Greve no Judiciário paulista 22/9/2004 Osmarta Fornari – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP “E, por falar em falta de entendimento, com relação à greve do Judiciário Paulista… esta cai como uma luva!!!! “As discussões não durariam muito, se a falta de razão estivesse somente de um lado”. (Duque François de la Rochefoucauld).” …
Direito Alternativo 22/9/2004 Alexandre Thiollier – escritório Thiollier Advogados “Reli em Migalhas dos Leitores várias manifestações favoráveis sobre a importância e a “beleza da justiça” do chamado direito alternativo. Fiquei tão comovido, mais tão impressionado pela injustiça de tais “justiças” (?), que fui à fonte, “fui” a Goffredo Telles Jr., e lá pelas páginas 365/369 …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Desobediência Civil (2º edição revista, atualizada e ampliada, 336p.), escrito pela professora Maria Garcia, gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Esta obra analisa a idéia de que há direitos que, mesmo não …
Celso Pitta 6/5/2004 Adauto Suannes “Há pessoas que ainda não se acostumaram com a Constituição de 1988, que contempla tanto a presunção de inocência como o direito ao silêncio. Prefeririam eles, certamente, os ritos “mais eficientes” da Santa Inquisição. Quando alguém silencia a respeito de uma acusação, muitos de nossos “juristas” aplicam-lhe o princípio civilista …
Rito ordinário 6/5/2004 Wilson Bauerle “Gostaria de saber qual é o embasamento jurídico no qual os juízes convertem o processo sumário em rito ordinário. Será que existe uma legislação ou portaria que os autorizem a fazê-lo? Desde já agradeço.” Envie sua Migalha
CompartilharSiga-nos no Legislação Ambiental A legislação ambiental do Estado de São Paulo é rigorosa. Empresas que pensam em se instalar lá são obrigadas a enfrentar um emaranhado de exigências na forma de requisitos, registros e autorizações exigíveis das atividades potencialmente poluentes ou que possam de algum modo degradar o meio ambiente.Para facilitar esta série de …
Reunião do Comitê de Legislação 0 Encerrado Comitê de Legislação José Augusto Caleiro Regazzini Chairperson Próxima Reunião Data: 2 de junho de 2004 Horário: das 8h às 10h Local: Rua da Paz, 1431, Chácara Sto. Antônio / Amcham-SP Tema Reforma do Judiciário Agenda 8h às 8h30 Welcome …
XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual Distrito Federal 0 Encerrado XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INTELECTUAL: CRESCIMENTO ECONÔMICO COM RESPONSABILIDADE SOCIAL 16 – 18 DE AGOSTO DE 2004 COMPLEXO BLUE TREE ALVORADA – BRASÍLIA – DF Mensagem do Presidente Após a vitoriosa restauração da …
XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual – Migalhas Read More »
(in) Justiça baiana 31/5/2004 Carlos Augusto Almeida “Quero parabenizar ao Dr. Dinailton Oliveira (Clique aqui) pela manifestação pública sobre o caos que é a justiça do Estado da Bahia. Sou militante em uma das maiores comarcas do interior (Teixeira de Freitas), onde existem cerca de 150 advogados, A Justiça da Bahia é o maior adversário …
Contribuição dos inativos 31/5/2004 Diogo de Figueiredo Moreira Neto “Li com satisfação as “migalhas” oferecidas pelos colegas Maria Beatriz Werneck, Hugo de Brito Machado e Roberto Busato, animando-me a contribuir com a minha, mais modesta, mas no mesmo diapasão. Chega a ser espantoso como a perspectiva utilitarista do problema da contribuição dos inativos tem prevalecido …
