Novo apoiador   Migalhas

Novo apoiador – Migalhas

Novo apoiador 29/3/2004 José Roberto Ferreira Gouvêa, leitor diário e admirador “Efusivos parabéns ao “Migalhas” por contar, dentre os seus apoiadores, com o escritório de Advocacia Rocha Barros Sandoval. O Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval foi companheiro de escritório de José Frederico Marques, Vicente Ráo, Saulo Ramos, Manuel Alceu Affonso Ferreira; agora, que eu saiba, …

Novo apoiador – Migalhas Read More »

O Instituto da lesão nos Contratos   Migalhas

O Instituto da lesão nos Contratos – Migalhas

  O Instituto da lesão nos Contratos Sílvio de Salvo Venosa* O novo Código Civil, no artigo 157, reintroduz, no ordenamento, a lesão como modalidade de vício do negócio jurídico: “Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Parágrafo 1º …

O Instituto da lesão nos Contratos – Migalhas Read More »

O papel do Conselho Fiscal nas companhias   Migalhas

O papel do Conselho Fiscal nas companhias – Migalhas

O papel do Conselho Fiscal nas companhias   Rafael de Moura Rangel Ney*   Há discussões que, volta e meia, pelos mais diferentes motivos, até mesmo por modismo, ressurgem no cenário nacional. Um desses temas recorrentes é a necessidade da adoção pelas companhias abertas de princípios de governança corporativa, que, uma vez postos em prática, …

O papel do Conselho Fiscal nas companhias – Migalhas Read More »

Direito a créditos de IPI   Migalhas

Direito a créditos de IPI – Migalhas

  Direito a créditos de IPI – As recentes decisões do STF e a pressão do Governo Federal pela alteração dos julgados   Eduardo Carvalho Caiuby   Eduardo Martinelli Carvalho   Vanessa Regina Antunes*   A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos …

Direito a créditos de IPI – Migalhas Read More »

As sociedades simples   Migalhas

As sociedades simples – Migalhas

As sociedades simples   Mauro Caramico*   Conceito   De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples: José Waldecy Lucena corrige-lhes a terminologia, aconselhando fossem chamadas sociedades não-empresárias, para oporem-se, mais claramente, às empresárias1 ; Rubens Requião condena “a introdução …

As sociedades simples – Migalhas Read More »

Terceirização de serviços de tecnologia da informação   Migalhas

Terceirização de serviços de tecnologia da informação – Migalhas

  Terceirização de Serviços de Tecnologia da Informação: Aspectos Jurídicos Relevantes Regina Ribeiro do Valle Marcela Waksman Ejnisman Guilherme Capinzaiki Carboni* A terceirização de serviços voltados à atividade empresarial é mais do que uma realidade, ganhando relevo a terceirização de serviços de tecnologia da informação. Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos …

Terceirização de serviços de tecnologia da informação – Migalhas Read More »