Ordenação universal e jurídica 26/7/2004 Pedro Marquês de Sousa “O cativante artigo do advogado Celso de Lima Buzzoni (clique aqui) sobre “A ordenação universal e a ordenação jurídica” descortina uma questão crucial àqueles que investigam ferramentas para dissolução de litígios dentro da sociedade e para a viabilização da vida humana organizada. É sabido por tantos …
Manicômios brasileiros 23/7/2004 Aristoteles Atheniense – escritório Aristoteles Atheniense – Advogados S/C – vice-presidente da OAB “Advogados e psicanalistas unem-se na investigação de fatos graves ocorridos em manicômios brasileiros. É chegada a hora do governo voltar-se para este grave assunto, que coloca em risco o nome do Brasil, perante órgãos internacionais que lutam em favor …
Pedido de falência, cobrança e a nova lei Mauro Caramico*Desde 1945, quando aprovado o Decreto-lei nº 7.661, discute-se a possibilidade de se valerem, os credores individuais de determinado comerciante, do pedido de falência, como meio de cobrar os seus créditos.Rubens Requião, enfeixando os diferentes matizes que tomou a doutrina no primeiro momento de vigência da …
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(In) constitucionalidades 10/12/2004 Fabrício Ghil Frieber “Quero através deste excelente instrumento de debate e informação, opinar a respeito das diversas ações, direcionados ao STF, questionando a constitucionalidade da resolução nº 21702 do TSE, que regulamentou o art. 29 da Constituição Federal. E em recente decisão no Município de Aparecida de Goiás, o juiz eleitoral acatou …
A questão da responsabilidade dos sócios em processos executivos fiscais movidos contra a empresa André Daibes* É princípio assente em nosso ordenamento que as pessoas dos sócios não se confundem com a pessoa jurídica. Ou seja, é regra elementar do sistema normativo brasileiro que os direitos e obrigações da pessoa jurídica não se …
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PT afasta Heloísa Helena Os senadores do PT decidiram afastar a senadora Heloísa Helena da bancada do partido no Senado, com isso, ela não poderá falar pelo partido no plenário e não participará das reuniões da bancada até que o Conselho de Ética do Diretório Nacional do PT decida pela punição da senadora. Por …
Mais reforma “A autonomia do Banco Central se faz imprescindível.” Esther Jerussalmy Lira Renardini Padovan* “O Brasil vive um momento importantíssimo em sua história, momento de renovação e reconstrução das condições para a retomada do crescimento, com distribuição de renda e justiça social.” Com esta frase, proferida num seminário …
Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL Tito Costa Trata-se de um estudo pormenorizado dos recursos disponíveis em matéria eleitoral, versando também sobre temas e noções fundamentais deste ramo do conhecimento …
Corrêa se despede do STF Ontem, o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, despediu-se do Plenário da Corte, participando da última sessão de julgamentos do STF antes de sua aposentadoria. Na próxima segunda-feira, o ministro Nelson Jobim assume a presidência do Supremo interinamente. O ministro encerrou a Sessão Plenária anunciando presidir pela …
O Brasil, a China e o combustível do século É interesse do Brasil a utilização da energia nuclear, no país, um dos maiores produtores de minérios nucleares do planeta (urânio, nióbio, e outros que se transformam no combustível nuclear, aquele que move as indústrias e as grandes economias do mundo desenvolvido) e existem sobejas razões …
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