MP Investigando 15/7/2004 Emerson José do Couto – escritório Fernando Corrêa da Silva Advogados Associados “Entendo que o MP tem legitimidade para investigar, como qualquer pessoa pode fazê-lo, antes do ajuizamento de uma ação qualquer. Ademais o alvo das investidas do MP são aqueles que sempre se beneficiaram do poder, do jeitinho, da corrupção e …
Anencefalia diante dos tribunais 13/7/2004 Patricia Spin “Mais uma vez a Igreja vem deixar sua brilhante e oportuna contribuição. Afinal, se devemos ser contra o uso da camisinha, por que ser a favor do aborto no caso dos fetos anencefálicos?” Envie sua Migalha
Imbróglio nos planos de saúde 5/7/2004 José Maria Filardo Bassalo, professor da UFPA “Gostaria de relatar o meu drama (e creio, também, de milhares de brasileiros) de ser portador de um Plano de Saúde Bradesco (PSB). Há mais de 20 anos possuo um desses planos. Pois bem, há cerca de um mês atrás recebi uma …
O Código Civil em vigor e extravio de carga no transporte aéreo internacional Valéria Curi de Aguiar e Silva*O Código Civil em vigor, nos seus artigos 730 a 756, trata de forma genérica e abrangente as diversas espécies de contrato de transporte. Esclareça-se, contudo, que pretendemos tecer considerações, neste texto, apenas sobre um tipo de …
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ICMS, importação de bens e a EC nº 33/01 Eduardo Domingos Bottallo* 1 – Introdução Na história do direito constitucional brasileiro, a Constituição de 1988 desponta como recordista absoluta em termos de alterações. Em trabalho elaborado em conjunto com o Professor Roque Antonio Carrazza, escrevemos: “Percebemos, ictu oculi, que …
ICMS, importação de bens e a EC nº 33/01 – Migalhas Read More »
Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Desportivo 0 Encerrado Publicado sexta-feira, 14 de março de 2003
Pit Bulls 29/10/2004 Conrado de Paulo “Na manhã de 27/10, em Americana, dois Pit Bulls, não contentes de atacarem os pais do bebê, atacaram o bebê também, ferindo-o nas pernas. Os três foram salvos por vizinhos, que ouvindo os gritos, afastaram os cães com pedaços de pau. Já está mais que na hora de o …
Liberdade de expressão? 28/10/2004 Alexandre Thiollier – escritório Thiollier Advogados “Ainda não tinha visto desaforo igual ao realizado recentemente ao Dr. Geraldo de Figueiredo Forbes, por juiz eleitoral, uma vez que, ao ordenar fosse retirada faixa indicativa de opinião de eleitor fixada na própria residência do suposto infrator, optou o magistrado por desconsiderar preceitos constitucionais …
Direito autoral, de todos 28/10/2004 Francesco P. Cavalli “Migalhas errou, pois a frase ontem (1.036) dada como de autoria anônima está no livro de citações de Roberto Dualibi como sendo de um tal de Thurgord Marshall.” Envie sua Migalha
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Comércio Eletrônico (510p.), escrito por Ricardo L. Lorenzetti, gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais. Este estudo apresenta os principais problemas gerados pela economia digital e pela economia da informação no Direito Privado: teoria geral, assinatura …
