Progressão de regime e crimes hediondos Leonardo Isaac Yarochewsky*Não são raras as vezes que a sociedade ou pelo menos parte dela volta a discutir a questão da progressão de regime no cumprimento da pena privativa de liberdade. Agora a questão volta a ser debatida em razão da iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Perdas de agosto 3/9/2004 Cleanto Farina Weidlich – advogado e professor / Carazinho / RS Sobre as ‘perdas dos agostos’, que do próximo passado, ainda nos sacrificam, envio aqui do Pampa Gaúcho, uma poesia de um paisano: Tropilhas De Agosto, de Ari Pinheiro: “Hai um quê de mistério nestes ventos de agosto… Chegam de sopetão …
Café com o Presidente O governo encerrou na semana passada um ciclo de viagens consideradas “estratégicas” para a economia brasileira. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas viagens trouxeram resultados “extraordinários” ao país, especialmente no campo das exportações. “Nós já tivemos um grande aumento das exportações no primeiro ano de governo. …
Professor Pedro Augusto da Cunha 25/6/2004 Clito Fornaciari Júnior – Clito Fornaciari Júnior – Advocacia “A morte do Dr. Pedro Cunha deixa um vazio a mais no campo da cordialidade e da lhaneza, mais do que em qualquer outro campo. Trabalhei sob seu comando no Banco Central do Brasil e foi também seu chefiado durante …
Migalhas de fogo 25/6/2004 Luiz Fernando Augusto “Migalhas informou ontem (951) que o TRE cancelou o título do deputado Elimar Damasceno, PRONA, porque não comprovou domicílio em SP. Senhor Editor, A sociedade, republicana, aguarda a divulgação da comprovação de que o presidente do Senado Federal efetivamente é domiciliado no valoroso Estado do Amapá, pelo qual …
Professor Pedro Augusto da Cunha 25/6/2004 Fabiano Andreatta – advogado em São Paulo “Lamento profundamente o passamento do Prof. Pedro Cunha. Como seu ex-aluno (graduado pela PUC em 1994), gostaria de deixar aqui registrada esta singela homenagem ao homem que apresentou a tantos alunos as teorias do Direito de Kelsen, Cóscio, e tantos outros pensadores …
O novo delito de assédio sexual Rômulo de Andrade Moreira* I – Introdução Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstratamente a conduta de assediar alguém com interesses sexuais, como já ocorria, verbi gratia, no Direito espanhol, no qual se tipifica o delito de acoso sexual …
Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “Tributação do Terceiro Setor no Brasil” (Editora Dialética, 352p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Leandro Marins de Souza, do escritório MARINS, BERTOLDI, EFING & ROCHA – Advogados e Consultores Associados S/C. Depois de tratar de aspectos histórico-constitucionais do Terceito Setor, …
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China: Conquiste-a Com o forte crescimento do comércio bilateral entre Brasil e China, não são poucas as empresas brasileiras que descobriram o poder do país. O mercado consumidor chinês tem forte potencial, mas é preciso saber “conquistar” os chineses. O consultor Wladimir Pomar afirma que “é possível fazer negócios em escalas inimagináveis com os …
Assédio no STJ 20/5/2004 Renato Silvestre Maximiano “Acredito ter sido divulgada com engano a noticia veiculada no Migalhas nº927, de que o julgamento pelo STF, para decidir se acata ou não a queixa crime contra o ministro Paulo Medina do STJ, seria pelo crime de abuso sexual quando na verdade a queixa versa sobre assédio …
