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Sorteio de Obra   Migalhas sorteia para os leitores dois exemplares da obra “A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Emendas Constitucionais” (Editora Destaque, 224p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila.   Traz uma vasta noção do que seja, hoje, a posição da melhor doutrina e da Jurisprudência mais incisiva …

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Para a eternidade   Em seu último dia na capital chinesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o Núcleo de Cultura Brasileira da Universidade de Pequim. Entre um evento e outro, Lula plantou nos jardins da universidade um pinheiro chinês, árvore que simboliza boa sorte. Lula já está em Xangai, onde nesta quarta-feira …

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  Os déficits da Previdência Pública e da Complementar Antonio Carlos Rocha da Silva * A preocupação do mercado e da CVM com a transparência dos Balanços de empresas patrocinadoras de fundos de pensão é bastante louvável. Mostra que essas empresas precisam priorizar as soluções para os déficits atuariais presentes e futuros de suas entidades …

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Resultado da Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar 2002 Escritórios de Advocacia Equipes de 8 Atletas Nome da Equipe Classificação entre Escritórios de Advocacia Classificação Geral na Maratona Tempo Nº da Equipe MMSO 30 ANOS 1 150 3:17:20 131 LACAZ MARTINS 2 270 3:27:57 1081 MATTOS FILHO 1 3 307 3:30:14 508 PINHEIRO NETO …

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Um dia sem Migalhas é… 2/9/2004 Teresinha Nogueira – assessoria Jurídico-Trabalhista / Copersucar “… Ou  melhor,   seria   o  mesmo  que  tentar  sobreviver sem  sequer  as  “migalhas  do  pão  nosso  de  cada  dia”! De  todo  impensável,  considerando  que: – se  não  heresia,  injustamente  também  ensejaria a   fome   do   “sabor   jurídico”… Sinceros parabéns  desta  –  “filha da puc/sp”, turma …

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Estudos Históricos sobre Rui Barbosa Autores : Isabel Lustosa, Eduardo Silva, Antônio Herculano Lopes, Margarida Maria Lacombe Camargo, João Felipe Goncalves e Maria Lúcia Horta Ludolf de Melo. Apoio Cultural A Fundação Casa de Rui Barbosa, apoiando Migalhas, está oferecendo livros sobre a vida do Conselheiro Rui Barbosa, que serão sorteados dentre os leitores. Os …

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  Querendo guerra A decisão do Iraque de permitir a volta das inspeções de armas da ONU ao país, anunciada anteontem, provocou um racha dentro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os EUA, que receberam com ceticismo a decisão, pedem que o Conselho aprove, ainda assim, uma nova resolução para garantir o desarmamento do …

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  Diminuindo a velocidade do vôo A TAM, 2º maior companhia aérea do País, anunciou a demissão de 524 funcionários, um corte de quase de 7% do quadro de pessoal. Foram dispensados 300 comissários de bordo e 158 pilotos, além de parte do pessoal que trabalha nos balcões de atendimento nos aeroportos. Os cortes foram …

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  Direito Administrativo democrático Eliezer Pereira Martins* “Quem não aplica remédios novos deve esperar novos sofrimentos, pois o tempo é o grande inovador” (Francis Bacon) Todos os ramos do direito sofrem – com maior ou menor intensidade – influência do princípio político vigente num determinado contexto histórico. Deste modo, pode-se afirmar que uma determinada disciplina …

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Direito Alternativo 17/9/2004 Gladston Mamede – professor “Senhor editor, metendo minha tosca piroga nas águas caudalosas provocadas por uma de suas migalhas, tendo por um pouco de ordem nos debates, com algumas referências que podem ser úteis. Eis a minha migalha: O grande defeito do “Direito Alternativo” é o nome que se lhe deu no …

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