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A obra coletiva “Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes – Volume 1 – 3ª Ed” (Lumen Juris 192p.) organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira, consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades.
A economia brasileira encontra-se em um estágio de amadurecimento, evidenciado pelo aumento expressivo de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte no setor de inovação.
O processo de consolidação do ecossistema de inovação tem sido impulsionado por iniciativas legislativas que visam à geração de novos empregos, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador. Um marco desse movimento foi a promulgação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador em 2021.
Neste cenário de fortalecimento das startups, surgiu a necessidade de produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento dessas empresas, com foco na resolução de desafios práticos enfrentados por empreendedores e investidores.
Dessa forma, a presente obra aborda os seguintes temas como, remuneração por performance; sociedade anônima; concorrência desleal; contratações públicas de soluções inovadoras; Lei Geral de Proteção de Dados; investimento-anjo; Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; aspectos trabalhistas; inteligência artificial; fusões e aquisições; e crowdfunding.
Assim, esta obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos direcionados a sanar as dúvidas e necessidades de empreendedores em diferentes estágios de desenvolvimento de suas startups, desde aqueles que estão começando até os que já possuem empreendimentos em níveis intermediários ou avançados.
Sorteio da obra “Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes – Volume 1 – 3ª Ed”(Imagem: Arte Migalhas)
Ganhador da obra:
Igor Ueda, de São Paulo/SP