Lula em NY – Migalhas
Lula em NY 21/9/2004 José Luiz “Creio que o discurso do presidente do Brasil (ou seu representante) na abertura da Assembléia Geral é uma tradição da ONU, que remonta a Osvaldo Aranha (anos 40).” Envie sua Migalha
Lula em NY – Migalhas
Lula em NY 21/9/2004 Manoel Guimarães “No Migalhas 1.011, saiu uma notinha sobre o Lula discursando na Abertura da Assembléia da ONU, assim: LadosPara alguns, o fato de Lula discursar na abertura da Assembléia Geral da ONU é a comprovação de sua força internacional. Para outros, nada mais é do que um exotismo dos organizadores. …
Direito Alternativo – Migalhas
Direito Alternativo 21/9/2004 Henrique Cordeiro Surerus – OAB/MG 50028 “Tem um certo político, que em idos tempos era um trocador de ônibus. Alugava uma casa de uma idosa senhora, porém tinha o hábito de não pagar aluguel. Por meio de um generoso advogado a idosa senhora entrou com ação de despejo, porém o nobre julgador …
Cade – Migalhas
Cade 23/3/2004 José Carlos Magalhães Teixeira Filho – escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados “Concernente ao artigo publicado ontem (18/3) na Folha de S. Paulo assinado pelo Senador da República Gerson Camata, autor do louvável Projeto de Lei do Senado n.º 34/04 que altera a Lei de Defesa da Concorrência estabelecendo um mecanismo de …
Exame da OAB/SP – Migalhas
Exame da OAB/SP 22/3/2004 Ramalho Ortigão “Quem sabe a seccional paulista da OAB não esteja querendo ensinar aos candidatos duas lições basilares da advocacia? 1° – Nunca deixe de pegar o protocolo. 2° Recorra, sempre. – Fica o ditado: em casa de ferreiro, o espeto é de pau.” Envie sua Migalha
Exame da OAB/SP – Migalhas
Exame da OAB/SP 22/3/2004 Carolina Casu “Gostaria de comentar a resposta dada pela Dra. Ivette Senise Ferreira quanto aos problemas com o 122º Exame de Ordem (885), esclarecendo que até o presente momento o problema não teve solução – a prorrogação do prazo para recurso encerra-se hoje, e até o momento (quinta-feira 13h34) a OAB …
Exame da OAB/SP – Migalhas
Exame da OAB/SP 22/3/2004 Ricardo Valim “A respeito da migalha “Exame da Ordem – OAB/SP“, (Migalhas 884), compartilho da estupefação quanto ao descaso da OAB. Surpreende primeiro o fato de a OAB primeiro atirar para depois perguntar, ou em outras palavras, primeiro reprovar para depois averiguar o que ocorreu caso a caso. A total despreocupação …
Exame da OAB/SP – Migalhas
Exame da OAB/SP 22/3/2004 Jéssica Ricci Gago “Como bacharela de Direito e inscrita no 122o Exame de Ordem, gostaria de esclarecer alguns pontos da resposta dada pela OAB (Migalhas 885) à questão veiculada no Migalhas 884. O meu caso é um dos quais houve a perda, pela OAB, dos certificados de colação de grau. Assim, …
Recuperação do indébito e reembolso de despesas – Migalhas
Recuperação do indébito e reembolso de despesas Luiz Rogério Sawaya Batista* Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 25, de 24 de dezembro de 2003, a Secretaria da Receita Federal – SRF, oficializou posicionamento acerca do tratamento tributário do indébito, esclarecendo que os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente somente serão …
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As novas contribuições sociais do importador – Aspectos legais e …- Migalhas
As novas contribuições sociais do importador – Aspectos legais e constitucionais da Medida Provisória n.º 164/04 Fabiola Cassiano Keramidas* No primeiro mês do ano de 2004 começam a surgir os resultados da Reforma Tributária que, contrariamente ao que previa o Governo Federal, aumentou a carga fiscal das empresas. Com a publicação da Medida …
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