Concurso de Monografias 0 Encerrado INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874 EDITAL DO IASP CONCURSO DE MONOGRAFIAS O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP, com sede social à Rua Líbero Badaró, 377, 26o andar – Centro – …
Direito a créditos de IPI – As recentes decisões do STF e a pressão do Governo Federal pela alteração dos julgados Eduardo Carvalho Caiuby Eduardo Martinelli Carvalho Vanessa Regina Antunes* A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos …
Entidade lança cartilha sobre o novo Código Civil A Academia Paulista de Magistrados e a Imprensa Oficial do Estado lançam nesta quinta-feira (14/8) em Brasília a cartilha “Ao encontro da lei – O novo Código Civil ao alcance de todos“. Escrita pelo desembargador José Rodrigues de Carvalho Netto e ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso …
As sociedades simples Mauro Caramico* Conceito De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples: José Waldecy Lucena corrige-lhes a terminologia, aconselhando fossem chamadas sociedades não-empresárias, para oporem-se, mais claramente, às empresárias1 ; Rubens Requião condena “a introdução …
Terceirização de Serviços de Tecnologia da Informação: Aspectos Jurídicos Relevantes Regina Ribeiro do Valle Marcela Waksman Ejnisman Guilherme Capinzaiki Carboni* A terceirização de serviços voltados à atividade empresarial é mais do que uma realidade, ganhando relevo a terceirização de serviços de tecnologia da informação. Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos …
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Projeto de Lei de Falências e Concordatas O Projeto da Lei de Falências e Concordatas, Lei n.º 4.376/93, em tramitação no Congresso, trará mudanças que afetarão diretamente as empresas, a economia e a sociedade. Uma das idéias centrais da nova lei é trocar a concordata preventiva por processo mais confiável e mais rápido de …
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A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial da região metropolitana de São Paulo Werner Grau Neto André Vivan de Souza* I. – NOÇÕES GERAIS SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL 1. – O zoneamento, em linhas gerais, consiste na definição territorial de áreas, seja no meio urbano ou fora deste, …
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Palestra promovida pelo Ibmec/SP A painel do Advogado Plínio Ribeiro discutiu o cenário, tendências e perspectivas O mercado de prestação de serviços jurídicos no Brasil está passando por um processo de profunda transformação: saiu de uma realidade muito favorável, com demanda pelos serviços maior que a oferta, que perdurou por quase …
Mudanças no ECA! Por quê? Luiz Nelmo Beteli*Por que mudar se ainda sequer foi utilizado? Tenho acompanhado de perto as manifestações a respeito das propostas de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Acho incrível a habilidade que o povo brasileiro tem em encontrar sempre a forma mais errada para resolver seus problemas sociais. …
Os Integrantes do Conselho PMDB João Alberto Souza (MA) – Eleito para o primeiro mandato, é ligado ao clã Sarney e fará o que José Sarney quiser. O ex-presidente da República arquivou o único pedido de investigação contra ACM. Em princípio, João Alberto deve votar a favor de ACM. Juvêncio da Fonseca (MS) …
