CompartilharSiga-nos no Regulamentada a alíquota zero do PIS e COFINS Importação e Faturamento Sérgio Presta* Publicado na última sexta-feira (09/08), o Decreto nº. 5.171 que regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865/04, que tratam sobre o PIS e a COFINS …
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CompartilharSiga-nos no Pedido de restituição e classificação de créditos, na reforma da Lei de Falências Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz* Partindo-se da Consolidação da Lei de Recuperação de Empresas, tal como aprovado pelo Senado e reenviado a Câmara dos Deputados para nova votação, ressaltamos as novas regras sobre os temas aqui …
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CompartilharSiga-nos no Concorrência desleal Em uma análise profunda e globalizada o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, define todas as formas de concorrência desleal que está sendo (ou foi) praticada no intenso e competitivo mercado corporativo das empresas mundiais e quais são as infrações mais comuns cometidas no que se refere ao uso …
CompartilharSiga-nos no CONAR proíbe comercial do marathon da Ambev que copia o “experimenta” da nova Schin A pedido do Grupo Schincariol, o Conar – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – suspendeu a veiculação do comercial do energético Marathon, fabricado pela Ambev. A peça publicitária faz uso indevido de um conceito utilizado na comunicação …
CompartilharSiga-nos no Lei Aplicável: uma questão de escolha Antonio Felix de Araujo CintraRenato Berger*Um fenômeno curioso desenvolveu-se ao longo dos anos no direito brasileiro. A questão de fundo é bastante simples: saber se as partes em contratos internacionais podem escolher a lei de regência de seus contratos. Mas essa simples questão tomou enormes proporções, causando …
Lei Aplicável: uma questão de escolha – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A gratuidade nos transportes coletivos urbanos Alexandre Vider* Muito se tem discutido acerca da gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais desde que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.339/99, denominada “Lei do Passe-Livre”. Essa lei assegurava, …
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Perdularismo Lulista 4/8/2004 André dos Santos Paula “O presidente interino da OAB, usando da projeção que a nossa Instituição dá (do contrário não teria a repercussão que a mídia deu), resolveu juntar-se as viúvas rancorosas de FHC (PFL especificamente) para fazer críticas demagógicas ao fato do presidente Lula ter perdoado a dívida que o Gabão …
Lula 4/8/2004 Carlos Eduardo de Barros Rodrigues – advogado em SP “O pior cego é o que não quer ver, Sr. Presidente, diz um velho ditado. Assim, Meirelles e Casseb permanecem em seus cargos.” Envie sua Migalha
Perdularismo Lulista 3/8/2004 Jefferson S. de Brito Alvares – estudante de direito na USP “Tendo em vista que o administrador público não é titular do patrimônio público que administra – titularidade esta que cabe ao povo, exercida mediante seus representantes -, o que conduz à conclusão de que quaisquer atos de disposição patrimonial que impliquem …
Onde está o Ômega? 3/8/2004 Dálvares Barros de Mattos “Quero fazer um reparo: No trecho de “Onde está o ômega”, a finalização é a seguinte: mais perdido que cachorro que caiu de caminhão de mudança.” Envie sua Migalha
