A polêmica “Domingo Legal” Na edição de sábado da Folha de S.Paulo, o jornal faz a seguinte pergunta: Ao proibir a veiculação do “Domingo Legal”, a Justiça extrapolou suas funções? Rubens Approbato Machado e Luiz Flávio Gomes respondem a questão. Veja abaixo quais são as opiniões dessas personalidades de pesos do mundo …
Direito do Entretenimento 0 Encerrado Direito do Entretenimento Início: 21 de outubro de 2003 Carga Horária: 30h Datas: terças, quartas e quintas, das 19h às 22h Local: Ibmec Business School, av. Rio Branco, 108 / 2º andar – Centro, Rio de Janeiro Pirataria física e virtual de discos, direitos autorais, marketing …
Curso Lalur 0 Encerrado CURSO DE LALUR ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA; E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Data:17 de outubro de 2003 Local: Sede da MP Treinamentos – SP Horário: 9h às 13h OBJETIVO Demonstrar para os profissionais como se apura o Imposto de Renda das …
Selo fiscal contra os fraudadores ? Renato Poltronieri* Diante dos noticiários sobre as parcerias entre os fiscos municipal, estadual e federal e a interconexão dos dados cadastrais dos contribuintes, particularmente das pessoas jurídicas, especial atenção à questão do combate à sonegação e fraude fiscal vem sendo dada pelo Estado de São Paulo, por meio …
Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies1 Ricardo Simões Russo* Introdução A aprovação do chamado Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA“) no final da década de 90, abriu pela primeira vez a possibilidade de instituições financeiras2 praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano, tais como operações tipicamente bancárias, operações no mercado de valores mobiliários, …
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Natureza e Proteção jurídica dos websites no Direito brasileiro Felipe Costa Fontes* 1 – Introdução Os avanços tecnológicos observados nesse último século, principalmente, pela invenção do computador e todo o seu legado, vindo a nos deparar, nos últimos tempos, com a Internet, onde está inserido o assunto em tela, objeto do nosso …
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Exploração patentária e infração à ordem econômica Viviane Perez de Oliveira* O desenvolvimento econômico experimentado a partir da Revolução Industrial gerou a necessidade de uma tutela específica da liberdade de atuação no mercado, garantidora da livre iniciativa. Para tanto, buscou-se punir condutas tendentes a obstar o ingresso de novos personagens no mercado, …
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Gramatigalhas 18/6/2004 Anderson Pontoglio “Tenho o Migalhas como leitura diária obrigatória. Como neófito advogado que sou, gosto muito de ler Gramatigalhas, com o Professor José Maria da Costa. Por isso, se possível, gostaria que o ilustre gramático me tirasse a seguintes dúvidas: ao ler questões que tratam sobre o instituto da intervenção de terceiros no …
COFINS – Imunidade e atividades filantrópicas Morvan Meirelles Costa Júnior*No campo das imunidades, a Carta Maior estabeleceu a não incidência da COFINS em duas hipóteses, definidas no artigo 150, VI, c e 195, § 7º.Para o presente estudo, analisaremos somente a segunda hipótese, a qual refere-se à imunidade concedida às entidades beneficentes de assistência social, …
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Lançamento Data: 20 de agosto de 2004 Horário: 19h30 Local: Livraria Cultura, Bourbon Shopping Country, av.Túlio de Rose, 80, Loja 302, Porto Alegre, RS A Livraria do Advogado Editora e os autores convidam para o lançamento e sessão de autógrafos do livro Direitos Fundamentais do Direito de Família. Belmiro Pedro Welter …
