Constrangimento ilegal   Migalhas

Constrangimento ilegal – Migalhas

  Constrangimento ilegal: confusão entre o termo jurídico e o comum Luiz Guilherme Moreira Porto* Nos últimos tempos, tem crescido significativamente o número de inquéritos policiais e processos criminais instaurados para apurar a suposta prática do crime de constrangimento ilegal, em virtude da prática das seguintes condutas: a) proibição de ingresso nas agências bancárias, por …

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O Poder do Povo   Migalhas

O Poder do Povo – Migalhas

O Poder do Povo Prof. Goffredo Telles Junior O grande desafio, lançado aos constitucionalistas de nosso tempo, é precisamente este: o de descobrir a fórmula constitucional de assegurar a permanente penetração do pensamento e da vontade dos governados nas decisões dos governanates. Para ler, clique aqui. Atualizado em: 1/4/2003 11:49

Conselho Federal de Jornalismo   Migalhas

Conselho Federal de Jornalismo – Migalhas

Conselho Federal de Jornalismo 15/9/2004 Paulo Boccato “Tenho andado muito chateado com a imprensa pátria! Não obstante todos os seres bem pensantes terem saído em coro, independentemente de suas matizes divergentes, para defenderem a liberdade de imprensa consoante com a máxima de Jefferson onde “é preferível nenhuma imprensa a uma imprensa controlada!”, os ditos jornalistas …

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Debate sobre a questão das PPPs   Migalhas

Debate sobre a questão das PPPs – Migalhas

  Debate sobre a questão das PPPs   A Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, escritório especializado em Direito Público, realizará o debate “Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil – Aspectos Jurídicos e Perspectivas de Negócios“, promovido em conjunto com a Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. O evento acontece nesta quinta-feira, no auditório da …

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