CompartilharSiga-nos no AASP é favorável ao veto presidencial Por meio de seu Conselho Diretor, a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo – manifestou-se (26/8) favorável ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 103, de 2002 (nº 5.172/01 da Câmara dos Deputados), aprovado pelo Congresso Nacional, que acrescenta o art. 1.575-A ao Código Civil. …
AASP é favorável ao veto presidencial – Migalhas Read More »
Celso Pitta 6/5/2004 Rodrigo Oávio de Araujo Herval – Advocacia Raul de Araujo Filho “A prisão do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, em razão de suposto desacato à autoridade ao Sen. Paes de Barros, mostrou mais uma vez o propósito a que, infelizmente, vem servindo as CPI’s nos três níveis legislativos: a autopromoção de …
Aniversário 8/10/2004 Anderson Rocha – Dalcanale, Camargo & Rocha – Advogados “Nas eleições de 2002, publicou-se que Lula, em 6 de outubro havia ganhado como presente de aniversário o ingresso no segundo turno. Pouco mais tarde, no mês de novembro, publicou-se que este era o segundo aniversário do Presidente, mas que havia um lapso entre …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro A Função Social no Código Civil (editora RT – Revista dos Tribunais, 192p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado e professor Augusto Geraldo Teizen Júnior. Dentre todas as inovações advindas com o novo Código Civil, …
CompartilharSiga-nos no Estímulo às exportaçõesAlterações promovidas no regime DRAWBACK Sérgio Esteves*O Governo Federal, por meio da Portaria nº 11/04, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior, reformulou as regras que regem o instituto do drawback, acrescentando e regulamentando novas modalidades de concessão do benefício.O Drawback é um Regime Aduaneiro Especial …
Celso Pitta 5/5/2004 Adilson Dallari “A propósito do depoimento do PITTA, cabe lembrar: “O homem que comparecer ao Tribunal deverá dizer a verdade. O homem que se cala ou mente é igualmente culpado” Leis de Manu, Antônio Rulli Neto, Ed. Fiuza, 2ª ed. 2002, p. 28.” Envie sua Migalha
Unimed 28/9/2004 Ana Maria Milano Silva – advogada “Todos os dias acesso a internet e o primeiro e-mail que leio é o de Migalhas. Noto que sempre há notícias “da hora”. Estou enviando meu lamento para colocar todos os migalheiros a par do que ocorre nos bastidores das Unimeds. Não posso me estender muito, mas, …
CompartilharSiga-nos no A greve dos servidores do Judiciário paulista justifica a decretação de intervenção Federal?Renato Bernardi*As recentes declarações do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Édson Vidigal, causaram polêmica nos meios políticos e constitucionais do País. De acordo com ele, o movimento grevista deflagrado pelos servidores dos quadros do Poder Judiciário do Estado de …
A greve dos servidores do Judiciário paulista justifica a decretação …- Migalhas Read More »
Gramatigalhas 27/9/2004 Amauri Vieira Barbosa “O uso incorreto do “mesmo” se alastrou de tal modo que já podemos classificá-lo como epidemia. Os “mesmos” atulham petições, grassam em sentenças, compõem sustentações orais e ornam livros e livros. É uma mesmice. Além dos textos jurídicos que o Professor citou, quero lembrar uma lei que, embora de miúdo …
CompartilharSiga-nos no Brasíla ontem… … o personal trainner Márcio, incentivou José Dirceu aos exercícios físicos. Mas, o astro que brilhou ontem não foi do PT e sim a Lua, cheia e em eclipse. ___________________________ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 5/5/2004 09:52
