CompartilharSiga-nos no A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou uma funcionária de uma rede de livrarias pelo crime de furto qualificado. Ela tinha a função de assistente de benefícios, e elaborava lista falsa, incluindo nomes de funcionários que não faziam jus aos vales, para adquirir cartões de benefício. A mulher …

Funcionária é condenada por fraudar R$ 2,7 milhões em vale-refeição – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com esse entendimento, a 2ª turma do TRT da 18ª região manteve a validade de uma sentença do juízo da vara do Trabalho de Jataí/GO em uma ação trabalhista movida por um trabalhador rural …

Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Uma empresa de transporte de ônibus de passageiros de João Pessoa/PB foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão esquerda. O caso foi julgado pela 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB. O …

Passageira que sofreu acidente em porta de ônibus será indenizada – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7 mil de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª vara Cível da comarca de Rio Branco/AC foi considerado que o motorista teve parte da responsabilidade pelo acidente e ainda que o autor recebeu o seguro DPVAT. O …

Motociclista que se acidentou em posto de gasolina deve ser indenizado – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O juiz de Direito, da 14ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, Otacílio de Mesquita Zago, determinou que empresa provedora de internet e telefone retire nome de ex-cliente de órgãos de proteção ao crédito. A ex-cliente, uma empresa de soluções tecnológicas, alega que possuiu uma linha telefônica e plano de internet junto à …

Operadora que cobrou em endereço errado deve retirar cliente do Serasa – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 3ª turma recursal do JEC do Distrito Federal condenou a Bradesco companhia de seguros a indenizar um motorista por não comunicar ao Detran/DF que o carro havia sido roubado. No entendimento do colegiado, os tributos incidentes sobre o veículo são de responsabilidade da seguradora desde o preenchimento e entrega do DUT – Documento Único …

Seguradora indenizará dono de veículo por não avisar roubo ao Detran – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes, condenado a um ano de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de assunção de obrigação no último ano do mandato. A decisão se deu nos autos da …

Por prescrição, Moraes extingue pena do ex-deputado Roberto Góes – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O juiz de Direito Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª vara Criminal de Foz do Iguaçu/PR, revogou a autorização dada ao agente penitenciário federal Jorge Guaranho para cumprir prisão preventiva em casa, e determinou que ele seja preso em regime fechado. Ele, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, responde pelo assassinato a tiros de Marcelo …

Juiz revoga domiciliar e manda prender bolsonarista que matou petista – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Fazenda do estado paulista a pagar cerca de R$ 600 mil por danos morais a familiares do pintor Jailton da Silva, assassinado aos 28 anos na chacina de Osasco, em 2015. O episódio completa sete anos neste sábado, 13. Jailton da Silva foi …

Chacina de Osasco: Estado de SP pagará R$ 600 mil à família de vítima – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A ministra Rosa Weber, do STF, rejeitou pedido de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, para suspender os efeitos da decisão do TSE que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão da retomada e da aceleração do pagamento de benefícios previdenciários …

STF: Ministra Rosa Weber mantém Ricardo Coutinho inelegível – Migalhas Read More »