CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Curso de Direito da Seguridade Social “ (LTR editora, 384p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Leandro Luís Camargo dos Santos. Trata-se de um curso completo e atualizado, cujo principal objetivo é orientar os …
Curso de Direito da Seguridade Social – Migalhas Read More »
Bacharéis 11/5/2005 Rodrigo Candido de Oliveira – escritório Candido de Oliveira – Advogados “Seduzido pela questão levantada pelo ilustre José Cretella Neto nas suas, compareço para palpitar no assunto. É que o art. 9°, parágrafo quarto, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), diz que “o estágio profissional poderá ser cumprido por bacharel em …
Entendendo… 11/5/2005 Henrique Rabelo “Turbulências sacudiram ontem os mercados financeiros em todo o mundo, em reação a rumores de que fundos de hedge europeus poderiam quebrar. A razão seriam perdas sofridas com bônus e derivativos de crédito da GM e da Ford, empresas que tiveram seus papéis rebaixados a “junk bonds” na semana passada pelas …
CompartilharSiga-nos no Exame de ordem Atahualpa Fernandez*Deve ser por causa da idade, mas a mim me parece que toda e qualquer proposta sobre educação universitária deveria servir para educar. Em determinadas ocasiões, entretanto, parece que não é assim, que sua função tem que ver com outras coisas, políticas, sobretudo, bem distantes da questão básica: a …
CompartilharSiga-nos no O alvo, agora, são os advogados Marcelo Di Rezende Bernardes*Nos últimos meses e, mais recentemente, na semana passada, a comunidade advocatícia como um todo, assistiu uma vez mais, perplexa e com grande indignação e repúdio, frise-se, aos atos do Poder Judiciário que tem autorizado procedimentos e ações policiais em execuções de mandados de …
CompartilharSiga-nos no Equívoco O desembargador Celso Luiz Limongi, presidente da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, considera equivocada a afirmação da ONU, relembrada pelo ministro Nelson Jobim, presidente do STF, sobre a quantidade exata de juízes por habitantes no Brasil. ________ Nota Oficial O des. Celso Luiz …
CompartilharSiga-nos no Palestras Advogado pernambucano faz palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação no MA O advogado pernambucano Rodrigo Colares, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, foi convidado a realizar duas palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação, nos dias 25 e 26/5, em São Luís/MA. No dia 25, ele falará …
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Consumação mínima 3/3/2005 Cláudio B. Costa – OAB-SP 11.087 “O Governo do Estado de S. Paulo editou lei proibindo a cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes. O Governo deveria cuidar de assuntos mais importantes. Além disso, o Estado não tem competência para legislar sobre comércio. Os estabelecimentos em questão não vendem artigos de …
Censura 10/5/2005 Sabrina de Oliveira – escritório Martinelli Advocacia Empresarial “Entendo ter sido muito adequada a medida escolhida pelo magistrado Dr. Jeová! Ora, quando se pretende sanar um equívoco, deve-se primeiramente inibir qualquer tipo de divulgação do fato. No entanto, conforme notícia veiculada no Fantástico (Globo) ontem, alguns dos integrantes da Academia Brasileira de Letras …
CompartilharSiga-nos no Invasões OAB/SP apresenta sugestões ao ministro da Justiça O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, reuniu-se ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no gabinete da Presidência da República em São Paulo. O encontro durou uma hora e meia e dele participaram também o presidente da AASP …
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