II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional 0 Encerrado   II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional   &   II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado Data: 28, 29 e 30 de agosto de 2003 Local: Centro de Convenções da Bahia, em Salvador   Apresentamos à sociedade luso-brasileira a segunda edição do Encontro Brasil-Portugal de Direito …

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Retrospectiva 2003 16/1/2004 lika zzzzzzz Envie sua Migalha

CompartilharSiga-nos no   A intimidade dos trabalhadores e o poder de comando dos patrões   Mário Gonçalves Júnior*   É intuitivo e empírico que a realidade objetiva (o mundo à nossa volta) é vista (ou sentida) de tantos modos diferentes quantos sejam os seres humanos, dado que a todos a natureza caprichosa e infinitamente criativa …

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CompartilharSiga-nos no   Estatuto do Idoso   Confira abaixo os principais pontos e as penalidades previstas no Estatuto do Idoso:   – assegura desconto de pelo menos 50% nas atividades culturais, de lazer e esportivas;   – gratuidade nos transportes coletivos públicos para os maiores de 65 anos. A legislação local poderá dispor sobre gratuidade …

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CompartilharSiga-nos no   A Revisão criminal   Adeildo Nunes*   Praticado um fato que possa ser caracterizado como crime de médio ou de grave potencial ofensivo – aquele em que a pena máxima cominada na lei seja superior a dois anos – caberá à autoridade policial que dele primeiro tomar conhecimento instaurar o competente inquérito, …

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INSS 16/11/2004 Abílio Neto “Caro Dr. Leonildo Nogueira, a questão do INSS envolve mais que o governo de Lula. O INSS tem que ser administrado segundo a lei de sua criação, isto é, com a participação dos segurados, dos empresários e do governo. Enquanto a sociedade não fizer a cobrança desse modelo de administração, governo …

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CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Concubinato e União Estável (editora Del Rey, 7ª edição, 2004, 236p.), gentilmente oferecido pelo autor, o ilustre advogado e Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.   Com …

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CompartilharSiga-nos no   Morre o poeta Haroldo de Campos   Morreu no último sábado o poeta, crítico e tradutor Haroldo de Campos aos 73 anos, em São Paulo. O intelectual estava na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e morreu à 1h, de falência múltipla de órgãos.   Nascido em 19 de …

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CompartilharSiga-nos no   A mulher e o crime   Adeildo Nunes*   O Governo Federal acaba de lançar programa especial em defesa da mulher, criando centros de atendimentos regionais, expansão das delegacias especializadas e treinamento de profissionais com a finalidade de prestar assistência efetiva às vítimas do sexo feminino, depois de comprovado que as mulheres …

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Petistas 16/11/2004 Alexandre de Macedo Marques “Para não deixar em brancas nuvens o ridículo puxa-saquismo oficial na insana busca de criar uma imagem menos, digamos, tosca do nosso ilustre presidente da República. Um desses petistas enquistados em sinecuras federais saiu-se com esta, devidamente registrada nas páginas do Estadão de 12/11: “O Presidente Lula está entusiasmado …

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