Seminário Aspectos Contratuais, Trabalhistas e Previdenciários dos Contratos de Prestação de Serviço
0 Encerrado
SEMINÁRIO
ASPECTOS CONTRATUAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Data: 14 de julho de 2006
- Horário: das 13h30 às 18h
- Local: Paulista Plaza, alameda Santos, 85, São Paulo/SP
OBJETIVOS
A contratação de serviços pelas empresas, quer sob o aspecto do direito civil, quer no referente às complexas questões trabalhistas e previdenciárias decorrentes das contratações, requer um conhecimento minucioso das normas que as embasam.
Assim, este seminário visa transmitir, de maneira prática e objetiva, a quantos militam na área, os aspectos mais relevantes dessa importante matéria.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, administradores de contratos, auditores, consultores e demais interessados.
MATERIAL DIDÁTICO
Apostila sobre a matéria a ser exposta.
PROGRAMAÇÃO
14h – 1ª Parte – Aspectos Contratuais
- Objeto – Preço – Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço
- Contrato de Prestação de Serviços de Profissionais Liberais
- O contrato de Prestação de Serviços de Adesão: conceito de Contrato de Adesão; cuidados na elaboração das cláusulas – cláusulas abusivas
- Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT): Conceito; Objeto; distinção entre locação de serviço e empreitada; Prazo
15h30 – Debates
Apresentador – DR. LESLIE AMENDOLARA – Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: “Como evitar a Guerra da Sucessão”, “Os Direitos dos Acionistas Minoritários” – 2ª edição, “Técnicas para Elaboração de Contratos” e “Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais”.
15h45 – Coffee Break
16h – 2ª Parte – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
- A questão do vínculo empregatício
- custo da mão-de-obra própria e terceirizada
- Análise do Risco Trabalhista
- As modalidades de terceirização (cooperados, empresas prestadoras de serviços, autônomos, etc)
- Contratos de Terceirização 6. Retenção de 11% previdenciária
Apresentador : Dr. Adilson Sanchez – Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do “ Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho” e “Salário Indiretos a Executivos e Empregados”. Professor da Escola de Advocacia e da FIA / FEA – USP .
17h30 – Debates
18h – Encerramento
Atenção!
*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento
*Este curso poderá ser realizado “IN Company” consulte-nos.
______
Para concorrer ao sorteio de uma vaga:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117
ou
_________________
Publicado quinta-feira, 10 de junho de 2004