São Paulo, por meio …
Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies1 Ricardo Simões Russo* Introdução A aprovação do chamado Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA“) no final da década de 90, abriu pela primeira vez a possibilidade de instituições financeiras2 praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano, tais como operações tipicamente bancárias, operações no mercado de valores mobiliários, …
Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies – Migalhas Read More »
Natureza e Proteção jurídica dos websites no Direito brasileiro Felipe Costa Fontes* 1 – Introdução Os avanços tecnológicos observados nesse último século, principalmente, pela invenção do computador e todo o seu legado, vindo a nos deparar, nos últimos tempos, com a Internet, onde está inserido o assunto em tela, objeto do nosso …
Natureza e Proteção jurídica dos websites no Direito brasileiro – Migalhas Read More »
Exploração patentária e infração à ordem econômica Viviane Perez de Oliveira* O desenvolvimento econômico experimentado a partir da Revolução Industrial gerou a necessidade de uma tutela específica da liberdade de atuação no mercado, garantidora da livre iniciativa. Para tanto, buscou-se punir condutas tendentes a obstar o ingresso de novos personagens no mercado, …
Exploração patentária e infração à ordem econômica – Migalhas Read More »
Gramatigalhas 18/6/2004 Anderson Pontoglio “Tenho o Migalhas como leitura diária obrigatória. Como neófito advogado que sou, gosto muito de ler Gramatigalhas, com o Professor José Maria da Costa. Por isso, se possível, gostaria que o ilustre gramático me tirasse a seguintes dúvidas: ao ler questões que tratam sobre o instituto da intervenção de terceiros no …
COFINS – Imunidade e atividades filantrópicas Morvan Meirelles Costa Júnior*No campo das imunidades, a Carta Maior estabeleceu a não incidência da COFINS em duas hipóteses, definidas no artigo 150, VI, c e 195, § 7º.Para o presente estudo, analisaremos somente a segunda hipótese, a qual refere-se à imunidade concedida às entidades beneficentes de assistência social, …
COFINS – Imunidade e atividades filantrópicas – Migalhas Read More »
Lançamento Data: 20 de agosto de 2004 Horário: 19h30 Local: Livraria Cultura, Bourbon Shopping Country, av.Túlio de Rose, 80, Loja 302, Porto Alegre, RS A Livraria do Advogado Editora e os autores convidam para o lançamento e sessão de autógrafos do livro Direitos Fundamentais do Direito de Família. Belmiro Pedro Welter …
OMC 9/8/2004 Renato da Rocha Fonseca “Quanto à vitória do Brasil na OMC (por duas vezes) não vejo motivos para comemorações (por enquanto). O fato é que para um país que aspira ser grande, aos olhos de quem está de fora, precisa demonstrar grandeza aos que nele residem. Somos um país (quase) livre de transgênicos, …
IPI O governo federal está reduzindo de 3,5% para 2% o IPI incidente sobre bens de capital e ampliando a lista de máquinas e equipamentos com impostos menores em mais 29 linhas e produtos. A medida faz parte do pacote anunciado pelo governo para desonerar os investimentos. Com a redução do IPI …
Especial: Códigos Sabendo da importância que é, para o estudo do acadêmico de Direito, ter em mãos os Códigos atualizados, Migalhas e a editora RT – Revista dos Tribunais se uniram numa promoção especial. Até quarta-feira os leitores poderão se inscrever e concorrer a coleção completa de códigos. Será premiado somente um migalheiro. …
