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O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma condição médica que causa dor crônica e sensibilidade, afetando principalmente os músculos e os tecidos moles. Os sintomas comuns incluem:
- Dor generalizada pelo corpo
- Fadiga constante
- Dificuldade para dormir
- Rigidez matinal
- Problemas de concentração e memória, conhecidos como “névoa mental”
- Dores de cabeça frequentes
- Sensibilidade a ruídos, luzes e temperaturas extremas
Esses sintomas podem variar de pessoa para pessoa e podem se manifestar de forma intermitente ou contínua. É importante consultar um médico para um diagnóstico e tratamento adequados.
Direitos da pessoa com fibromialgia no INSS:
A pessoa com fibromialgia possui direitos específicos no INSS para garantir suporte durante o tratamento e a recuperação. Alguns desses direitos incluem:
É importante consultar um médico e um advogado especializado para entender melhor seus direitos e como solicitar esses benefícios junto ao INSS.
Fibromialgia e o auxílio-doença:
Para conseguir o auxílio-doença devido à fibromialgia, você precisa atender a alguns requisitos simples:
- Diagnóstico médico: Ter um diagnóstico médico que comprove a fibromialgia.
- Incapacidade temporária: Estar temporariamente incapaz de realizar suas atividades laborais devido aos sintomas da fibromialgia.
- Contribuição ao INSS: Ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.
- Perícia médica: Passar por uma avaliação médica do INSS para comprovar a incapacidade e determinar o direito ao benefício.
Cumprindo esses requisitos, você pode solicitar o auxílio-doença e buscar o suporte necessário durante o tratamento da fibromialgia.
Fibromialgia e a aposentadoria por invalidez:
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à fibromialgia, é importante entender os requisitos e o processo necessário. Aqui estão os pontos principais:
- Diagnóstico médico: Ter um diagnóstico médico que comprove a fibromialgia e sua incapacidade permanente para o trabalho.
- Incapacidade permanente: A fibromialgia deve causar uma incapacidade permanente que impossibilita o exercício de qualquer atividade laborativa.
- Carência: Cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo de 12 contribuições, a menos que a invalidez seja decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
- Perícia médica do INSS: Passar por uma avaliação médica do INSS para comprovar a incapacidade permanente e determinar o direito à aposentadoria por invalidez.
É essencial consultar um médico e um advogado especializado para orientá-lo corretamente sobre o processo e garantir sua aposentadoria.
Como funciona o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício adicional garantido para quem precisa de cuidados permanentes de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, vestir ou tomar banho.
Para receber esse acréscimo, o aposentado deve comprovar essa necessidade por meio de uma avaliação médica do INSS. Se aprovado, o valor da aposentadoria será aumentado em 25%, proporcionando um suporte financeiro adicional para cobrir os custos com assistência e cuidados contínuos.
Fibromialgia e BPC/LOAS:
Para quem tem fibromialgia e enfrenta dificuldades financeiras, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser uma opção de apoio. Este benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não conseguem se sustentar. Para solicitar o BPC/LOAS devido à fibromialgia, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda: Ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Idade: Ter idade mínima de 65 anos, se idoso, ou qualquer idade, se pessoa com deficiência.
- Incapacidade: Comprovar a incapacidade para a vida independente e para o trabalho por meio de avaliação médica do INSS.
Cumprindo esses requisitos, você pode solicitar o BPC/LOAS e contar com esse suporte financeiro para ajudar nos custos do tratamento e cuidados necessários devido à fibromialgia.
PL facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia:
O PL 4.399/19 quer facilitar o acesso de quem tem fibromialgia aos benefícios do INSS. Se aprovado, não será preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Esse projeto começou no Senado e agora, está na Câmara dos Deputados para ser discutido e votado. Para depois ser assinado pela presidência para entrar em vigor.
Como solicitar o afastamento devido a fibromialgia pelo INSS?
Para solicitar o afastamento devido à fibromialgia pelo INSS, comece acessando o site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligue para o número 135 para agendar um atendimento.
No dia, leve todos os documentos médicos que confirmem o diagnóstico e a necessidade do afastamento. Um médico do INSS avaliará sua situação. Se estiver tudo certo, você poderá receber o auxílio do INSS. Acompanhe o status do seu pedido pelo “Meu INSS” para saber quando o benefício será concedido.
Caso o pedido seja negado, você pode recorrer a decisão.
Como passar numa perícia com fibromialgia?
Para passar na perícia do INSS com fibromialgia, é fundamental estar bem preparado. Leve todos os documentos médicos que confirmam seu diagnóstico, como exames, laudos e receitas.
No dia da perícia, explique ao médico do INSS como a fibromialgia afeta sua vida diária e trabalho, detalhando seus sintomas, como dor e fadiga.
Atualmente, o auxílio-doença pode ser concedido SEM a necessidade de passar pela perícia médica, através do serviço do ATESTMED, que nada mais é do que um serviço para analise documental para avaliar se o segurado tem direito ou não. Importante dizer que são concedidos afastamentos de curto prazo com recuperação estimada em até 180 dias, não concedendo em tempo superior a este período.
Tenha um relatório do seu médico, descrevendo sua condição detalhadamente, qual o tratamento recomendado, quanto tempo de afastamento é necessário e o CID da doença. Se tiver perícia médica presencial, responda às perguntas do perito com clareza e sinceridade, sem exagerar ou omitir informações. O objetivo é mostrar a real necessidade de apoio devido à sua condição de saúde.
Fibromialgia afastamento INSS: Conclusão
A fibromialgia causa dores intensas e afeta a capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. Conseguir benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é fundamental para garantir o tratamento e o descanso necessários.
André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.
