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Concorrência desleal
Em uma análise profunda e globalizada o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, define todas as formas de concorrência desleal que está sendo (ou foi) praticada no intenso e competitivo mercado corporativo das empresas mundiais e quais são as infrações mais comuns cometidas no que se refere ao uso de embalagens, recipientes, frascos e outros que contém uma “imagem própria”.
A obra
Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc, e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”.
Com uma carreira de sucesso internacional na área jurídica, em especial na área de propriedade industrial, artística e literária, embasada no forte profissionalismo com que atua, o autor explana diversos casos que firmaram jurisprudência no exterior e no Brasil para que se tenha uma idéia do que é condenável e por outro lado, permitido.
Dá o autor uma conotação especial à maneira pela qual o produto e/ou serviço é divulgado através dos temas “publicidade comparativa, enganosa, reprodutiva e imitativa”, demonstrando quais os caminhos a seguir para evitar problemas com os concorrentes.
O autor demonstra de maneira muito peculiar que determinados objetos foram suscetíveis de “patente”, mas que mantém o “mesmo visual” poderão ser defendidos quando caracterizados os atos como sendo de concorrência desleal, e, desde – 1990 – já vislumbrava uma proteção para o “visual interno e externo no estabelecimento”.
Este é o grande foco desta obra: proteger a sua marca, garantir a sua individualização dentro do mundo dos negócios e tomar todas as medidas cautelares, ações penais e cíveis cabíveis contra quem se apropria da patente e trade dress alheios.
É uma obra inédita, embasada em fatos reais e necessária para todos os departamentos jurídicos de empresas, advogados e empresários em geral.
O autor
José Carlos Tinoco Soares é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua como advogado especializado na área de Propriedade Industrial, Artística e Literária. É titular da empresa Tinoco Soares & Filho Ltda.
Obras publicadas
Nome Industrial;
Direito de Marcas;
Código da Propriedade Industrial;
Regime das Patentes e Royaltes;
Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal;
Comentários ao Código da Propriedade Industrial;
Tratado da Propriedade Industrial (marcas);
Caducidade do Registro de Marca;
Concorrência Desleal (Publicidade comparativa e enganosa, Visual interno e externo do estabelecimento, Publicidade reprodutiva e imitativa);
Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos;
Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial – Patentes e seus sucedâneos;
Marcas vs. Nome Comercial – Conflitos;
Tratado da Propriedade Industrial – Marcas e Congêneres.
Para adquirir as obras ligue (11) 5084-5330.
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 31/8/2004 10:19