9º Seminário Internacional do IBCCRIM 0 Encerrado 9º Seminário Internacional do IBCCRIM Data:30 de setembro a 3 de outubro Local:Maksoud Plaza Hotel, São Paulo Agenda 1º dia – 30 de setembro 8h Entrega de credenciais 9h Abertura Márcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça) …
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Argentina dá calote de US$ 2,9 bi no FMI A Argentina anunciou, nesta terça-feira, que não vai pagar a parcela de US$ 2,9 bi ao FMI. O prazo para o pagamento da dívida vencia ontem. De acordo com o Gabinete de Governo do presidente Nestór Kirchner, o país resolveu declarar moratória porque …
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Barbárie 20/8/2004 Antonio Clarét Maciel Santos “Ainda não encerradas as tradicionais comemorações que antecedem e que ultrapassam o 11 de Agosto, em madrugada pouco fria, na capital do Estado de São Paulo, um bando de bestas munidos de instrumentos contundentes (paus ou marretas) atacam pelo menos dez dos “pacotes humanos” que jazem em várias ruas …
Corte investiga Palocci Chegou ao STF um novo inquérito contra Palocci, iniciado em Ribeirão Preto (SP) por representação de Fernando Chiarelli. Segundo o site do STF, nesse inquérito, há duas acusações de que Palocci, no exercício da prefeiturado município, teria favorecido particulares e violado o princípio da moralidade administrativa. Na primeira delas, afirma-se que Palocci …
Corporativismo Veja abaixo a resposta de Rubens Approbato em Migallhas para o artigo de Augusto Nunes, jornalista do JB. ”Jornalista Augusto Nunes, defensor intransigente da liberdad de imprensa e, por conseqüência, do pensamento como apanágio da liberdade, li seu artigo A praga do corporativismo (9/4), recebendo-o com a humildade e o respeito necessários. Percebi, …
Comentários sobre o art. 59 do novo Código Civil Carlos Miguel Castex Aidar* Sob o título “Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol” (Migalhas 990 –18/8/04 – Clique aqui), seus ilustres autores, advogados do escritório Pinheiro Neto, Drs. José Carlos J. S. Meirelles, Enrico Jucá Bentivegna, José Francisco …
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Diagnóstico do Judiciário 20/8/2004 Emerson José do Couto – Advogado “Medir a produtividade do Poder Judiciário pela relação “processos julgados/magistrado nos diversos segmentos que compõem o Judiciário brasileiro” é, no mínimo, conduta temerária. E as audiências? E as decisões liminares? E o atendimento das partes ou dos procuradores? Ou será que instruir um processo ou …
Técnicas de Negociação para Advogados 0 Encerrado INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874 Promove o curso: TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS Data:início dia 3 de novembro Horário:das 19h às 21h Local:São Paulo Programa Palestrante: Dra. ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO SILVA Advogada, Procuradora do Município de …
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Seminário “Investir em Cultura: Quanto Custa?” 0 Encerrado Focarte promove seminário “Investir em Cultura: Quanto Custa?” Data:21 de outubro de 2003 Horário:das 9h30 às 12h30 Local:Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Praça XV de Novembro, 20 – Auditório) Debate contará com Helena Severo (Secretária Estadual de Cultura …
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A insegurança jurídica das Medidas Provisórias Renato A. Melquíades de Araújo* 1. INTRODUÇÃO O Estado brasileiro possui Três Poderes com atribuições constitucionais harmonicamente distintas, que compõem a União Federal. Sucintamente conceituando, o Poder Legislativo possui a incumbência precípua de editar normas jurídicas, que podem ser Emendas Constitucionais, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decretos Legislativos e …
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